Eficiência dos gastos públicos com atenção básica à saúde: análise dos municípios de São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2023v15n1ID29761

Palavras-chave:

Sistema Único de Saúde. Gastos públicos com saúde. Atenção Básica. Análise Envoltória de Dados. Eficiência Técnica.

Resumo

Objetivo: Analisar a eficiência dos municípios paulistas com os gastos na subfunção Atenção Básica à Saúde no ano de 2018 e sua associação com a localização geográfica, o tamanho da população, a riqueza gerada no município (PIB - Produto Interno Bruto) e os gastos orçamentários com esta política pública.

Metodologia: Estudo exploratório descritivo e explicativo com os municípios paulistas em seis agrupamentos (clusters) de população e PIB similares. Usa a despesa liquidada como input, o Número de Equipes da ESF, Percentual de Cobertura da ESF, Quantidade de Unidades Básicas de Saúde e Percentual de Nascidos Vivos de mães que realizaram mais de 7 consultas no período pré-natal como output. Mapas georreferenciados mostram a eficiência de cada município. A correlação de Pearson é usada para estimar os níveis das associações entre as variáveis quantitativas.

Resultados: 102 municípios têm nível máximo de eficiência, distribuídos nos seis agrupamentos. Os municípios com baixa população e PIB tendem a ser mais ineficientes. A eficiência tem baixa correlação com o tamanho da população, PIB ou gastos públicos. Os municípios com os menores níveis de eficiência são vizinhos de São Paulo (Região Metropolitana) ou cidades de pequeno porte dispersas pelo território do estado.

Contribuições Teóricas: A pesquisa identifica que a gestão (formulação, implementação e avaliação) da política de atenção básica à saúde deve considerar programas distintos que levem em conta sua localização no território, população, riqueza e gastos dos municípios. Há referências para os benchmarks para boas práticas de gestão de políticas de Atenção Básica à saúde.

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Biografia do Autor

Sara Pereira da Silva, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH/USP.

Jaime Crozatti, EACH/USP

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Professor dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH/USP.

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Publicado

02-01-2023

Como Citar

SANTOS, S. P. dos; CROZATTI, J. Eficiência dos gastos públicos com atenção básica à saúde: análise dos municípios de São Paulo. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 239–263, 2023. DOI: 10.21680/2176-9036.2023v15n1ID29761. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/29761. Acesso em: 21 set. 2023.

Edição

Seção

Seção 2: Contabilidade Aplicada ao Setor Público e ao Terceiro Setor (S2)