Divulgación contable de los recursos recibidos por los OSCIP del noreste de Brasil: un enfoque en las subvenciones y asistencia del gobierno

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID19282

Palabras clave:

Divulgación; Recursos; Subvención y asistencia del gobierno; OSCIP

Resumen

Objetivo: Analizará la divulgación de las principales fuentes de fondos de las Organizaciones de la Sociedad Civil de Interés Público (OSCIP) ubicadas en el Nordeste de Brasil, enfocándose en las subvenciones y asistencia del gobierno, ya que estas deben seguir reglas como el CCP 07 ( R1) y el estándar de contabilidad NBC TG 07 (R2).

Metodología: La investigación se caracteriza por ser un estudio descriptivo de naturaleza cualitativa y cuantitativa, cuyos datos fueron recolectados de los estados financieros obtenidos del sitio web del Ministerio de Justicia, para los años 2010 a 2014.

Resultados: Solo el 27% de los OSCIP del noreste informaron de subvenciones y asistencia de acuerdo con el pronunciamiento y el estándar mencionados anteriormente, y algunas instituciones de esa región no publicaron sus estados financieros durante el período del informe. Además, las pruebas muestran que los OSCIP del noreste no tenían cumplimiento contable con respecto a la divulgación de los subsidios y la asistencia gubernamental recibida, lo que demuestra la necesidad de mejorar el proceso de rendición de cuentas por parte de los OSCIP.

Contribuciones del Estudio: Se espera que traiga el debate sobre la necesidad de la preparación de los estados financieros por parte de los OSCIP, así como la divulgación de la información que requieren los CPC y las normas, para que los usuarios tengan información confiable sobre la realidad de las organizaciones para el proceso de toma de decisiones.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Milton Jarbas Rodrigues Chagas, Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Doutorando em Desenvolvimento Sustentável pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável da UnB. Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

DANIVAL, Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Master en Administración y Control de Empresas en UFC, Profesor de Ciencias Contables en la Universidad Federal de Cariri (UFCA), Avenida Tenente Raimundo Rocha, s / n, (88) 3221-9200.

SILVANA, Docente do Centro universitário Unifacisa.

Máster en Contabilidad por la UFPE. Profesor del Centro Universitario Unifacisa. R. Manoel Cardoso Palhano, 124-152, Campina Grande - PB, 58408-326. (83) 2101-8877

Suelem Katherinne de Macedo Pinto, PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB

Especialista en Planificación Fiscal en UFPE. Subsecretario de Hacienda del Ayuntamiento de Bananeiras-PB. R. Antonio Coutinho, 375, Banana Trees - PB, 58220-000. (83) 3367-1016.

Polyandra Zampiere Pessoa da Silva, Docente do curso de ciências contábeis da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Master en Contabilidad por el Programa Multi-Institucional UFPB / UFRN / UnB, Profesor de Ciencias Contables en la Universidad Federal de Cariri (UFCA), Avenida Tenente Raimundo Rocha, s / n, (88) 3221-9200

Citas

Ang, James S.K.; Sum, Chee-Chuong;Chung, Wah-Fook (1995). Critical success factors in implementing MRP and government assistance: A Singapore context. Information & Management, 29(2), 63-70.

Benetti, K., Benetti, K., Braun, M., Oro, I. M., & Utzig, M. J. S. (2014). Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamentais das empresas na BM&FBovespa. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 2(1), 75-90.

Chagas, M. J. R., Araújo, A. O., Damascena, L. G. (2011). Evidenciação das Subvenções e Assistências Governamentais recebidas pelas OSCIPs: Uma análise empírica nos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Revista Ambiente Contábil, 3(2), 100–115.

Colares, A.C.V., Camargos, F.R., Leite, P.A. (2019). Atendimento ao Pronunciamento Contábil 07, que trata sobre das subvenções e assistências governamentais nas empresas brasileiras de capital aberto e os efeitos na rentabilidade dessas companhias. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade. 7(28), 116-132.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis [CPC]. (2008). Pronunciamento técnico CPC 07. Subvenção e Assistência Governamentais. Recuperado em 4 janeiro, 2019, de www.cpc.org.br.

Comitê de Pronunciamentos Contábeis [CPC]. (2010). Pronunciamento técnico CPC 07 (R1). Subvenção e Assistência Governamentais. Recuperado em 4 janeiro, 2019, de www.cpc.org.br.

Conselho Federal de Contabilidade [CFC]. (2005). Normas Brasileira de Contabilidade NBC T 19.4. Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais. Recuperado em 05 janeiro, 2019, de cfc.org.br.

Conselho Federal de Contabilidade [CFC]. (2010). Normas Brasileira de Contabilidade NBC TG 07 (R1). Subvenção e Assistência Governamentais. Recuperado em 05 janeiro, 2019, de cfc.org.br.

Decreto n. 3.100, de 30 de junho de 1999. (1999). Regulamenta a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019, de https://www.planalto.gov.br/.

França, José Antônio de (coordenador) et. al. (2015). Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor: aspectos de gestão e de contabilidade para entidades de interesse social. Brasília, Fundação Brasileira de Contabilidade; Conselho Federal de Contabilidade; Profis, 223p.

Gil, A. C. (2008). Métodos e Técnicas de Pesquisa (6 ed). São Paulo: Atlas

Julião, C. M., Lagioia, U. C. T., Carlos Filho, F. A., Araújo, J. G., Silva Filho, L. L., & Silva, I. E. M. (2013). Um estudo sobre a correlação entre o recebimento de subvenções governamentais e o lucro das empresas nacionais, e das maiores internacionais, do setor elétrico. Revista Uniabeu Belford Roxo, 6, 173 – 189.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE]. (2016). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil. Recuperado em 25 janeiro, 2019 de http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2005/.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. (2018). Mapa das Organizações da Sociedade Civil. Recuperado em 20 julho, 2019 de https://mapaosc.ipea.gov.br/.

Isai, V. (2009). The Reflection of the Governmental Subsidies According to IAS 20 in Accountancy. Annals of Dun?rea de Jos University. Fascicle I: Economics and Applied Informatics, Galati, Galati, Romania, 1.

Lei n. 6.404, 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm

Lei n. 9.790, de 23 de março de 1999. (1999). Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de http://www.planalto.gov.br/

Lei n. 11.638, 28 de dezembro de 2007. (2007). Altera e revoga dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de http://www.planalto.gov.br/

Lei n. 11.941, 27 de maio de 2009. (2009). Altera a legislação tributária federal [...]; e dá outras providências, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm

Lei n. 13.019, 31 de julho de 2014. (2014). Estabelece o regime jurídico das parcerias [...]; e dá outras providências, Brasília. Recuperado em 24 julho, 2019 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm

Ministério da Justiça [MJ]. (2016). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Recuperado em junho, 2016, de http://portal.mj.gov.br/CNEsPublico/PesquisaEntidadesTitularesQualificadas.jsf.

Moraes, Â. (2008). Assistencialismo, Promoção Social e Terceiro Setor. Recuperado em 25 Janeiro, 2019, de http://www.gers.com.br/pag_artigos/artigos/filantropia_promocao_terceiro.pdf

NBC TG 07 (R1), 20 de dezembro de 2013. (2013). Altera a NBC TG 07 que dispõe sobre subvenção e assistência governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2013/NBCTG07(R1)&arquivo=NBCTG07(R1).doc

NBC TG 07 (R2), 22 de dezembro de 2017. (2017). Altera a NBC TG 07 (R1) que dispõe sobre subvenção e assistência governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG07(R2)&arquivo=NBCTG07(R2).doc

Paes, J. E. S. (2006). Fundações, associações e entidades de interesse social: Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários. Brasília: Brasília Jurídica.

Resolução CFC n. 686, 14 de dezembro de 1990. (1990). Aprova a NBC T.3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis. [...] NBC T 3.6 – Da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, Brasília. Recuperado em 4 janeiro, 2019 de

http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=1990/000686&arquivo=RES_686.DOC

Resolução CFC n. 837, 2 de março de 1999. (1999). Aprova, da NBC T 10 – Dos Aspectos Contábeis Específicos em Entidades Diversas, o item: NBC T 10.4 – Fundações, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=1999/000837&arquivo=RES_837.DOC

Resolução CFC n. 877, 20 de abril de 2000. (2000). Aprova a NBC T 10 - Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas, item NBC T 10.19 - Entidades sem finalidade de lucros, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2000/000877&arquivo=RES_877.DOC

Resolução CFC n. 1.026, 9 de maio de 2005. (2005). Aprova a NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2005/001026&arquivo=Res_1026.doc

Resolução CFC n. 1.143, 28 de novembro de 2008. (2008). Aprova a NBC T 19.4 - Subvenção e Assistência Governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2008/001143&arquivo=Res_1143.doc

Resolução CFC n. 1.283, 2 de junho de 2010. (2010). Revoga as Resoluções CFC n.os 686/90, 732/92, 737/92, 846/99, 847/99, 887/00 e 1.049/05, que tratam da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis, da NBC T 4 - Da Avaliação Patrimonial e da NBC T 6 - Da Divulgação das Demonstrações Contábeis, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001283&arquivo=Res_1283.doc

Resolução CFC n. 1.305, 2 de dezembro de 2010. (2010). Aprova a NBC TG 07 (NBC T 19.4) - Subvenção e Assistência Governamentais, Brasília. Recuperado em 4 dezembro, 2018 de http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001305&arquivo=Res_1305.doc

Scheren, G., Dalchiavon, A., Moura, G.D. (2018). Influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências governamentais em companhias abertas. Revista de Governança Corporativa. 5(1), 31-56.

Souza, J.L., Parente, P.H.N., Farias, I.F., Forte, H.C. (2018). Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP. Revista Catarinense de Ciência Contábil. 17(51), 108-122.

Descargas

Publicado

01-07-2020

Cómo citar

MILTON JARBAS RODRIGUES CHAGAS; DANIVAL SOUSA CAVALCANTE; SILVANA KARINA DE MELO TRAVASSOS; SUELEM KATHERINNE DE MACEDO PINTO; POLYANDRA ZAMPIERE PESSOA DA SILVA. Divulgación contable de los recursos recibidos por los OSCIP del noreste de Brasil: un enfoque en las subvenciones y asistencia del gobierno. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 12, n. 2, p. 236–253, 2020. DOI: 10.21680/2176-9036.2020v12n2ID19282. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/19282. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Vol. 12 Núm. 2 (2020): Jul./Dez.

Sección

Sección 2: La contabilidad se aplicó al sector público y al tercer sector (S2)

Licencia

Autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra simultáneamente licenciada bajo Creative Commons que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría de la obra y publicación inicial en esta revista.

Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo: publicar en repositorio institucional o publicarlo como capítulo de un libro), con el reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.

Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo on line (por ejemplo: en repositorios institucionales o en su página web), ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado.

Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.