INDICIOS DE INCENTIVOS AL INCOME SHIFTING POR MEDIO DE TRANSFER PRICE EN LAS EMPRESAS DE LA ZONA FRANCA DE MANAUS

Autores/as

  • Natália Barbosa de Melo Universidade Federal do Amazonas
  • André Ricardo Reis Costa Universidade Federal do Amazonas
  • Carla Macedo Velloso dos Santos Universidade Federal do Amazonas
  • Silvia Elaine Moreira Universidade Federal do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2018v10n2ID12415

Palabras clave:

Transfer Price. Income shifting. Agresividad fiscal.

Resumen

El presente artículo tiene como objetivo investigar indicios de incentivo a la práctica de income shifting por medio de transfer price en empresas multinacionales de la Zona Franca de Manaus por medio de la siguiente cuestión de investigación: ¿de qué forma las empresas multinacionales del Polo Industrial de Manaos presentan indicios de ¿incentivo la práctica de income shifting a través del transfer price? La investigación tiene carácter descriptivo, abordaje cuantitativo y estudio multicaso. Se examinaron estados financieros de los años 2013 a 2016 de 08 multinacionales, utilizando dos métodos de agresividad fiscal: BTD - Book Tax Difference y ETR - Effective Tax Rate. También, fue útil el análisis vertical de la cuenta de las partes relacionadas de las filiales de la ZFM. Se verificó que las matrices son más agresivas que las filiales por presentar mayores ocurrencias de BDT's positivos y resultados de ETR similares al de las filiales. Sin embargo, en análisis detallado de los resultados se concluye que las diferentes condiciones establecidas por la Zona Franca de Manaos, confirmadas por el mayor número de resultados de ETR's reducidas, demuestran especialmente en 04 empresas, la existencia de incentivos para la práctica de income shifting por medio de transfer price, donde las matrices puedan transferir resultados para las filiales a fin de ser gravados en alícuota reducida, sufrir exención tributaria o recurrir a la utilización de créditos y beneficios fiscales. Los resultados confirman la capacidad de la Zona Franca de Manaos de atraer inversiones internacionales y demuestran la eficacia de las actuales reglas de la legislación brasileña sobre transferencia de precios, pues, a pesar de incentivos, no se encontraron indicios de la práctica de income shifting entre matrices y filiales de la ZFM en casi el 88% de la muestra.

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Biografía del autor/a

Natália Barbosa de Melo, Universidade Federal do Amazonas

Graduada pela Universidade Federal do Amazonas (2017). Experiência na área de contabilidade e contabilidade tributária. Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9547922258307306

André Ricardo Reis Costa, Universidade Federal do Amazonas

Doutorando em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor Assistente do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Amazonas. Mestre em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas. Auditor independente CNAI QTG. Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8613899489490693

Carla Macedo Velloso dos Santos, Universidade Federal do Amazonas

Professora do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Doutoranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, com sanduíche nacional no Programa de Mestrado de Controladoria e Contabilidade na Universidade de São Paulo - USP. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal Fluminense - UFF e Especialista em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela mesma Universidade. Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8147056714245363

Silvia Elaine Moreira, Universidade Federal do Amazonas

Mestra em Contabilidade e Controladoria pela Universidade Federal do Amazonas; Especialista em Auditorias Interna e Externa e Bacharel em Ciências Contábeis. Possui experiência na área Administrativa em multinacionais do Polo Industrial de Manaus, com ênfase em Controladoria e Tributos, além de outras disciplinas na área de Ciências Contábeis (Custos, Agronegócio, Gerencial, Terceiro Setor, Tributária e Orçamento Público). Atualmente exerce a função de Professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Amazonas e atua como Palestrante e Consultora Empresarial nas áreas Administrativa, Contábil e Tributária.Endereço: Universidade Federal do Amazonas, Faculdade de Estudo Sociais. , Avenida Rodrigo Otávio, Setor Norte, Bloco de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, sala 07, Coroado I, 69067005 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 21211600. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6474953633544218

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Publicado

15-06-2018

Cómo citar

MELO, N. B. de; COSTA, A. R. R.; SANTOS, C. M. V. dos; MOREIRA, S. E. INDICIOS DE INCENTIVOS AL INCOME SHIFTING POR MEDIO DE TRANSFER PRICE EN LAS EMPRESAS DE LA ZONA FRANCA DE MANAUS. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 44–67, 2018. DOI: 10.21680/2176-9036.2018v10n2ID12415. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/12415. Acesso em: 23 jul. 2024.

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