Explanatory factors of the financial condition in the municipalities of Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n1ID34950Palavras-chave:
Condição Financeira Governamental. Finanças Públicas. Governos LocaisResumo
Objetivo: Identificar os fatores explicativos da condição financeira dos pequenos municípios de Minas Gerais.
Metodologia: Sob a ótica da Teoria da Condição Financeira, a pesquisa foi realizada em duas etapas: na primeira, calculou-se a condição financeira dos municípios por meio do modelo de Brown (1993); na sequência, identificaram-se as variáveis financeiras capazes de influenciar a condição financeira dos municípios da amostra. Para isso, foram coletadas informações contábeis, no período de 2017 a 2020, de 229 municípios do estado de Minas Gerais com população inferior a 5 mil habitantes no ano de 2020. Optou-se pela utilização de um modelo econométrico com dados em painel para análise das relações.
Resultados: Constatou-se que as variáveis Gasto com Pessoal (GP) e Grau de Endividamento (GE) foram significativas ao nível de significância de 1%, sendo que GP se relaciona positivamente e GE negativamente com a condição financeira governamental. Assim, os resultados revelam a existência de fatores financeiros relacionados à solvência orçamentária e à solvência de longo prazo, que impactam a condição financeira de pequenos municípios.
Contribuições do Estudo: A pesquisa contribui para a literatura sobre os fatores explicativos da condição financeira, ao analisar pequenos municípios, utilizando um modelo consolidado na literatura internacional, especialmente em meio à discussão da PEC 188/2019 sobre a fusão destes municípios. Além disso, pode auxiliar os gestores públicos na tomada de decisões, ao apontar os fatores explicativos significativos para a condição financeira municipal.
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Referências
Araújo, R. A. M., Leite, K. K. M., & Leite, P. A. M., Filho. (2019). Influência da condição financeira nas subvenções governamentais dos estados brasileiros em cenário de crise econômica. Enfoque: Reflexão Contábil, 38(3), 1-18.
https://doi.org/doi:10.4025/enfoque.v38i3.43027
Araújo, R. J. R., Souza, D. C. F., Diniz, J. A., Rêgo, C. J. F. N. & Lira, A. R. (2023). Medidas objetivas e subjetivas de condição financeira governamental: os gestores públicos municipais conhecem sua condição financeira? Enfoque: Reflexão Contábil, 42(1), 154-172. https://doi.org/10.4025/enfoque.v42i1.57075
Bahl, R. (1982). The Fiscal Health of State and Local Governments: 1982 and Beyond. Public Budgeting & Finance, 2(4), 5–22.
https://doi.org/10.1111/1540-5850.00576
Brasil. (2019). PEC 188/2019—Senado Federal. https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139704
Brown, K. W. (1993). The 10-point test of financial condition: Toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, 9(6), 21–26. https://localgovernment.extension.wisc.edu/files/2016/04/kenneth-brown-Ten-point-test.pdf
Caetano, C. C. R., Ávila, L. A. C. D., & Tavares, M. (2017). A relação entre as transferências governamentais, a arrecadação tributária própria e o índice de educação dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista de Administração Pública, 51, 897-916.
https://doi.org/10.1590/0034-7612174433
Carvalho, V. D. B. (2020). Os Municípios no Federalismo Brasileiro. Revista de Teorias da Democracia e Direitos Políticos, 6(1), 130–145. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9660/2020.v6i1.6688
Clark, B. Y. (2015). Evaluating the Validity and Reliability of the Financial Condition Index for Local Governments. Public Budgeting & Finance, 35(2), 66–88. https://doi.org/10.1111/pbaf.12063
CNM (2020). Parecer Jurídico sobre a proposta de extinção de municípios. Confederação Nacional de Municípios.
https://www.cnm.org.br/biblioteca/exibe/14298
Dantas, A. F., Jr., Diniz, J. A., & Lima, C. de L. (2019). A Influência do Federalismo Fiscal sobre o Estresse Fiscal dos Municípios Brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12(3), 062–078.
https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120304
Donato, I. T. S. (2020). Fatores financeiros determinantes do stress fiscal dos estados brasileiros. Dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis, Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Norte, Brasil.
https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32164
Firjan. (2019). IFGf—Índice Firjan de Gestão Fiscal. Firjan.
Galvarro, Q. S., Salinas, M. P., Braga, M. J., Ferreira, M. A. M., & Ramos, S. F. O. (2009). Disparidades regionais na capacidade de arrecadação dos municípios do estado de Minas Gerais. Revista de Economia e Administração, 8(1).
Gerigk, W., Ribeiro, F., & Lepchak, A. (2019). Desempenho fiscal dos pequenos municípios brasileiros. Revista Contabilidade e Controladoria, 11(1), 85–103. http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v11i1.63014
Gonçalvez, M. C., & Caldas, O. V. (2019). Condição Financeira dos Municípios Brasileiros e Fatores Determinantes. Anais do Congresso ANPCONT, XIII, 1–15.
https://anpcont.org.br/pdf/2019_CPT32.pdf
Gujarati, D. N., & Porter, D. C. (2011). Econometria básica. ed. Porto Alegre: AMGH.
Hendrick, R. M. (2011). Managing the Fiscal Metropolis: The Financial Policies, Practices, and Health of Suburban Municipalities. Georgetown University Press.
Kang, H., & Chen, G. (2022). Can better financial conditions lead to more fiscal transparency? Evidence from municipalities in California. Local Government Studies, 48(5), 821-841.
https://doi.org/10.1080/03003930.2021.1919634
Kloha, P., Weissert, C. S., & Kleine, R. (2005). Developing and Testing a Composite Model to Predict Local Fiscal Distress. Public Administration Review, 65(3), 313–323. https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2005.00456.x
Leite, F. L. B. (2014). Fusão de municípios: Impactos econômicos e políticos da diminuição do número de municípios em Minas Gerais Dissertação de mestrado em Administração Pública, Universidade do Minho, Braga, Portugal.
http://repositorium.sdum.uminho.pt/
Lima, S. C. de, & Diniz, J. A. (2016). Contabilidade pública: Análise financeira governamental. (1ª ed.) São Paulo, SP: Grupo Gen - Atlas. https://public.ebookcentral.proquest.com/choice/publicfullrecord.aspx?p=4883291
Lira, A. R. de, Diniz, J. A., & Lima, S. C. de. (2018). Fatores Determinantes do Nível de Recrusos Internos nos Estados Brasileiros. Anais do XII Congresso ANPCONT, 18.
http://anpcont.org.br/pdf/2018_CPT382.pdf
Moreira, R. S. (2020). A Incorporação de Municípios no Federalismo Brasileiro: A Proposta de um Novo Pacto Federativo. Anais do 10o Seminário de Administração Pública do IDP Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 15.
https://portalgt.idp.edu.br/seminarioadmpublica/article/view/346
Prior, D., Castellanos, I., Pérez-López, G., & Zafra, J. (2019). Cost efficiency and financial situation of local governments in the Canary Isles during the recession. Revista de Contabilidad, 22, 129–144.
https://doi.org/10.6018/rcsar.376091
Ramsey, T. K. (2013). Measuring and evaluating the financial condition of local government. Tese de Doutorado, MPPA, Public Policy and Administration, California State University, California, Estados Unidos. Recuperado de http://dspace.calstate.edu/handle/10211.9/2187
Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2006). Como Elaborar Trabalhos Monográficos em Contabilidade. Teoria e Prática (3a edição). São Paulo, SP: Atlas.
Ritonga, I. T. (2014). Modelling local government financial conditions in Indonesia. Tese de Doutorado, Victoria University, Melbourne, Australia. Recuperado de https://vuir.vu.edu.au/25831/1/RITONGA%20Irwan%20Taufiq-thesis_nosignature.pdf
Rivenbark, W. C., Roenigk, D. J., & Allison, G. S. (2010). Conceptualizing Financial Condition In Local Government. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, 22(2), 149–177.
https://doi.org/10.1108/JPBAFM-22-02-2010-B001
Santos, A. M. S. P. (2009). Desenvolvimento Local e Autonomia Financeira dos Municípios. Revista de Economia Mackenzie, 7(2), 112–137. https://www.proquest.com/openview/d9f7d0e86c4db0f74b4f6da43dbcde29/1?pq-origsite=gscholar&cbl=3962595
Sousa, K. M. D., Leite Filho, P. A. M., & Pinhanez, M. D. M. S. F. (2019). Condição financeira e os fatores socioeconômicos dos municípios brasileiros. Pensar Contábil, 21(75). Recuperado de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/3495/2650
Souza, F., Andrade, A., & Silva, M. C. D. (2015). Eficiência na Alocação de Recursos Públicos destinados ao Ensino Fundamental: um Estudo da sua relação com a condição financeira de Municípios Brasileiros. ConTexto, Porto Alegre, 15(31), 81-99.
Recuperado de https://ssrn.com/abstract=2828833
Suzart, J. A. da S., Zuccolotto, R., & Rocha, D. G. da. (2018). Federalismo Fiscal e as Transferências Intergovernamentais: Um Estudo Exploratório com os Municípios Brasileiros. Advances in Scientific and Applied Accounting, 127–145.
http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2018110107
Wang, X., Dennis, L., & Tu, Y. S. (Jeff). (2007). Measuring Financial Condition: A Study of U.S. States. Public Budgeting & Finance, 27(2), 1–21.
https://doi.org/10.1111/j.1540-5850.2007.00872.x
Zafra-Gómez, J. L., López-Hernández, A. M., & Hernández-Bastida, A. (2009). Evaluating financial performance in local government: maximizing the benchmarking value. International Review of Administrative Sciences, 75(1), 151–167. https://doi.org/10.1177/0020852308099510
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