ANÁLISIS DE LA EFICIENCIA DE LOS GASTOS CON LA EDUCACIÓN PRIMARIA EN LOS MUNICIPIOS DEL SERIDÓ POTIGUAR
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2016v8n2ID7363Resumen
Para obtener una educación de calidad las imple aplicación de los recursos no es suficiente; es necesario que ellos sean utilizados de manera eficaz, eficiente y efectivo. La Enmienda Constitucional nº 19 de 1999 introduce el principio de la eficiencia a la lista de los principios constitucionales de la administración pública. En este sentido, el presente estudio objetiva analizar la eficiencia de los gastos municipal e sen la educación primaria, en el contexto de los municipios del Seridó Potiguar, RN. Por lo tanto, y de acuerdo con el objetivo definido, puede caracterizarse como cuantitativo y descriptivo, haciendo el uso de datos secundarios (indicadores educacionales) con el fin de proponer índices de performance de la eficiencia educacional. La región del estudio elegida contempla 21 municipios. Los resultados evidenciarán tres ranckings de eficiencia. El municipio de Carnaúba dos Dantas alcanzó la mejor eficiência en los tres y los municipios de Parelhas y São João do Sabugi alternan entre la segunda y la tercera. El índice de Eficiencia Total del Gasto con la Educación (IETGE) reveló que el municipio con una peor eficiencia fue Santana do Matos. Se observó que ocho municipios presentaron IETGE bajo, lo que significa que la mayor parte de los municipios analizados no tuve un desempeño proporcional a los gastos aplicados. También se evidenció una considerable diferencia entre los municipios cuánto la eficiencia de los gastos con la educación. El trabajo evidencia la posibilidad y la importancia de medir eficiencia en el sector público y proporcionar la producción de ranckings en este sector como instrumento impulsor del aumento de la eficiencia en la área pública. Se sugiere realizar una pesquisa en profundidad en los municipios de mayor y menor indicador para comprender qué dimensiones / factores conducen al éxito o fracaso en los índices, así como replicar el modelo en otras regiones geográficas.
Palabras clave: Eficiencia. Gastos Municipales. Educación Primaria.
Descargas
Citas
AFONSO, António; SCHUKNECHT, Ludger; TANZI, Vito. Public sector efficiency: evidence for new EU member states and emerging markets.Working Paper Series, Nº. 581 / January, 2006. Disponível em: <https://www.ecb.europa.eu/pub/pdf/scpwps/ecbwp581.pdf>. Acesso em: 27 maio 2015.
ARAÚJO, Tânia Bacelar de. Seridó: uma região viável. Fundação Joaquim Nabuco. 2003. Disponível em: <http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1957%3Aserido-uma-regiao-viavel-&catid=58&Itemid=414>. Acesso em: 12 maio 2015.
ARRETCHE, Marta T. S. Tendências no estudo sobre avaliação. In: RICO, Elizabeth Melo (org.). Avaliação de Políticas Sociais: Uma Questão em Debate. São Paulo: Cortez, 1998. Disponível em: <http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Marta/Arretche_1998.pdf>. Acesso em: 23 set 2015.
BAPTISTELLI, Patrícia Maria Fontes Borges. Qualidade dos gastos públicos dos municípios mineiros na área da educação. 2015. 188 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Programa de Pós-Graduação das Faculdades Integradas Pedro Leopoldo, Pedro Leopoldo, 2009. Disponível em: <http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/bitstream/123456789/14084/1/FabianoCD_DISSERT.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 22 mar. 2015.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº 19, de 04 de Junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília – DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19.htm>. Acesso em: 30 mar. 2015.
CARDOZO, José Eduardo Martins. Princípios Constitucionais da Administração Pública (de acordo com a Emenda Constitucional n.º 19/98). In: MORAES, Alexandre de. Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo: Atlas, 1999.
DANTAS, Fabiano da Costa. Eficiência dos gastos públicos em educação fundamental: uma análise nos municípios do estado do rio grande do norte, 2007 e 2011. 135 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal, 2013. Disponível em: <http://repositorio.ufrn.br:8080/jspui/bitstream/123456789/14084/1/FabianoCD_DISSERT.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 18 ed. São Paulo: Atlas, 2005.
DIAZ, Maria Dolores Montoya. Qualidade do gasto público municipalem ensino fundamental no Brasil. Revista de Economia Política, vol. 32, nº 1 (126), pp. 128-141, janeiro-março/2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rep/v32n1/08.pdf>. Acesso em 20 maio 2015.
DINIZ, J. A.; CORRAR, L. J. Análise da relação entre a eficiência e as fontes de recursos dos gastos municipais no ensino fundamental. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n.1, jan/jun. 2011. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/1171>. Acesso em: 18 mar. 2015.
FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. de M.; SILVA, S. J.da. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do rio de janeiro. Revista de Administração Pública – RAP, Rio de Janeiro 42(1): 155-177, jan./fev. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v42n1/a08v42n1.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.
FIRMINO, Rafaelle Gomes. Avaliação da eficiência na aplicação dos recursos públicos da educação básica: um estudo nos municípios paraibanos. 102 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), João Pessoa, 2013. Disponível em: <http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/13113/1/2013_RafaelleGomesFirmino.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.
FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Siope: Sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde-sistemas/sistema-siope-apresentacao>. Acesso em: 30 mar. 2015.
INEP. Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/.>. Acesso em: 30 mar. 2015.
MATEI, Ani I.; SAVULESCU, Carmen. Enhancing the efficiency of local government in the context of reducing the administrative expenditures. April 29, 2009. Public administration in modern times: challenges and perspectives Conference, Komotini, Greece, April 24-25, 2009. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1396688>. Acesso em: 23 maio 2015.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
MENEZES FILHO, Naércio; PAZELLO, Elaine. Does Money in Schools Matter? Evaluating the Effects of FUNDEF on Wages and Test Scores in Brazil. 2004. Disponível em: <https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/12568>. Acesso em: 30 maio 2015.
MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa: Emenda Constitucional nº 19/98. 3. ed., São Paulo: Atlas, 1999.
MORAIS, Reinaldo Carvalho de. Eficiência do gasto público em educação fundamental nas prefeituras mineiras: uma abordagem via análise envoltória de dados. 78 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública). Programa de Mestrado em Administração Pública da Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: <http://www.repositorio.fjp.mg.gov.br/jspui/bitstream/123456789/175/1/Efici%C3%AAncia%20do%20gasto%20p%C3%BAblico%20em%20educa%C3%A7%C3%A3o%20fundamental%20nas%20prefeituras.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2015.
RUA, Maria das Graças. Políticas públicas. 2. ed. reimp. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC, 2012.
SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS. Pesquisa avançada. Disponível em <http://sit.mda.gov.br/pesquisa.php>. Acesso em: 18 mar. 2015.
ZOGHBI, A. C. P.; MATOS, E. H. C. de; ROCHA, F. F.; ARVATE, P. R. Mensurando o desempenho e a eficiência dos gastos estaduais em educação fundamental e média. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 785-809, outubro-dezembro. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612009000400004>. Acesso em: 19 mar. 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:
Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con la obra simultáneamente licenciada bajo Creative Commons que permite compartir el trabajo con reconocimiento de autoría de la obra y publicación inicial en esta revista.
Los autores tienen autorización para asumir contratos adicionales por separado para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicado en esta revista (por ejemplo: publicar en repositorio institucional o publicarlo como capítulo de un libro), con el reconocimiento de autoría y publicación inicial en esta revista.
Los autores tienen permiso y son estimulados a publicar y distribuir su trabajo on line (por ejemplo: en repositorios institucionales o en su página web), ya que esto puede generar alteraciones productivas, así como aumentar el impacto y la citación del trabajo publicado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.