Remains payable from brazilian federal universities: an analysis in the period 2015-2022 from the perspective of Punctuated Equilibrium Theory
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n1ID34949Palavras-chave:
Teoria do Equilíbrio Pontuado; Restos a Pagar, Universidades Federais Brasileiras.Resumo
Objetivo: Analisar, sob o enfoque da Teoria do Equilíbrio Pontuado [PET], o estoque de Restos a pagar não processados [RPNP], para identificar os períodos de equilíbrio e de variações no âmbito das Universidades Públicas Federais Brasileiras.
Metodologia: A pesquisa classifica-se quanto ao enfoque como descritiva. Para atingir o objetivo proposto, o levantamento de dados foi realizado através de pesquisa documental, quanto à abordagem, a pesquisa é quantitativa, adotou-se uma amostra de 69 Instituições Federais de Ensino Superior [IFES]. As variáveis utilizadas neste estudo foram: Restos a Pagar Não Processados inscritos, reinscritos e cancelados. O aspecto temporal de análise das variáveis foram os anos de 2015 a 2022.
Resultados: Este estudo verificou a aderência da PET na evolução do estoque de Restos a Pagar Não Processados e identificou períodos de variações incomuns nos RAP das universidades. Após essa análise, ficou evidente a presença de um padrão de equilíbrio com interrupções, o que confirma a hipótese central de que a Teoria do Equilíbrio Pontuado é relevante para analisar as flutuações orçamentárias no contexto brasileiro.
Contribuições do Estudo: Como contribuição teórica, a pesquisa preenche uma lacuna ao analisar o comportamento dos RPNP em momentos de instabilidade. No âmbito prático, este estudo auxilia os gestores públicos no gerenciamento dos restos a pagar e no equilíbrio das contas públicas. Por fim, a contribuição social reside em aperfeiçoar os mecanismos de gestão das contas públicas, que podem ser traduzidas na melhoria do gasto público.
Downloads
Referências
Abreu, C.R., & Câmara, L. M. (2015). O orçamento público como instrumento de ação governamental: uma análise de suas redefinições no contexto da formulação de políticas públicas de infraestrutura. Revista de Administração Pública, 49,73-90. https://doi.org/10.1590/0034-76121776.
Abreu, W.M., Neiva, V.M., & Lima, N. (2012). Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas. Revista do Serviço Público, 63(2), 135-155. https://doi.org/10.21874/rsp.v63i2.92.
Alves, G. H. T. (2015). O Orçamento Federal entre a realidade e a ficção: um desafio à transparência da despesa pública no Brasil. Revista da CGU, 7(11), 27-27.
https://doi.org/10.36428/revistadacgu.v7i11.15.
Aquino, A. C. B. D., & Azevedo, R. R. D. (2017). Restos a pagar e a perda da credibilidade orçamentária. Revista de Administração Pública, 51, 580-595. https://doi.org/10.1590/0034-7612163584.
Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (1991). Agenda dynamics and policy subsystems. The journal of Politics, 53(4), 1044-1074. https://doi.org/10.2307/2131866
Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (2009). Agendas and instability in American politics. University of Chicago Press.
Breunig, C., & Koski, C. (2012). The tortoise or the hare? Incrementalism, punctuations, and their consequences. Policy Studies Journal, 40(1), 45-68.
Cairney, P., & Jones, M. D. (2016). K ingdon's multiple streams approach: what is the empirical impact of this universal theory?. Policy studies journal, 44(1), 37-58.
https://doi.org/10.1111/psj.12111.
Camargo, A. M. (2014). Casuísmos dos restos a pagar: uma análise legalista e doutrinária. Revista de Ciências Gerenciais, 18(27). https://doi.org/10.17921/1415-6571.2014v18n27p%25p.
Carvalho, D. I. D. (2018). Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Brasil no período de 1980-2014.Revista do Serviço Público, 69,85-110. https://doi.org/10.21874/rsp.v69i1.
Chizzotti, A. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
Coelho, G. N., Santana, G. M., Fey, V. A., & dos Santos, E. A. (2019). Gestão de restos a pagar: estudo de caso dos resultados alcançados pela UFSC no período de 2011 a 2016. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 18, 1-16. DOI: https://doi.org/10.16930/2237-766220192738.
Colauto, R. D., Ruas, C. M. B., Pires, R. C. T., & Pereira, P. (2013). Reflexão sobre as normas de finanças públicas: enfoque sobre concessão de benefícios por meio de renúncia de receitas públicas. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(1), 58-72.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Recuperado em 15 março 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Davis, O. A., Dempster, M. A. H., & Wildavsky, A. (1966). A theory of the budgetary process. American Political Science Review, 60(3), 529-547.https://doi.org/10.2307/1952969.
Decreto n. 9.428.(2018). Brasília. Altera o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, para dispor sobre despesas inscritas em restos a pagar não processados. Recuperado em 12 de março de 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9428.htm.
ENAP. (2017). Introdução ao Orçamento Público.39 p. Enap, Brasília. Recuperado em 11 de outubro de 2022, de https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3167/1/Modulo%201%20-%20Entendendo%20o%20Orcamento%20Publico.pdf.
Fernandes, I. F. D. A. L., & de Azevedo Almeida, L. (2019). Teorias e modelos de políticas públicas: Uma revisão das abordagens sobre o processo de políticas. Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 28(1).
Fittipaldi, I., Costa, S. F., & Araújo, C. M. C. D. (2017). O gasto público federal brasileiro: um perfil incrementalista? Revista do Serviço Público,68,611-630.
Flores, M. G. (2022). Os Efeitos Da Pandemia Da Covid-19 No Orçamento Da Universidade Federal De Santa Catarina. In: 2º Seminário Catarinense de Estudantes de Ciências Contábeis. Santa Catarina.
Garcia Filho, R. C., Melo, E. J. C., Resende, A. L., de Araujo Neto, L. M., & Marciniuk, F. L. (2015). A evolução dos restos a pagar não processados no período 2003 a 2013 e a correlação com as transferências voluntárias. CAP Accounting and Management-B4, 9(9).
Galdino, M. C., & Andrade, M. E. M. C. (2020). Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado. Revista do Serviço Público, 71,809-832. https://doi.org/10.21874/rsp.v71i4.4572.
Givel, M. (2010). The evolution of the theoretical foundations of punctuated equilibrium theory in public policy. Review of Policy Research, 27(2), 187-198.
https://doi.org/10.1111/j.1541-1338.2009.00437.x
INEP (2020) -Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. BRASIL. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados.
John, P., & Margetts, H. (2003). Policy punctuations in the UK: Fluctuations and equilibria in central
government expenditure since 1951. Public Administration, 81(3), 411-432. https://doi.org/10.1111/1467-9299.00354.
Kuhlmann, J., & van der Heijden, J. (2018). What Is Known about Punctuated Equilibrium Theory? And What Does That Tell Us about the Construction, Validation, and Replication of Knowledge in the Policy Sciences? Review of Policy Research, 35(2), 326-347. https://doi.org/10.1111/ropr.12283.
Lakatos, M. E., & Marconi, A. M. (2011) Metodologia Cientifica (5º ed.). São Paulo: Atlas.
Leite, G. A., F. Cruz, C. F., Silva, T. G., & Nascimento, J. P.B. (2018). Relação entre a qualidade da gestão fiscal e a transparência dos municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76). https://doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75408.
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm.
Lei n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2021). Tesouro Nacional–Ministério da Fazenda, Brasília. Recuperado em 12 de outubro de 2022, em https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:41943
Mendes, C. C., & Sousa, M. D. C. S. D. (2006). O papel da demanda na despesa pública em educação e saúde em municípios brasileiros. IPEA. Recuperado em 04 de outubro de 2022, em https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2692.
Monteiro, J. J., Rengel, R., da Rosa, F. S., Lunkes, R. J., & Haskel, A. P. (2021). Reflexos da Covid-19 no orçamento público do Governo Federal. Revista Gestão Organizacional, 14(1), 97-116. https://doi.org/10.22277/rgo.v14i1.5560.
Mota, S. C. (2021). Eficiência relativa da gestão de restos a pagar nas universidades federais no contexto do Decreto nº 9.428/2018.193p. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) - Universidade Federal do Ceará, Ceará.
Nonaka, T. H. (2019). Restos a pagar não processados como indicador de eficiência na gestão orçamentária. 86 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília.
Ollaik, L. G., Wenceslau, J., Serpa, S. M. H. C., & MEDEIROS, J. J. (2011). Novas direções para pesquisas orçamentárias no Brasil. Revista de Políticas Públicas, 15(2), 347-357.
Oliveira, C. L. D., & Ferreira, F. G. B. D. C. (2017). O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. Sequência (Florianópolis), 183-212. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n76p183.
Prindle, D. F. (2012). Importing concepts from biology into political science: The case of punctuated equilibrium. Policy Studies Journal, 40(1), 21-44.
https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2011.00432.x.
Richardson, R J. (2015). Pesquisa social: métodos e técnicas (3a. ed.). São Paulo: Atlas
Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2021). Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002-2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado. Revista Científica Hermes, 29, 74-95.
Silva, M. C. da, Nascimento, J. C. H. B. do, & Silva, J. D. G. da. (2021). Fatores determinantes da política de execução orçamentária no Brasil (1980-2018). Contabilidade Vista & Revista, 32(1), 104-131. https://doi.org/10.22561/cvr.v32i1.5617.
Silva, M. C., do Nascimento, J. C. H. B., & da Silva, J. D. G. (2022). Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Cuadernos de Contabilidad, (23), 4.
Silvestre, H. C., & Araújo, J. F. F. E. D. (2015). Teoria do equilíbrio pontuado nas políticas públicas Brasileiras: o caso do Ceara. Revista de Administração Contemporânea, 19, 696-711. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721.
Silvestre, H. M. C., de Sá, G. J. G., & Emmendoerfer, M. L. (2021). Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma Análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(47), 18-35.
Tribunal de Contas da União- TCU (2015). Acordão TCU n. 2267/2015- Plenário. Processo nº TC 010.827/2015-3. Recuperado em 12 de outubro de 2022, de https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY:ACORDAO-COMPLETO-1783818/NUMACORDAOINT%20asc/0.
True, J. L., Jones, B. D., & Baumgartner, F. R. (2019). Punctuated-equilibrium theory: explaining stability and change in public policymaking. In Theories of the policy process (pp. 155-187). Routledge.
Vasconcelos, C. C. D. C. (2018). Os impactos financeiros dos restos a pagar na execução orçamentária e financeira das IFES da região Centro-Oeste no período de 2008 a 2016.111p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Goiás, Aparecida de Goiânia.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)
