Progredir ou não tributar? Qual a melhor decisão?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2026v18n1ID38820

Palavras-chave:

Planejamento tributário, Simples Nacional, Regimes Tributários, Fator R.

Resumo

Objetivo: Este caso de ensino tem como objetivo proporcionar aos alunos do curso de Ciências Contábeis a vivência prática de rotinas contábeis voltadas à área fiscal, visto que a contabilidade está diretamente ligada a qualquer Entidade, de modo que este caso de ensino é útil em escritórios contábeis, professores, alunos e para empresários que estão no início da carreira empresarial.

Metodologia: O caso de ensino caracteriza-se como qualitativo. Para o desenvolvimento analítico do aluno, foram criados quatro problemas que são baseados em situações reais do cotidiano da profissão contábil, especialmente no contexto do planejamento tributário.  Tendo o intuito de trazer a realidade contábil para o aluno, a resolução dos problemas propostos ficará a cargo do discente.

Resultados: Com base nas respostas dadas pelos alunos para a solução dos problemas, os resultados vão direcionar os estudantes a como agir perante uma situação que envolve diferentes aspectos fiscais e tributários de forma legal, sendo amparado pela legislação.

Contribuições do Estudo: O caso de ensino contribui tanto com a literatura quanto com a rotina contábil. Isto porque os problemas propostos acontecem de forma rotineira, sobretudo quando se trata do fator r.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Henrique Jesus Oliveira, Universidade Federal de Viçosa

Mestrando em Administração Pública e Contabilidade Pública pela Universidade Federal de Viçosa, no Departamento de Administração e Contabilidade.

Nathalia Amaral Pereira, Universidade Federal de Viçosa

Doutoranda em Administração, com ênfase na linha de contabilidade pública pela Universidade Federal de Viçosa, no Departamento de Administração e Contabilidade.

Andreia Lopes Cirino

Doutoranda em Administração, com ênfase na linha de contabilidade pública pela Universidade Federal de Viçosa, no Departamento de Administração e Contabilidade.

Antônio Carlos Brunozi Júnior, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Ciências Contábeis pela Unisinos. Docente permanente do Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Federal de Viçosa, vinculado ao Departamento de Administração e Contabilidade.

Referências

Barbosa, E. F., & Moura, D. G. (2013). Metodologias ativas de aprendizagem na educação profissional e tecnológica. Boletim Técnico do Senac, 39(2), 48-67.

Giordano, D. (2019). Dados mostram a importância das micro e pequenas empresas para a economia do Brasil. Recuperado de: https://www.consolidesuamarca.com.br/blog/importancia-micro-pequenas-empresas.

International Labour Organization. (2023, 20 de julho). OIT: Apesar da redução da taxa de desemprego em 2023, recuperação dos mercados de trabalho ainda é desigual. Recuperado de https://www.ilo.org/pt-pt/resource/news/oit-apesar-da-reducao-da-taxa-de-desemprego-em-2023-recuperacao-dos

Jennings, D. R. (1996). Strategic management and the case method. Journal of Management Development, 15(9), 4-12. Recuperado de: https://doi.org/10.1108/02621719610146211

Jennings, D. (2002). Strategic management: An evaluation of the use of three learning methods. The Journal of Management Development, 21(9/10), 655-665. Recuperado de: https://doi.org/10.1108/02621710210441658

Lopes, A. (2011). O papel do contador na gestão tributária dos pequenos empreendimentos. Portal Contábeis. Recuperado de: https://www.contabeis.com.br/artigos/489/o-papel-do-contador-na-gestao-tributaria-dos-pequenos-empreendimentos/.

Morais, M. A. S.; & Feitosa Filho, R. I. (2019). A Relevância do Contador para o Microempreendedor Individual (MEI). Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 13(43), 480-489.

Oliveira, L. M. D.; Chieregato, R.; Perez Júnior, J. H.; Gomes, M. B. (2015). Manual de contabilidade tributária. (13ª ed.). São Paulo: Atlas.

Padoveze, C. L. (2015). Introdução à contabilidade (2ª ed.). São Paulo: Cengage learning.

Ribeiro, O. M.; & Pinto, M. A (2017). Introdução à contabilidade tributária (2ª ed.). São Paulo: Saraiva.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. Recuperado em 09 janeiro 2025, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto Nº 9.580, de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Brasília, DF. Recuperado em 09 de janeiro de 2025, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9580.htm

Instrução Normativa 2121/2022. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Brasília, DF. Recuperado em 09 de janeiro, 2025, de http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=127905#:~:text=IN%20RFB%20n%C2%BA%202121%2F2022&text=Consolida%20as%20normas%20sobre%20a,Importa%C3%A7%C3%A3o%20e%20da%20Cofins%2DImporta%C3%A7%C3%A3o.

Instrução Normativa N° 1700 de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Brasília, DF. Recuperado em 09 janeiro de 2025, de http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268

Leal, E. A., Miranda, G. J., & Casa Nova, S. P. D. C. (2017). Revolucionando a sala de aula: como envolver o estudante aplicando técnicas de metodologias ativas de aprendizagem. São Paulo: Atlas.

Lei 5172/96 de 1996. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Brasília, DF. Recuperado em 09 janeiro 2025, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm

Lei 7689/1988. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 09 janeiro, 2025, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7689.htm

Lei 87/96 de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (Lei Kandir). Brasília, DF. Recuperado em 09 de janeiro 2025, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp87.htm

Lei complementar 116/2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 09 janeiro 2025, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm

Lei complementar 123/2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999. Brasília, DF. Recuperado em 09 de janeiro, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm

Downloads

Publicado

05-01-2026

Como Citar

Oliveira, P. H. J., Pereira, N. A., Cirino, A. L., & Brunozi Júnior, A. C. (2026). Progredir ou não tributar? Qual a melhor decisão?. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal Do Rio Grande Do Norte - ISSN 2176-9036, 18(1), 696–713. https://doi.org/10.21680/2176-9036.2026v18n1ID38820

Edição

v. 18 n. 1 (2026): Jan./Jun.

Seção

Seção 4: Casos de Ensino Aplicados a Contabilidade (S4)

Licença

Copyright (c) 2026 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.

A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:

Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.

Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.

Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.

 Licença Creative Commons
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional