EFEITOS DA ADOÇÃO DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NA CADEIA VINÍCOLA DO VALE DOS VINHEDOS

Resumo

O setor vinícola é uma cadeia de significativa relevância para a economia da Serra Gaúcha por envolver toda uma rede de organizações e indivíduos e, gerar empregos e exportações na região. Como todo setor econômico brasileiro, o segmento possui características tributárias específicas e, conhecê-las propiciam entender a formação dos custos e dos preços dos produtos. Diante desse contexto, objetivamente, o presente estudo analisou os efeitos nos preços praticados pela Cadeia Vinícola do Vale dos Vinhedos em função da adoção do regime de substituição tributária do ICMS no período de 2007 a 2012. Para tanto, metodologicamente na amostra de 25 empresas analisaram-se os vinhos Cabernet Sauvignon, Chardonnay e Merlot. Quantitativamente, utilizou-se a regressão linear múltipla com Dados em Painel de Efeitos Fixos, onde com a dummy (ST) se buscava relacionar seus efeitos com os preços dos produtos. Os resultados do modelo estatístico indicaram relação positiva da variável substituição tributária com a variável dependente preço. Diante disso, concluiu-se, pelos resultados apresentados nos métodos estatísticos, que o regime de substituição tributária ocasionou efeitos nos preços praticados pela cadeia vinícola, podendo, deste modo, impactar a demanda dos produtos no mercado e, por consequência, a competitividade do setor.

Palavras-chave: Tributação; ICMS - Substituição Tributária; Cadeia Vinícola.