ANÁLISE DO IMPACTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES

Abstract

Os royalties do petróleo sáo compensações financeiras consequentes da exploraçáo de petróleo ou gás natural. Devido à relevância da receita dos royalties do petróleo para a política fiscal e de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte, e em particular, para os municípios que compõem a Área de Petróleo Potiguar, se fez necessário estabelecer um estudo sobre as suas influências na dinâmica socioeconômica dessa regiáo. O objetivo geral desse artigo é investigar as contribuições das receitas extraordinárias, originadas da atividade industrial de petróleo no território potiguar, para a melhoria da qualidade de vida destes municípios. Assim, através da evoluçáo dos índices de IDH-M vislumbrou-se observar se os royalties têm contribuído para o desenvolvimento humano nos municípios em estudo. Os dados para a pesquisa foram obtidos junto ao IBGE, ANP e FERMURN, e para analisar a evoluçáo das duas variáveis – royalties e IDH-M – foi utilizada a metodologia descritiva. Ao final do artigo conclui-se que um dos fatores que ocasionaram na melhoria da dinâmica de desenvolvimento dos municípios da regiáo foi o incremento dessa receita extraordinária nos orçamentos municipais, permitindo investimentos em programas que possibilitaram melhoria nas variáveis: renda, longevidade e educaçáo. O resultado do coeficiente de Pearson (0,689) apresentou que existe uma correlaçáo positiva entre as variáveis no período de 1995 a 2000.