Contrato de promesa de compraventa de inmuebles: caso para la docencia con posibilidad de simulación de contratación

Resumen

En el presente caso de ensino, diseñado para la aplicación en el ámbito del Derecho Civil, descreve una situación fática y jurídica em que se encuentra con un casal de promitentes compradores de un bem imóvel, cuja negociação, em sede de contrato preliminar, contou com a participação apenas de um dos cônjuges na posição de promitente vendedor, o que deu ensejo à problemático que se almeja discutir em sala de aula. En este contexto, después de la celebración del preliminar, los promitentes compradores, además de descubrir que el imóvel não estava registrado nome do promitente vendedor, tiveram que arcar com os débitos do imóvel e realizar os devidos adimplementos, ocasião em que buscaram auxílio advocatício, na tentativa de escribir o bem. Diante disso, pretend-se colocar os discentes numa posição de tomadores de decisões, no objetivo de levá-los à reflexão acerca de dos aspectos sociales y jurídicos que permeiam o problema, analizando os principais institutos jurídicos envolvidos na situação, tais como a validade do pactuado entre as partes, o princípio da boa-fé objetiva e a vedação ao comportamento contraditório, no fito de que os alunos se posicionen como se fossem os julgadores da demanda.