Comportamento das despesas orçamentárias durante o período eleitoral: uma análise em painel de dados nos municípios brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n2ID21523

Palavras-chave:

Ciclo orçamentário político; Regressão tobit; Painel de dados..

Resumo

Objetivo: A partir da lente de ciclo orçamentário político (COP), investigou-se o comportamento das despesas empenhadas, dos gastos com investimentos e captação de empréstimos em período eleitoral, nos municípios brasileiros com população igual ou superior a 50 mil habitantes, no período de 2000-2016, compreendendo 353 clusters e 6001 observações. Investigou-se também se esses municípios cumprem as exigências legais sobre o uso de recursos orçamentários em ano de eleição. O estudo foi motivado pela falta de consenso na literatura sobre o tema em questão.

Metodologia: Foram construídas quatro hipóteses de pesquisa para auxiliar na consecução dos objetivos propostos. Os dados foram coletados dos sites do IBGE, STE e STN. Os dados foram analisados por meio do método de dados em painel balanceado, agrupados por municípios e região, com aplicação de regressão tobit e testes de robustez de Hausman, Breusch-Pagan Lagrange e F de Chow. Esse método abrangeu intervalos de confiança em 99%, 77%, 79% e 84% de explicação de comportamento entre as variáveis.

Resultado: Os resultados apontam que não houve mudanças das despesas empenhadas antes, durante e após período eleitoral, independente de igualdades partidárias e eleições em dois turnos, diferente do resultado de alguns estudos. Já quanto aos gastos com investimentos e captação de empréstimos em período eleitoral, o estudo sugere aumento médio em 9% e 68% respectivamente, e isso é mais intenso quando há igualdade partidária entre governos municipais e estaduais, principalmente em processo de reeleição. Quanto ao cumprimento das exigências legais sobre uso de recursos orçamentários em ano eleitoral, o estudo indica que os governos locais não cumprem as exigências normativas.

 Contribuições do Estudo: contribui para a literatura específica, porque apresenta resultados robustos sobre a falta de consenso existente no tema em questão, com também para futuras pesquisas envolvendo municípios com menor população e comparação entre regiões e países.

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Biografia do Autor

Gilberto Crispim, Federal University of Goiás (UFG).

PhD Student in Accounting at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). Adjunct Professor I in the Department of Administration at the Federal University of Goiás (UFG).

Luiz Alberton, Federal University of Santa Catarina (UFSC).

PhD in Production Engineering (UFSC). Graduate and Postgraduate Professor of Accounting in Federal University of Santa Catarina (UFSC).

Celma Duque Ferreira, Federal University of Goiás (UFG).

PhD Student in Accounting at the Federal University of Santa Catarina (UFSC). Adjunct Professor in the Accounting Department at the Federal University of Goiás (UFG).

Jorge Expedito de Gusmão Lopes, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

PhD in school administration at University of Miami (EUA). Research Scholar da University of Miami since 1990. Associate Professor III at the Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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Publicado

01-07-2020

Como Citar

GILBERTO CRISPIM; LUIZ ALBERTON; CELMA DUQUE FERREIRA; JORGE EXPEDITO DE GUSMÃO LOPES. Comportamento das despesas orçamentárias durante o período eleitoral: uma análise em painel de dados nos municípios brasileiros. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 12, n. 2, 2020. DOI: 10.21680/2176-9036.2020v12n2ID21523. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/21523. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Seção 7: Internacional (S7)