Accounting disclosure of resources received by the northeast brazilian OSCIPs: a focus on government grants and assistance

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID19282

Keywords:

Disclosure; Resources; Government Grant and assistance; OSCIP

Abstract

Purpose: Analyze the disclosure of the main sources of resources of Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIPs) located in the Northeast of Brazil, focusing on government subsidies and assistance, as these should follow norms such as such as CPC 07 (R1) and accounting standard NBC TG 07 (R2).

Methodology: The research is characterized as a descriptive study of qualitative and quantitative nature, whose data were collected from the financial statements obtained from the website of the Ministry of Justice, for the years 2010 to 2014.

Results: It was observed that only 27% of OSCIPs of the Northeast region evidenced the grants and assistance in accordance with the mentioned pronouncement and standard, and that some institutions of this region do not publish their financial statements throughout the period under analysis. In addition, the tests show that the Northeast OSCIPs did not have accounting compliance regarding the disclosure of subsidies and government assistance received, demonstrating a need to improve the accountability process by OSCIPs.

Contributions of the Study: It is expected to bring the debate about the need for the preparation of financial statements by OSCIPs, as well as the disclosure of information that is required by the CPCs and standards, so that users have reliable information about the reality of organizations for the process. decision making.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Português, Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Doutorando em Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da UnB. Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

DANIVAL, Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Master in Business Administration and Controlling at UFC, Professor of Accounting Sciences at Federal University of Cariri (UFCA), Avenida Tenente Raimundo Rocha, s / n, (88) 3221-9200.

SILVANA, Docente do Centro universitário Unifacisa.

Master in Accounting from UFPE. Professor at the Unifacisa University Center. R. Manoel Cardoso Palhano, 124-152, Campina Grande - PB, 58408-326. (83) 2101-8877

Suelem Katherinne de Macedo Pinto, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB

Tax Planning Specialist at UFPE. Assistant Secretary of Finance of the City Hall of Bananeiras-PB. R. Antonio Coutinho, 375, Banana Trees - PB, 58220-000. (83) 3367-1016.

Polyandra Zampiere Pessoa da Silva, Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Master in Accounting by the Multi-Institutional Program UFPB / UFRN / UnB, Professor of Accounting Sciences at the Federal University of Cariri (UFCA), Avenida Tenente Raimundo Rocha, s / n, (88) 3221-9200

References

Ang, James S.K.; Sum, Chee-Chuong;Chung, Wah-Fook (1995). Critical success factors in implementing MRP and government assistance: A Singapore context. Information & Management, 29(2), 63-70.

Benetti, K., Benetti, K., Braun, M., Oro, I. M., & Utzig, M. J. S. (2014). Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamentais das empresas na BM&FBovespa. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2(1), 75-90.

Chagas, M. J. R., Araújo, A. O., Damascena, L. G. (2011). Evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais recebidas pelas OSCIPs: Uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Revista Ambiente Contábil, 3(2), 100–115.

Colares, A.C.V., Camargos, F.R., Leite, P.A. (2019). Atendimento ao Pronunciamento Contábil 07, que trata sobre das subvenções e assistências governamentais nas empresas brasileiras de capital aberto e os efeitos na rentabilidade dessas companhias. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade. 7(28), 116-132.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis [CPC]. (2008). Pronunciamento técnico CPC 07. Subvenção e Assistência Governamentais. Recuperado em 4 janeiro, 2019, de www.cpc.org.br.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis [CPC]. (2010). Pronunciamento técnico CPC 07 (R1). Subvenção e Assistência Governamentais. Recuperado em 4 janeiro, 2019, de www.cpc.org.br.

Conselho Federal de Contabilidade [CFC]. (2005). Normas Brasileira de Contabilidade NBC T 19.4. Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais. Recuperado em 05 janeiro, 2019, de cfc.org.br.

Conselho Federal de Contabilidade [CFC]. (2010). Normas Brasileira de Contabilidade NBC TG 07 (R1). Subvenção e Assistência Governamentais. Recuperado em 05 janeiro, 2019, de cfc.org.br.

Decreto n. 3.100, de 30 de junho de 1999. (1999). Regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019, de https://www.planalto.gov.br/.

França, José Antônio de (coordenador) et. al. (2015). Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília, Fundação Brasileira de Contabilidade; Conselho Federal de Contabilidade; Profis, 223p.

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa (6 ed). São Paulo: Atlas

Julião, C. M., Lagioia, U. C. T., Carlos Filho, F. A., Araújo, J. G., Silva Filho, L. L., & Silva, I. E. M. (2013). Um estudo sobre a correlação entre o recebimento de subvenções governamentais e o lucro das empresas nacionais, e das maiores internacionais, do setor elétrico. Revista Uniabeu Belford Roxo, 6, 173 – 189.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2016). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Recuperado em 25 janeiro, 2019 de http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2005/.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. (2018). Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Recuperado em 20 julho, 2019 de https://mapaosc.ipea.gov.br/.

Isai, V. (2009). The Reflection of the Governmental Subsidies According to IAS 20 in Accountancy. Annals of Dun?rea de Jos University. Fascicle I: Economics and Applied Informatics, Galati, Galati, Romania, 1.

Lei n. 6.404, 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm

Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999. (1999). Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de http://www.planalto.gov.br/

Lei n. 11.638, 28 de dezembro de 2007. (2007). Altera e revoga dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de http://www.planalto.gov.br/

Lei n. 11.941, 27 de maio de 2009. (2009). Altera a legislação tributária federal [...]; e dá outras providências, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm

Lei n. 13.019, 31 de julho de 2014. (2014). Estabelece o regime jurídico das parcerias [...]; e dá outras providências, Brasília. Recuperado em 24 julho, 2019 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm

Ministério da Justiça [MJ]. (2016). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Recuperado em junho, 2016, de http://portal.mj.gov.br/CNEsPublico/PesquisaEntidadesTitularesQualificadas.jsf.

Moraes, Â. (2008). Assistencialismo, Promoção Social e Terceiro Setor. Recuperado em 25 Janeiro, 2019, de http://www.gers.com.br/pag_artigos/artigos/filantropia_promocao_terceiro.pdf

NBC TG 07 (R1), 20 de dezembro de 2013. (2013). Altera a NBC TG 07 que dispõe sobre subvenção e assistência governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2013/NBCTG07(R1)&arquivo=NBCTG07(R1).doc

NBC TG 07 (R2), 22 de dezembro de 2017. (2017). Altera a NBC TG 07 (R1) que dispõe sobre subvenção e assistência governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG07(R2)&arquivo=NBCTG07(R2).doc

Paes, J. E. S. (2006). Fundações, associações e entidades de interesse social: Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. Brasília: Brasília Jurídica.

Resolução CFC n. 686, 14 de dezembro de 1990. (1990). Aprova a NBC T.3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis. [...] NBC T 3.6 – Da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de

http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=1990/000686&arquivo=RES_686.DOC

Resolução CFC n. 837, 2 de março de 1999. (1999). Aprova, da NBC T 10 – Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.4 – Fundações, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=1999/000837&arquivo=RES_837.DOC

Resolução CFC n. 877, 20 de abril de 2000. (2000). Aprova a NBC T 10 - Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, item NBC T 10.19 - Entidades sem finalidade de lucros, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2000/000877&arquivo=RES_877.DOC

Resolução CFC n. 1.026, 9 de maio de 2005. (2005). Aprova a NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2005/001026&arquivo=Res_1026.doc

Resolução CFC n. 1.143, 28 de novembro de 2008. (2008). Aprova a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2008/001143&arquivo=Res_1143.doc

Resolução CFC n. 1.283, 2 de junho de 2010. (2010). Revoga as Resoluções CFC n.os 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001283&arquivo=Res_1283.doc

Resolução CFC n. 1.305, 2 de dezembro de 2010. (2010). Aprova a NBC TG 07 (NBC T 19.4) - Subvenção e Assistência Governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001305&arquivo=Res_1305.doc

Scheren, G., Dalchiavon, A., Moura, G.D. (2018). Influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências governamentais em companhias abertas. Revista de Governança Corporativa. 5(1), 31-56.

Souza, J.L., Parente, P.H.N., Farias, I.F., Forte, H.C. (2018). Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP. Revista Catarinense de Ciência Contábil. 17(51), 108-122.

Published

01-07-2020

How to Cite

MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS; DANIVAL SOUSA CAVALCANTE; SILVANA KARINA DE MELO TRAVASSOS; SUELEM KATHERINNE DE MACEDO PINTO; POLYANDRA ZAMPIERE PESSOA DA SILVA. Accounting disclosure of resources received by the northeast brazilian OSCIPs: a focus on government grants and assistance. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 236–253, 2020. DOI: 10.21680/2176-9036.2020v12n2ID19282. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/19282. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Section

Section 2: Accounting Applied to the Public Sector and the Third Sector (S2)