Efficiency of public spending on primary health care: analysis of the municipalities of São Paulo

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2023v15n1ID29761

Keywords:

Unified Health System. Public health expenditures. Basic Attention. Data Envelopment Analysis. Technical Efficiency.

Abstract

Objective: To analyze the efficiency of São Paulo municipalities with spending on the Primary Health Care subfunction in 2018 and its association with location, population size, wealth generated in the municipality (GDP - Gross Domestic Product) and budget expenditures with this public policy.

Methodology: Exploratory descriptive and explanatory study with São Paulo municipalities in six similar clusters of population and GDP. It uses the settled expense as input, the Number of ESF Teams, Percentage of ESF Coverage, Number of Basic Health Units and Percentage of Live Births of mothers who performed more than 7 consultations in the prenatal period as an output. The efficiency level of each municipality is shown on georeferenced maps. Pearson's correlation is used to estimate the levels of associations between quantitative variables.

Results: 102 municipalities have a maximum level of efficiency, distributed among the five groups. Municipalities with a low number of inhabitants and GDP tend to be more inefficient. Efficiency has a low correlation with population size, GDP or public spending. The municipalities with the lowest levels of efficiency are neighbors of São Paulo (Metropolitan Region) or small cities scattered throughout the territory.

Theoretical Contributions: identifies that the management (formulation, implementation and evaluation) of the primary health care policy must consider different programs that focus on its location in the territory, population and wealth of the municipalities. There are references to the benchmarks for good practices in managing Primary Health Care policies.

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Author Biographies

Sara Pereira dos Santos, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP

Bacharel em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH/USP.

Jaime Crozatti, EACH/USP

Doutor em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Professor dos cursos de graduação e mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP - EACH/USP.

References

Almeida, N. D. (2013). A saúde no Brasil, impasses e desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde-SUS. Revista Psicologia e Saúde, 5(1), 01-09. Recuperado em 10 de agosto de 2020 de: http://www.ccs.ufpb.br/cfisio/contents/documentos/texto-prova-2.pdf.

Araújo, C.E.L., Gonçalves, G.Q., Machado, J.A. (2017). Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações. Ciência e Saúde Coletiva, 22(3), 953-963. Recuperado em 15 de agosto de 2020 de: https://www.cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/os-municipios-brasileiros-e-os-gastos-proprios-com-saude-algumas-associacoes/15858?id=15858.

Arretche, M. (2002). Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais. Dados, v. 45, nº 3, p. 431-458, 2002. Recuperado em 11 de junho de 2021 de: https://www.scielo.br/j/dados/a/B5nNKdtBqvvdBnNRbPyFnHp/?lang=pt&format=pdf

Boueri, R., Rocha, F., & Rodopoulos, F. (Eds.) (2015). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional. Recuperado em 30 de julho de 2020 de: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:28263.

CCPR - Casa Civil da Presidência da República (2018) Avaliação de Políticas Públicas: Guia Prático de Análise Ex-Post. Recuperado em 20 de julho de 2019 de https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guiaexpost.pdf/view.

CNM - Confederação Nacional dos Municípios. (2018). Mudanças no Financiamento da Saúde. Recuperado em 14 de agosto de 2019 de https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/3540.

CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (2011). Legislação Estruturante: Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011. Recuperado em 15 de julho de 2020 de https://www.conass.org.br/biblioteca/legislacao-estruturante-do-sus-2/.

Constituição Federal de 1988 (1998). Brasília. Recuperado em 25 de agosto de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Crozatti, J., Lima Junior, A. F. de, Lima, L. Nº, Oliveira, L., & Righetto, P. (2020). O gasto e as fontes do financiamento do SUS nos municípios brasileiros de 2003 a 2018. Revista Ambiente Contábil, 12 (2), 200-218. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID18708

DATASUS – Departamento de Informática do SUS (2020). SIOPS - Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde. Recuperado em 15 de novembro de 2020 de http://datasus1.saude.gov.br/sistemas-e-aplicativos/financeiros/siops.

Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000 (2000). Brasília. Recuperado em 27 de setembro de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm

Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016 (2016). Brasília. Recuperado em 27 de setembro de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm.

Faria, F. P., Jannuzzi, P. D. M., & Silva, S. J. D. (2008). Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de administração pública, 42(1), 155-177. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000100008.

Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Rio de Janeiro: Elsevier.

Figueiredo Filho, D. B., & Silva Junior, J. A. (2009). Desvendando os Mistérios do Coeficiente de Correlação de Pearson (r). Revista Política Hoje, 18(1), 115-146. Recuperado em 13 de outubro de 2020 de https://periodicos.ufpe.br/revistas/politicahoje/article/view/3852.

Julião, K. S. (2018). Cooperação intergovernamental na saúde: os consórcios de saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual (Dissertação de mestrado, EACH/USP) São Paulo.

Köche, J. C. (2016). Fundamentos de metodologia científica. Editora Vozes.

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 (1964). Brasília. Recuperado em 19 de setembro de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.

Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (1990). Brasília. Recuperado em 19 de setembro de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 (1990). Brasília. Recuperado em 19 de etembro de 2020 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.

Levine, D.M., Stephan, D.F., Krehbiel, T.C., & Berenson, M.L. (2012). Estatística: Teoria e aplicações. 6ª ed., Rio de Janeiro: LTC.

Lobo, M. S. D. C., & Lins, M. P. E. (2011). Avaliação da eficiência dos serviços de saúde por meio da análise envoltória de dados. Cad. Saúde Colet., 19 (1): 93-102. Recuperado em 20 de setembro de 2020 de http://www.cadernos.iesc.ufrj.br/cadernos/images/csc/2011_1/artigos/CSC_v19n1_93-102.pdf.

Lopes, M. A. S. (2017). Eficiência dos gastos públicos: análise nas regiões de saúde do Estado de Minas Gerais (Tese de doutorado, Fac.de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo). Recuperado em 14 de outubro de 2020 de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-01092017-164827/publico/CorrigidaMariaAparecida.pdf.

Lotta, G. S., & Vaz, J. C. (2015). Arranjos Institucionais de Políticas Públicas: aprendizados a partir de casos do Brasil. Revista Do Serviço Público, 66 (2), 171 - 194. Recuperado em 13 de junho de 2020 de https://doi.org/10.21874/rsp.v66i2.409.

Maximiano, A. C. A. (2000). Introdução à administração. São Paulo: Atlas.

Medici, A. (2011). Propostas para melhorar a cobertura, a eficiência e a qualidade no setor saúde. In: Bacha EL, Schwartzman S, organizadores. Brasil: a nova agenda social. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos de Política Econômica–Casa das Garças, 23-93. Recuperado em 10 de agosto de 2020 de http://www.schwartzmanºorg.br/simon/agenda1.pdf.

MS - Ministério da Saúde (2000). Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e conquistas. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 30 de agosto de 2020 de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sus_principios.pdf.

MS - Ministério da Saúde (2012). Política Nacional de Atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 10 de agosto de 2020 de http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/pnab.pdf.

MS – Ministério da Saúde (2017). Portaria No. 2.436, de 21 de novembro de 2017. Brasília: Ministério da Saúde. Recuperado em 22 de agosto de 2020 de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

Mazon, L.M.; Freitas, S.F.T. & Colussi, C.F. (2021). Financiamento e gestão: a eficiência técnica dos municípios catarinenses de pequeno porte nos gastos públicos com saúde. Ciênc. saúde coletiva, 26 (4) Abr 2021. https://doi.org/10.1590/1413-81232021264.09712019

Peña, C. R. (2008). Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, 12(1), 83-106. http://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552008000100005

Portaria nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017 (2017). Brasília. Recuperado em 10 de julho de 2020 de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3992_28_12_2017.html.

Savian, M.P.G., & Bezerra, F.M. (2013). Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região. http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p26.

Secchi, L, Coelho, F. S., & Pires, V. (2019). Políticas públicas (3ª. ed). São Paulo: Cengage.

SES – Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (2021). Regionalização no estado de São Paulo. http://saude.sp.gov.br/ses/perfil/profissional-da-saude/informacoes-de-saude-/regionalizacao-no-estado-de-sao-paulo

Slomski, V. (2005). Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas.

Santos-Neto, J.A.; Mendes, A.Nº; Pereira, A.C. & Paranhos, R. (2019). Avaliação da eficiência técnica em saúde dos municíos da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil. Ciênc. saúde coletiva 24 (10) Out 2019https://doi.org/10.1590/1413-812320182410.32232017.

Tonelotto, D. P., Crozatti, J., Moraes, V. M. de, & Righetto, P. (2019). Hospitais de alta complexidade do estado de São Paulo: uma análise comparativa dos níveis de eficiência obtidos pelos modelos de gestão de Administração Direta e de Organização Social. Administração Pública E Gestão Social, 4(11), 1-22. https://doi.org/10.21118/apgs.v4i11.7175

Tonelotto, D. P., Crozatti, J., & Righetto, P. (2020). Contratos de gestão como instrumento de governança pública: um estudo exploratório. Agenda Política, 8 (1), 255–284. https://doi.org/10.31990/10.31990/agenda.ano.volume.numero.

Tonelotto, D., Crozatti, J., Righetto, P., Escobar, R. A., & Peres, U. D. (2018). Participação de organizações sociais no orçamento da saúde do município de São Paulo no período de 2003 a 2016. Revista Contabilidade e Controladoria, 10(3), 69-85. http://dx.doi.org./10.5380/rcc.v10i3.62834

Varela, P. S. (2008). Financiamento e controladoria dos municípios paulistas no setor saúde: uma avaliação de eficiência (Tese de doutorado, Fac.de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo). Recuperado em 30 de setembro de 2020 de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-19012009-113206/publico/Tese_Patricia.pdf

Varela, P. S., Martins, G. A., & Fávero, L. P. L. (2012). Desempenho dos municípios paulistas: uma avaliação de eficiência da atenção básica à saúde. Revista de Administração, 47(4), 624-637. https://doi.org/10.5700/rausp1063.

Published

02-01-2023

How to Cite

SANTOS, S. P. dos; CROZATTI, J. Efficiency of public spending on primary health care: analysis of the municipalities of São Paulo. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 239–263, 2023. DOI: 10.21680/2176-9036.2023v15n1ID29761. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/29761. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Section 2: Accounting Applied to the Public Sector and the Third Sector (S2)