Modelo de indicadores de desempenho para avaliação dos gastos com saúde pública estadual no Brasil

Gilberto Crispim da  Silva; Luiz Alberton; Raimundo Nonato  Rodrigues

doi:10.21680/2176-9036.2024v16n2ID32973

Autores/as

Gilberto Crispim da Silva Universidade Federal de Goiás (UFG) https://orcid.org/0000-0002-3177-7897
Luiz Alberton Universidade Federal de Santa Catarina https://orcid.org/0000-0001-9611-3859
Raimundo Nonato Rodrigues Universidade Federal de Pernambuco https://orcid.org/0000-0003-0505-4369

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n2ID32973

Palabras clave:

Indicadores. Evaluación de resultados. Eficacia del gasto público. Sector público.

Resumen

Objetivo: Presentar una propuesta de conjunto de indicadores de resultados que puedan utilizarse en las auditorías de los tribunales de cuentas estatales para evaluar la eficacia del gasto presupuestario en salud pública.

Metodología: Se trata de un estudio cuantitativo, que utiliza técnicas estadísticas relacionadas con el Análisis Envolvente de Datos (DEA) en dos etapas y la estimación de modelos de regresión lineal longitudinal para datos de panel cortos y fuertemente balanceados, sobre el gasto presupuestario en salud pública de los estados y el Distrito Federal entre 2015 y 2019.

Resultados: Se constató que no hay uso de indicadores de desempeño en la elaboración y ejecución de los PPAs por parte de los gobiernos para evaluar la eficacia del gasto en acciones públicas; que la mención de "indicadores de desempeño" se refiere exclusivamente a porcentajes para comparar lo realizado en relación a lo planificado; que se encontraron registros duplicados de acciones públicas en los PPAs de algunas entidades, y que se identificaron sobreestimaciones en los registros de recursos planificados en la mayoría de los PPAs. El grado de explicación estadística del conjunto de indicadores propuestos alcanzó una media del 87% de confianza estadística. Ninguna entidad pública mostró un 100% de eficacia en el gasto. El 69% de los auditores legitimaron el conjunto de indicadores propuestos para evaluar la eficacia del gasto sanitario público estatal. Por último, puede concluirse que los indicadores de evaluación del rendimiento propuestos pueden utilizarse para verificar la eficacia del gasto sanitario público estatal.

Contribuciones del estudio: Presenta indicadores de desempeño, creados con un método estadístico, para evaluar la eficacia del gasto público estatal en salud, dado que la literatura especializada indica poca o ninguna discusión sobre el tema. Indica que las acciones incluidas en los PPAs no son fiscalizadas por los tribunales de cuentas y que el poder legislativo guarda silencio sobre el seguimiento de lo planificado y lo realizado, considerando que hay acciones repetidas y sobreestimadas.

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Biografía del autor/a

Gilberto Crispim da Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutorado em Contabilidade - Universidade Federal de Goiás (UFG), UAECSA.

Luiz Alberton, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina; Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Planejamento e Controle de Gestão - Mestrado Profissional; Líder (1) do Grupo de Pesquisa em Auditoria; Subcoordenador da Câmara de Administração e Finanças do CRCSC; Presidente do Conselho Fiscal da Associação Fundo Patrimonial Catarina; Coordenador da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto Educação Continuada - PEC do CRCSC. Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (1994), graduação em Licenciatura Plena Para Professores de Formação Especial para Cursos de Ensino de 2º. Grau pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (1994), mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Formou-se Gerente e Auditor Externo da Qualidade pela DGQ da Alemanha e UTFPR (Curitiba, 1998) e Formação de Auditor Ambiental pelo Environmental Auditors Registration Association - EARA e UTFPR (1998). Tem experiência nas áreas de: Contabilidade; Gestão, Planejamento Estratégico, Auditorias, Sistemas de Controle Interno, Governança Pública, auditorias da Qualidade e Meio Ambiente, pericias contábeis e financeiras, análise das demonstrações contábeis e custos. Exerceu os seguintes cargos/funções: Chefe da Divisão de Contabilidade e Assistente do Coordenador de Orçamento, Finanças e RH (UTFPR); Coordenador do Curso de Ciências Contábeis; Chefe do Departamento de Ciências Contábeis; Secretário de Planejamento e Finanças; Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento da UFSC; Coordenador Pró-Tempore do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão; Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Controle de Gestão, Conselheiro do Conselho Universitário; Conselheiro do Conselho de Curadores da UFSC; Conselheiro Suplente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina e Editor Científico da Revista Catarinense da Ciência Contábil; Conselheiro do Conselho Fiscal da FEESC; Conselheiro do Conselho Fiscal da APUFSC; Presidente da Academia Catarinense das Ciências Contábeis; Coordenador do Comitê de Auditoria Estatutário da Celesc S.A. (2019 a 2020). Membro do Câmara de Pós-Graduação da UFSC (2020-2021). Coordenador do Comitê de Ética e membro do Comitê de Exigibilidade da Celesc S.A. (2021-2022). Conselheiro do Conselho de Administração da Celesc S.A. (2019 -2023).

Raimundo Nonato Rodrigues, Universidade Federal de Pernambuco

Pós-doutorado - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Departamento de Ciências Contábeis.

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Modelo de indicadores de desempeño para la evaluación del gasto público estatal en salud en Brasil

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