NORMAS BASEADAS EM PRINCÍPIOS E REGRAS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS NORMAS DO IASB E FASB
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2016v8n2ID8533Resumo
Em meio às normas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e pelo Financial Accounting Standards Board (FASB), o presente estudo tem como objetivo analisar quais as principais normas em que as características que as conduzem a ser mais baseadas em princípios ou em regras são mais evidentes. Para atingir esse objetivo, este trabalho compara as principais normas emitidas pelo IASB e pelo FASB. Esses dois órgãos normatizadores foram escolhidos devido ao fato de que a literatura corrente considera que as normas emitidas pelo IASB e pelo FASB são, respectivamente, baseadas em princípios e em regras. Este trabalho, fruto de uma pesquisa documental e uma análise de conteúdo, revela que as normas do FASB, apesar de terem uma estrutura conceitual como base, possuem diversas especificidades que permitem que sejam consideradas como baseadas em regras. Dentre as normas estudadas, a característica do detalhamento presente nas normas de receitas emitidas pelo FASB e a presença de bright lines ou “limites” percentuais nas normas de relatórios por segmento, provisões e arrendamento mercantil conduzem a se classificar como baseadas em regras. Já as normas do IASB, por serem menos detalhadas e, praticamente, não possuírem bright lines, deixam espaço para maior julgamento profissional, ou seja, apresentam mais características de normas baseadas em princípios.
Palavras-chave: Normas baseadas em princípios. Normas baseadas em regras. IFRS. US GAAP.
Downloads
Referências
ALEXANDER, David; JERMAKOWICZ, Eva. A true and fair view of the principles rules debate. Abacus, v. 42, n. 2, p. 132-164, 2006.
American Accounting Association (AAA). Commentary: evaluating concepts-based vs. rules-based approaches to standard setting. Financial Accounting Standards Committee. Accounting Horinzons, v. 17 n. 1, p. 73-89. mar. 2003.
American Institute of Certified Public Accountants (AICPA). AU Section 411. The Meaning of Present Fairly in Conformity With Generally Accepted Accounting Principles, 2011. Disponível em: < http://pcaobus.org/Standards/Auditing/Pages/AU411.aspx>. Acesso em: 14 jul. 2014.
BENSTON, George J.; BROMWICH, Michael; WAGENHOFER, Alfred. Principles-versus Rules-Based Accounting Santandards: The FASB’s Santandard Setting Strategy. Abacus,
v. 42, n. 2, 2006.
BEUREN, Ilse Maria (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BRAGG, Steven M. GAAP 2011: interpretation and application of generally accepted accounting principles. New Jersey: John Wiley & Sons, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Brasília, Diário Oficial da União, 28 dez. 2007.
BURGEMEESTRE, Brigitte; HULSTIJN, Joris; TAN, Yao-Hua. Rule-based versus Principle-based Regulatory Compliance. In: JURIX. p. 37-46. 2009.
DANTAS, José Alves et al. Normatização contábil baseada em princípios ou em regras?: Benefícios, custos, oportunidades e riscos . Revista de Contabilidade e Organizações, [S.l.], v. 4, n. 9, p. 3-29, ago. 2010. ISSN 1982-6486. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rco/ article/view/34765>. Acesso em: 07 jan. 2016. doi:http://dx.doi.org/10.11606/rco.v4i9.34765.
Financial Accounting Standards Board (FASB). Conceptual Framework: Project Information Page. Last updated on July 3, 2014. Disponível em: <http://www.fasb.org/jsp/FASB/ FASBContent_C/ProjectUpdatePage&cid= 900000011090&pf=true>. Acesso em: 14 jul. 2014.
______. Proposal for a Principles-Based Approach to U.S. Standard Setting. No. 1125-001. 21 Out. 2002. Disponível em: <http://www.fasb.org.br>. Acesso em: 14 jul. 2014.
______. Statement of Financial Accounting Standards (SFAS). Disponível em: <http://www.fasb.org/cs/BlobServer?blobkey=id&blobwhere=1175820908834&blobheader=application% 2Fpdf&blobcol=urldata&blobtable=MungoBlobs>. Acesso em: 14 jul. 2014.
______. Revenue from Contracts with Customers (Topic 606). Financial Standards Update. Norwalk: Financial Accounting Series, 2014
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HENDRIKSEN, Eldon S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
International Accounting Standards Board (IASB). International Accounting Standards (IAS). Jan. 2011. Disponível em: <http://www.ifrs.org/IFRSs/IFRS-technical-summaries/ Pages/IFRS-and-IAS-Summaries-English-(2009).aspx>. Acesso em: 15 jul. 2015.
______. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers. IFRS. United Kingdom: Foundation Publications Department, 2014.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; et al. Manual de contabilidade societária. São Paulo: Atlas, 2010.
KIRK, N. E. True and Fair View versus Present Fairly in Conformity with Generally Accepted Accounting Principles. Discussion Paper Series. Massey University, School of Accountacy. New Zealand: 2001.
KPMG. IFRS em destaque 02/14. First Impressions IFRS 15: receita de contratos com clientes. Disponível em: <http://goo.gl/09lZ8s>. Acesso em: 23 nov. 2015.
NELSON, Mark W. Behavioral Evidence on the Effects of Principles- and Rules-Based Standards. Accounting Horizons, v. 17, n. 1, p. 91-104, 2003.
NIYAMA, Jorge Katsumi. Contabilidade Internacional. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
NOBES, Christopher W. Rules-Based Standards and the Lack of Principles in Accounting. Accounting Horizons, v. 19, n. 1, p. 25-34, 2005.
PAULO, Edilson; CARVALHO, Luiz Nelson Guedes de; GIRÃO, Luiz Felipe de Araújo Pontes. Algumas Questões Sobre a Normatização Contábil Baseada em Princípios, Regras e Objetivos. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, v. 2, n. 2, p. 24-39, mai./ago. 2014.
SCHIPPER, Katherine. Principles-based accounting standards. Accounting Horizons, v. 17, n. 1, p. 61-72, 2003.
SHAMROCK, Steven E. IFRS and US GAAP: a comprehensive comparison. United States of America: John Wiley & Sons, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)
