Fatores explicativos da condição financeira em municípios de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31368Palavras-chave:
Condição Financeira, Finanças Públicas, Pequenos MunicípiosResumo
Objetivo: Identificar os fatores explicativos da condição financeira dos pequenos municípios de Minas Gerais.
Metodologia: Sob a ótica da Teoria da Condição Financeira, a pesquisa foi realizada em duas etapas: na primeira calculou-se a condição financeira dos municípios por meio do modelo de Brown (1993); na sequência, identificaram-se as variáveis financeiras capazes de influenciar a condição financeira dos municípios da amostra. Para isso, foram coletadas informações contábeis no período de 2017 a 2020 de 229 municípios do estado de Minas Gerais que apresentaram população inferior a 5 mil habitantes no ano de 2020. Optou-se pela utilização de um modelo econométrico com dados em painel para análise das relações.
Resultados: Constatou-se que as variáveis Gasto com Pessoal (GP) e Grau de Endividamento (GE) foram significativas a um nível de significância de 1%, sendo que GP se relaciona positivamente e GE negativamente com a condição financeira governamental. Assim, os resultados revelam a existência de fatores financeiros relacionados à solvência orçamentária e à solvência de longo prazo que impactam na condição financeira de pequenos municípios.
Contribuições do Estudo: A pesquisa contribui para a literatura sobre os fatores explicativos da condição financeira ao analisar pequenos municípios, utilizando um modelo consolidado na literatura internacional, especialmente em meio à discussão da PEC 188/2019 sobre a fusão destes municípios. Além disso, pode auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões ao apontar os fatores explicativos significativos para a condição financeira municipal.
Downloads
Referências
Araújo, R. A. M., Leite, K. K. M., & Leite, P. A. M., Filho. (2019). Influência da condição financeira nas subvenções governamentais dos estados brasileiros em cenário de crise econômica. Enfoque: Reflexão Contábil, 38(3), 1-18.
https://doi.org/doi:10.4025/enfoque.v38i3.43027
Araújo, R. J. R., Souza, D. C. F., Diniz, J. A., Rêgo, C. J. F. N. & Lira, A. R. (2023). Medidas objetivas e subjetivas de condição financeira governamental: os gestores públicos municipais conhecem sua condição financeira? Enfoque: Reflexão Contábil, 42(1), 154-172. https://doi.org/10.4025/enfoque.v42i1.57075
Bahl, R. (1982). The Fiscal Health of State and Local Governments: 1982 and Beyond. Public Budgeting & Finance, 2(4), 5–22.
https://doi.org/10.1111/1540-5850.00576
Brasil. (2019). PEC 188/2019—Senado Federal. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139704
Brown, K. W. (1993). The 10-point test of financial condition: Toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, 9(6), 21–26. https://localgovernment.extension.wisc.edu/files/2016/04/kenneth-brown-Ten-point-test.pdf
Caetano, C. C. R., Ávila, L. A. C. D., & Tavares, M. (2017). A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, 51, 897-916.
https://doi.org/10.1590/0034-7612174433
Carvalho, V. D. B. (2020). Os Municípios no Federalismo Brasileiro. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 6(1), 130–145. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6688
Clark, B. Y. (2015). Evaluating the Validity and Reliability of the Financial Condition Index for Local Governments. Public Budgeting & Finance, 35(2), 66–88. https://doi.org/10.1111/pbaf.12063
CNM (2020). Parecer Jurídico sobre a proposta de extinção de municípios. Confederação Nacional de Municípios.
https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/14298
Dantas, A. F., Jr., Diniz, J. A., & Lima, C. de L. (2019). A Influência do Federalismo Fiscal sobre o Estresse Fiscal dos Municípios Brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12(3), 062–078.
https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120304
Donato, I. T. S. (2020). Fatores financeiros determinantes do stress fiscal dos estados brasileiros. Dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis, Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, Brasil.
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32164
Firjan. (2019). IFGf—Índice Firjan de Gestão Fiscal. Firjan.
Galvarro, Q. S., Salinas, M. P., Braga, M. J., Ferreira, M. A. M., & Ramos, S. F. O. (2009). Disparidades regionais na capacidade de arrecadação dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Administração, 8(1).
Gerigk, W., Ribeiro, F., & Lepchak, A. (2019). Desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros. Revista Contabilidade e Controladoria, 11(1), 85–103. http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v11i1.63014
Gonçalvez, M. C., & Caldas, O. V. (2019). Condição Financeira dos Municípios Brasileiros e Fatores Determinantes. Anais do Congresso ANPCONT, XIII, 1–15.
https://anpcont.org.br/pdf/2019_CPT32.pdf
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica. ed. Porto Alegre: AMGH.
Hendrick, R. M. (2011). Managing the Fiscal Metropolis: The Financial Policies, Practices, and Health of Suburban Municipalities. Georgetown University Press.
Kang, H., & Chen, G. (2022). Can better financial conditions lead to more fiscal transparency? Evidence from municipalities in California. Local Government Studies, 48(5), 821-841.
https://doi.org/10.1080/03003930.2021.1919634
Kloha, P., Weissert, C. S., & Kleine, R. (2005). Developing and Testing a Composite Model to Predict Local Fiscal Distress. Public Administration Review, 65(3), 313–323. https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2005.00456.x
Leite, F. L. B. (2014). Fusão de municípios: Impactos econômicos e políticos da diminuição do número de municípios em Minas Gerais Dissertação de mestrado em Administração Pública, Universidade do Minho, Braga, Portugal.
http://repositorium.sdum.uminho.pt/
Lima, S. C. de, & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública: Análise financeira governamental. (1ª ed.) São Paulo, SP: Grupo Gen - Atlas. https://public.ebookcentral.proquest.com/choice/publicfullrecord.aspx?p=4883291
Lira, A. R. de, Diniz, J. A., & Lima, S. C. de. (2018). Fatores Determinantes do Nível de Recrusos Internos nos Estados Brasileiros. Anais do XII Congresso ANPCONT, 18.
http://anpcont.org.br/pdf/2018_CPT382.pdf
Moreira, R. S. (2020). A Incorporação de Municípios no Federalismo Brasileiro: A Proposta de um Novo Pacto Federativo. Anais do 10o Seminário de Administração Pública do IDP Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 15.
https://portalgt.idp.edu.br/seminarioadmpublica/article/view/346
Prior, D., Castellanos, I., Pérez-López, G., & Zafra, J. (2019). Cost efficiency and financial situation of local governments in the Canary Isles during the recession. Revista de Contabilidad, 22, 129–144.
https://doi.org/10.6018/rcsar.376091
Ramsey, T. K. (2013). Measuring and evaluating the financial condition of local government. Tese de Doutorado, MPPA, Public Policy and Administration, California State University, California, Estados Unidos. Recuperado de http://dspace.calstate.edu/handle/10211.9/2187
Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2006). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade. Teoria e Prática (3a edição). São Paulo, SP: Atlas.
Ritonga, I. T. (2014). Modelling local government financial conditions in Indonesia. Tese de Doutorado, Victoria University, Melbourne, Australia. Recuperado de https://vuir.vu.edu.au/25831/1/RITONGA%20Irwan%20Taufiq-thesis_nosignature.pdf
Rivenbark, W. C., Roenigk, D. J., & Allison, G. S. (2010). Conceptualizing Financial Condition In Local Government. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, 22(2), 149–177.
https://doi.org/10.1108/JPBAFM-22-02-2010-B001
Santos, A. M. S. P. (2009). Desenvolvimento Local e Autonomia Financeira dos Municípios. Revista de Economia Mackenzie, 7(2), 112–137. https://www.proquest.com/openview/d9f7d0e86c4db0f74b4f6da43dbcde29/1?pq-origsite=gscholar&cbl=3962595
Sousa, K. M. D., Leite Filho, P. A. M., & Pinhanez, M. D. M. S. F. (2019). Condição financeira e os fatores socioeconômicos dos municípios brasileiros. Pensar Contábil, 21(75). Recuperado de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/3495/2650
Souza, F., Andrade, A., & Silva, M. C. D. (2015). Eficiência na Alocação de Recursos Públicos destinados ao Ensino Fundamental: um Estudo da sua relação com a condição financeira de Municípios Brasileiros. ConTexto, Porto Alegre, 15(31), 81-99.
Recuperado de https://ssrn.com/abstract=2828833
Suzart, J. A. da S., Zuccolotto, R., & Rocha, D. G. da. (2018). Federalismo Fiscal e as Transferências Intergovernamentais: Um Estudo Exploratório com os Municípios Brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 127–145.
http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2018110107
Wang, X., Dennis, L., & Tu, Y. S. (Jeff). (2007). Measuring Financial Condition: A Study of U.S. States. Public Budgeting & Finance, 27(2), 1–21.
https://doi.org/10.1111/j.1540-5850.2007.00872.x
Zafra-Gómez, J. L., López-Hernández, A. M., & Hernández-Bastida, A. (2009). Evaluating financial performance in local government: maximizing the benchmarking value. International Review of Administrative Sciences, 75(1), 151–167. https://doi.org/10.1177/0020852308099510
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)
