ANALYSIS OF EFFICIENCY OF SPENDING ON EDUCATION IN ELEMENTARY EDUCATION IN THE MUNICIPALITIES OF THE SERIDÓ POTIGUAR

Authors

  • Yuri Dantas dos Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • José Ribamar Marques de Carvalho Universidade Federal de Campina Grande
  • Maria de Fátima Nóbrega Barbosa Universidade Federal de Campina Grande

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2016v8n2ID7363

Abstract

To obtain an education of quality, a simple application of resources, is not enough, it is understood that is needed to dispose of efficacious, efficient and effective strategies. The Constitutional Amendment No. 19 of 1999 introduces the principle of efficiency to the list of constitutional principles of Public Administration. In this sense, the present study aims to analyze the efficiency of municipal spending on education in elementary school, in the context of the municipalities of the Seridó Potiguar, RN. Therefore, and in accordance with the purpose defined, it can be characterized as quantitative and descriptive, making use of secondary data (educational indicators) in order to propose performance indicators of educational efficiency.The chosen study area includes 21 municipalities. The results highlighted three rankings in efficiency, having the municipality Carnaúba dos Dantas achieved the best efficiency in all three and the municipalities Parelhas and São João do Sabugi alternating between the second and third place. The Total Spending on Education Efficiency Index (IETGE) revealed that the municipality with worse efficiency was Santana do Matos. It was noted that eight municipalities had IETGE low, meaning that most of the analyzed municipalities have not had a proportional performance to applied costs. Also was highlighted a considerable difference between the municipalities regarding the efficiency of spending on education. The work shows the possibility and the importance of measuring efficiency in the public sector, as well as provides the construction of efficiency rankings in the public sector as a driving tool to increase efficiency in the public area. It is suggested to perform an in-depth research in the municipalities that have the highest and lowest indicator to understand what dimensions/factors lead to success or failure in the indices, as well as replicate the model in other geographical regions.

Keywords: Efficiency. Municipal Spending. Elementary School.             

Downloads

Download data is not yet available.

References

AFONSO, António; SCHUKNECHT, Ludger; TANZI, Vito. Public sector efficiency: evidence for new EU member states and emerging markets.Working Paper Series, Nº. 581 / January, 2006. Disponível em: <https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpwps/ecbwp581.pdf>. Acesso em: 27 maio 2015.

ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Seridó: uma região viável. Fundação Joaquim Nabuco. 2003. Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1957%3Aserido-uma-regiao-viavel-&catid=58&Itemid=414>. Acesso em: 12 maio 2015.

ARRETCHE, Marta T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo (org.). Avaliação de Políticas Sociais: Uma Questão em Debate. São Paulo: Cortez, 1998. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Marta/Arretche_1998.pdf>. Acesso em: 23 set 2015.

BAPTISTELLI, Patrícia Maria Fontes Borges. Qualidade dos gastos públicos dos municípios mineiros na área da educação. 2015. 188 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação das Faculdades Integradas Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo, 2009. Disponível em: <http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/bitstream/123456789/14084/1/FabianoCD_DISSERT.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 22 mar. 2015.

BRASIL. Emenda Constitucional Nº 19, de 04 de Junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília – DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm>. Acesso em: 30 mar. 2015.

CARDOZO, José Eduardo Martins. Princípios Constitucionais da Administração Pública (de acordo com a Emenda Constitucional n.º 19/98). In: MORAES, Alexandre de. Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Atlas, 1999.

DANTAS, Fabiano da Costa. Eficiência dos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do rio grande do norte, 2007 e 2011. 135 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2013. Disponível em: <http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/bitstream/123456789/14084/1/FabianoCD_DISSERT.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.

DIAZ, Maria Dolores Montoya. Qualidade do gasto público municipalem ensino fundamental no Brasil. Revista de Economia Política, vol. 32, nº 1 (126), pp. 128-141, janeiro-março/2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rep/v32n1/08.pdf>. Acesso em 20 maio 2015.

DINIZ, J. A.; CORRAR, L. J. Análise da relação entre a eficiência e as fontes de recursos dos gastos municipais no ensino fundamental. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n.1, jan/jun. 2011. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/1171>. Acesso em: 18 mar. 2015.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. de M.; SILVA, S. J.da. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do rio de janeiro. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro 42(1): 155-177, jan./fev. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v42n1/a08v42n1.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.

FIRMINO, Rafaelle Gomes. Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica: um estudo nos municípios paraibanos. 102 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Pessoa, 2013. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13113/1/2013_RafaelleGomesFirmino.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Siope: Sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao>. Acesso em: 30 mar. 2015.

INEP. Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/.>. Acesso em: 30 mar. 2015.

MATEI, Ani I.; SAVULESCU, Carmen. Enhancing the efficiency of local government in the context of reducing the administrative expenditures. April 29, 2009. Public administration in modern times: challenges and perspectives Conference, Komotini, Greece, April 24-25, 2009. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1396688>. Acesso em: 23 maio 2015.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

MENEZES FILHO, Naércio; PAZELLO, Elaine. Does Money in Schools Matter? Evaluating the Effects of FUNDEF on Wages and Test Scores in Brazil. 2004. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/12568>. Acesso em: 30 maio 2015.

MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa: Emenda Constitucional nº 19/98. 3. ed., São Paulo: Atlas, 1999.

MORAIS, Reinaldo Carvalho de. Eficiência do gasto público em educação fundamental nas prefeituras mineiras: uma abordagem via análise envoltória de dados. 78 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Programa de Mestrado em Administração Pública da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: <http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/jspui/bitstream/123456789/175/1/Efici%C3%AAncia%20do%20gasto%20p%C3%BAblico%20em%20educa%C3%A7%C3%A3o%20fundamental%20nas%20prefeituras.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.

RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS. Pesquisa avançada. Disponível em <http://sit.mda.gov.br/pesquisa.php>. Acesso em: 18 mar. 2015.

ZOGHBI, A. C. P.; MATOS, E. H. C. de; ROCHA, F. F.; ARVATE, P. R. Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 785-809, outubro-dezembro. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612009000400004>. Acesso em: 19 mar. 2015.

Published

18-04-2016

How to Cite

SANTOS, Y. D. dos; CARVALHO, J. R. M. de; BARBOSA, M. de F. N. ANALYSIS OF EFFICIENCY OF SPENDING ON EDUCATION IN ELEMENTARY EDUCATION IN THE MUNICIPALITIES OF THE SERIDÓ POTIGUAR. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 287–308, 2016. DOI: 10.21680/2176-9036.2016v8n2ID7363. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/7363. Acesso em: 23 nov. 2024.

Issue

Section

ARTICLES