INDICATIONS OF INCENTIVE TINCOME SHIFTING BY TRANSFER PRICE IN MANAUS FREE TRADE ZONE COMPANIES

Authors

  • Natália Barbosa de Melo Universidade Federal do Amazonas
  • André Ricardo Reis Costa Universidade Federal do Amazonas
  • Carla Macedo Velloso dos Santos Universidade Federal do Amazonas
  • Silvia Elaine Moreira Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n2ID12415

Keywords:

Transfer Price. Income shifting. Fiscal aggressiveness.

Abstract

The objective of this article is to investigate indications of incentive to the practice of income shifting by transfer price in multinational companies of the Manaus Free Trade Zone by means of the following research question: how do the multinational companies of the Manaus Industrial Complex show signs of incentive to practice shifting income through the transfer price? The research has descriptive character, quantitative approach and multicase study. Financial statements for the years 2013 to 2016 of 08 multinationals were examined using two methods of fiscal aggressiveness: BTD - Book Tax Difference and ETR - Effective Tax Rate. Also, the vertical analysis of the account related parties of the ZFM subsidiaries was useful. It was verified that the matrices are more aggressive than the affiliates because they presented higher occurrences of positive BDT's and results of ETR similar to that of the branches. However, in a detailed analysis of the results it is concluded that the different conditions established by the Manaus Free Trade Zone, confirmed by the greater number of reduced ETR results, demonstrate especially in 04 companies, the existence of incentives for the practice of income shifting by means of transfer price, where the matrices can transfer results to the subsidiaries in order to be taxed at a reduced rate, to be tax exempt or to resort to the use of credits and tax benefits. The results confirm the ability of the Manaus Free Trade Zone to attract international investments and demonstrate the effectiveness of the current rules of Brazilian legislation on transfer prices, since, despite incentives, no evidence was found of the practice of income shifting among ZFM parent companies and subsidiaries in almost 88% of the sample.

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Author Biographies

Natália Barbosa de Melo, Universidade Federal do Amazonas

Graduada pela Universidade Federal do Amazonas (2017). Experiência na área de contabilidade e contabilidade tributária. Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9547922258307306

André Ricardo Reis Costa, Universidade Federal do Amazonas

Doutorando em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor Assistente do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas. Auditor independente CNAI QTG. Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8613899489490693

Carla Macedo Velloso dos Santos, Universidade Federal do Amazonas

Professora do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Doutoranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, com sanduíche nacional no Programa de Mestrado de Controladoria e Contabilidade na Universidade de São Paulo - USP. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Especialista em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela mesma Universidade. Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8147056714245363

Silvia Elaine Moreira, Universidade Federal do Amazonas

Mestra em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Auditorias Interna e Externa e Bacharel em Ciências Contábeis. Possui experiência na área Administrativa em multinacionais do Polo Industrial de Manaus, com ênfase em Controladoria e Tributos, além de outras disciplinas na área de Ciências Contábeis (Custos, Agronegócio, Gerencial, Terceiro Setor, Tributária e Orçamento Público). Atualmente exerce a função de Professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Amazonas e atua como Palestrante e Consultora Empresarial nas áreas Administrativa, Contábil e Tributária.Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6474953633544218

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Published

15-06-2018

How to Cite

MELO, N. B. de; COSTA, A. R. R.; SANTOS, C. M. V. dos; MOREIRA, S. E. INDICATIONS OF INCENTIVE TINCOME SHIFTING BY TRANSFER PRICE IN MANAUS FREE TRADE ZONE COMPANIES. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 44–67, 2018. DOI: 10.21680/2176-9036.2018v10n2ID12415. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/12415. Acesso em: 23 jul. 2024.

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