Intolerância contra as religiões afro-brasileiras
o paradoxo da liberdade religiosa e a (in)eficiência da prestação jurisdicional
DOI:
https://doi.org/10.21680/2446-5674.2024v11n20ID34502Palavras-chave:
Antropologia das populações afro-brasileiras, Discriminação religiosa, Justiça social, LaicidadeResumo
O presente estudo propõe um diálogo, a partir de uma abordagem interdisciplinar que combina antropologia e direito, em relação à prestação jurisdicional nos casos de intolerância contra as religiões afro-brasileiras, destacando a importância da liberdade religiosa para esses grupos. A pesquisa utiliza revisão bibliográfica e relatos de intolerância, bem como diferentes formas de violências praticadas contra seus templos e fiéis, com o intuito de examinar o desenvolvimento de leis e eficácia da justiça, com vistas a oferecer uma visão teórica, prática e legal em três principais eixos axiais, quais sejam: perquirição histórica e teorética da liberdade religiosa nas constituições brasileiras; descrição e análise comparativa de casos de intolerância em uma perspectiva antropológica; discussão acerca da (in)eficiência do Poder Judiciário em face ao aumento expressivo de violência afro-religiosa. A partir de uma inquirição antropológica e hermenêutico-jurídica dos dispositivos legais, constatou-se que há uma improficuidade judicial nos casos de discriminação contra as religiões afro-brasileiras, que se testifica, mormente, na ausência de mecanismos jurídicos capazes de alterar substancialmente a situação atual. Isto posto, além do retesamento jurídico-legal, deve-se criar mecanismos eficientes de controle por parte da sociedade, a fim de diminuir as assimetrias legislativas.
Downloads
Referências
ALFANO, Bruno. “Professora é 'denunciada' por pai de aluno por passar filme sobre cultura negra”. G1, 2018. Disponível em: Professora é 'denunciada' por pai de aluno por passar filme sobre cultura negra (globo.com). Acesso em: 19 jul. 2023.
ANTUNES, Thiago. “Sétimo terreiro é depredado em Nova Iguaçu nos últimos meses”. O Dia, Rio de Janeiro, 07 set. 2017. Disponível em: Sétimo terreiro é depredado em Nova Iguaçu nos últimos meses | Rio de Janeiro | O Dia. Acesso em: 08 out. 2023.
ARAÚJO, Kallile S. S.; LIMA, Lorran. Entre Candomblés em Natal/RN: a salvaguarda dos direitos culturais e religiosos frente à intolerância. In: Encontro Nacional de Antropologia do Direito (ENADIR), n. 5, 2017, Anais do V ENADIR, São Paulo, 2017.
BERNARDO, André. Liberdade religiosa ainda não é realidade: os duros relatos de ataques por intolerância no Brasil. BBC NEWS BRASIL, Rio de Janeiro, p. 1, 29 jan. 2023. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-64393722. Acesso em: 19 set. 2023.
BRASIL. [Constituição (1824)]. Constituição política do Império do Brazil. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm.Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1946)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Rio de Janeiro, RJ. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1967. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional N° 1 de 1969. Edita o novo texto da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.532 de 11 de janeiro de 2023. Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm>. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 7.716 de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm>. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Lei n° 9.099 de 26 de setembro de 1995. Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm>. Acesso em: 23 out. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 23 out. 2023.
CALDAS, Ana. “Terreiros no Paraná são alvos de atentados e líderes dizem”. Brasil de Fato PR, 23 maio 2023. Disponível em: Terreiros no Paraná são alvos de atentados e líderes dizem | Cidades (brasildefatopr.com.br). Acesso em: 08 out. 2023.
DIMOULIS, Dimitri. Positivismo jurídico: introdução a uma teoria do direito e defesa do pragmatismo jurídico-político. São Paulo: Método, 2006.
GUIMARÃES, Marcelo. Um novo mundo é possível. São Leopoldo: Sinodal, 2004.
JENSEN, Tina Gudrun. Discursos sobre as religiões afro-brasileiras: da desafricanização para a reafricanização. Revista de Estudos da Religião, n. 1, p. 1–21, 2001.
LEITE, Fábio. O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião & Sociedade, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 32–60, jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 08 jun. 2023.
MACÁRIO, Everton. “Estátua de Iemanjá é depredada e pai de santo aponta intolerância religiosa; Veja Local”. Portal de Prefeitura, 24 jul. 2023. Disponível em: Estátua de IEMANJÁ é depredada e pai de santo aponta intolerância religiosa; VEJA LOCAL - Portal de Prefeitura. Acesso em: 10 jul. 2023.
MARTINS, Flávio. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2021.
MAYER, Sofia. “Imagem de Iemanjá é vandalizada e tem cabeça arrancada em praia de Itajaí: 'ato de preconceito’”. G1 Santa Catarina, 06 jan. 2023. Disponível em: Imagem de Iemanjá é vandalizada e tem cabeça arrancada em praia de Itajaí: 'ato de preconceito' | Santa Catarina | G1 (globo.com). Acesso em: 10 jul. 2023.
MELO, Tiago. “Evangélicos se recusam a apresentar projeto sobre cultura africana, no AM”. G1 Amazonas, 2012. Disponível em: G1 - Evangélicos se recusam a apresentar projeto sobre cultura africana, no AM - notícias em Amazonas (globo.com). Acesso em: 19 jul. 2023.
NOGUEIRA, Sidnei. Intolerância Religiosa. 1ª ed. São Paulo: Pólen Livros, 2020
QUINTANA, Eduardo. Preconceito étnico e religioso na escola: (des)humanização e barbárie, n. 31, 2018. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/revistaleph/article/view/39275>. Acesso em: 08 de Outubro de 2023.
RODRIGUES, Ed. “Entidades denunciam racismo após pastor demonizar imagens afro”. UOL, 31 jul. 2021. Disponível em: Entidades denunciam racismo após pastor demonizar imagens afro (uol.com.br). Acesso em: 10 de Julho de 2023.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 14 ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SILVA, Vagner G. da. Candomblé e Umbanda Caminhos da Devoção Brasileira. São Paulo. Ed. Selo Negro, 2005.
SILVA, Vagner. G. da. Neopentecostalismo e religiões afro-brasileiras: Significados do ataque aos símbolos da herança religiosa africana no Brasil contemporâneo. Mana, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 207–236, abr. 2007a.
SILVA, Vagner G. da (org.). Intolerância religiosa. Impactos do Neopentecostalismo no campo religioso afro-brasileiro. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007b.
SOUZA, Rafaela. Lei aumenta pena para crimes de intolerância religiosa no Brasil. Portal a Tarde, 21 jan. 2023. Disponível em: <https://atarde.com.br/politica/brasil/lei-aumenta-pena-para-crimes-de-intolerancia-religiosa-no-brasil-1217520?fbclid=IwAR3PT2vTPn1X7h3F698vXhap_YCobQxq3PC1ze4ERVWB-0Lwl3U6ai4Hltg>. Acesso em: 13 out. 2023.
TERAOKA, Thiago M. C. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro. 2010. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21062011-095023/. Acesso em: 08 out. 2023.
VASQUES, Lucas. “VÍDEO: Pastor ameaça religiões afro e diz que muito centro de umbanda será fechado”. Revista Fórum, 2022. Disponível em: VÍDEO: Pastor ameaça religiões afro e diz que muito centro de umbanda será fechado - Revista Fórum (revistaforum.com.br). Acesso em: 08 out. 2023.
VIEIRA, Karinny G. de M; LIMA NETO, Manoel C. de. Liberdade religiosa no Brasil: uma abordagem histórico-constitucional. Revista da AGU, Brasília, n. 2, 2018. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/905. Acesso em: 30 ago. 2023.
VIELA, Pedro. “Homem invade terreiro e destrói imagens de Orixás no Distrito”. Brasil de Fato, 24 mar. 2022. Disponível em: Homem invade terreiro e destrói imagens de Orixás no Distrito | Geral (brasildefato.com.br). Acesso em: 02 dez. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Lorran Lima, Italorran de Oliveira Caldas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Português (Brasil)
English
Español (España)
