Consent, birth and violence
thinking about frameworks
DOI:
https://doi.org/10.21680/2446-5674.2024v11n21ID33685Keywords:
Birth Anthropology, Obstetric Violence, Care, Consent, Birth PlanAbstract
The article discusses the importance of the notion of consent in framing childbirth experiences as cases of obstetric violence. The discussion is based on ethnographic reports by two interlocutors. In women's claims against obstetric violence, the need to consent to procedures to be performed during childbirth appears as the main reason for conceiving childbirth as a violent experience. Seeking respect for autonomy, they prepare the Childbirth Plan, a document in which the woman details her preferences regarding the interventions that she authorizes or not to be carried out during her birth. However, considering power asymmetries between the parturient woman and the health professionals and unforeseen situations, the initial planning is not always respected. Thus, I seek to understand in which situations the lack of consent is considered necessary and in which it becomes violence by the interlocutors, based on the notions of framing and care.
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References
ALMEIDA, Heloísa Buarque de. Violence sexuelle et de genre à l’université: du secret à la bataille pour la reconnaissance. Brésil(s): Sciences Humaines et Sociales, n. 16, p. 1-18, 2019. Disponível em: https://journals.openedition.org/bresils/5348. Acesso em: 7 mar. 2021.
BRASIL. Lei Maria da Penha: Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em: 27 mai. 2024.
BRASIL. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_nacionais_assistencia_parto_normal.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
CARNEIRO, Rosamaria. Cenas de parto e políticas do corpo. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2015a.
CARNEIRO, Rosamaria. “Para chegar ao Bojador, é preciso ir além da dor”: sofrimento no parto e suas potencialidades. Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana, n. 20, p. 91-112, 2015b. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2015.20.08.a
CARNEIRO, Rosamaria. “Em casa é mais seguro!”: o olhar do refúgio, do privilégio e da política pública. In: TEIXEIRA, Luiz; RODRIGUES, Andreza; NUCCI, Marina; SILVA, Fernanda (Org.). Medicalização do parto: saberes e práticas. São Paulo: Hucitec, 2021. p. 35-48.
CASTRO, Carolina Fernandes de; QUINTANA, Alberto Manuel; OLESIAK, Luísa da Rosa; MÜNCHEN, Mikaela. Termo de consentimento livre e esclarecido na assistência à saúde. Revista Bioética, v. 28, p. 522-530, 2020. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/2213. Acesso em: 7 mar. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Recomendação 1/2012: Recomenda-se que a realização do parto ocorra em ambiente hospitalar de forma preferencial por ser mais segura. 2012. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/Recomendacoes/1_2012.pdf. Acesso em: 23 de março de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Resolução CREMERJ n. 265/2012: dispõe sobre a proibição da participação do médico em partos domiciliares. 2012. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/arquivos/resolucoes/RJ/2012/265_2012.pdf Acesso em 23 de março de 2023.
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. RBCS, v. 23, n. 66, p. 165-211, 2008.
DINIZ, Carmem Simone Grilo; RATTNER, Dafne; D’OLIVEIRA, Ana Flavia; AGUIAR, Janaína Marques; NIY, Denise. Disrespect and abuse in childbirth in Brazil: social activism, public policies and providers’ training. Reproductive Health Matters, v. 26, n. 53, p. 19-35, 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30106349/. Acesso em: 28 abr. 2024.
FARINA, Erik. Prefeita de Pelotas veta projeto de lei contra violência obstétrica que causou polêmica em comunidade médica. GaúchaZH, 2019. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2019/04/prefeita-de-pelotas-veta-projeto-de-lei-contra-violencia-obstetrica-que-causou-polemica-entre-comunidade-medica-cjuyj9yio01jl01ron9xt4ge6.html. Acesso em: 22 mar. 2024.
FERNANDES, Camila; RANGEL, Everton; DÍAZ-BENÍTEZ, Maria Elvira; ZAMPIROLI, Oswaldo. As porosidades do consentimento. Pensando afetos e relações de intimidade. Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana, n. 35, p. 165-193, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/vRMRnWn968qCt8XhbwH4csd/. Acesso em: 20 mar. 2021.
FLANIGAN, Jessica. Obstetric autonomy and informed consent. Ethical Theory and Moral Practice, v. 19, p. 225-244, 2016. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/24762615. Acesso em: 20 mar. 2021.
GAMA, Fabiene. Violências contra mulheres em universidades brasileiras: escrachos, denúncias, mediações. In: ALMEIDA, Tânia Mara; ZANELLO, Valeska. (Org.). Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas. Brasília: OAB Editora, 2022. p. 325-355.
GIACOMINI, Sonia; HIRSH, Olivia. Parto “natural” e/ou “humanizado”? Uma reflexão a partir da classe. Revista Estudos Feministas, v. 28, n. 1, e57704, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ref/a/pr6t6CkMxPyxhQL9BfCTW4P/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 abr. 2024.
LARA, Bruna de. Ministério da Saúde incentiva violência obstétrica em lançamento da nova Caderneta da Gestante. Intercept_Brasil, 2022. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2022/05/09/ministerio-da-saude-raphael-camara-violencia-episiotomia/. Acesso em: 22 mar. 2024.
MANTILLA, Maria Jimena; DI MARCO, Martín Hernán. Reflexividad, autonomía y consentimiento. Un análisis de las experiencias de mujeres en la búsqueda de un parto fisiológico em la Ciudad de Buenos Aires. Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana, n. 35, p. 260-282, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/PXTzyMySbTzg34vvT3fWrVz/abstract/?lang=es. Acesso em: 20 mar. 20241.
MEDEIROS, Renata; FIGUEIREDO, Graziele; CORREA, Áurea; BARBIERI, Márcia. Repercussões da utilização do plano de parto no processo de parturição. Revista Gaúcha de enfermagem, v. 40, p. e20180233, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rgenf/a/FwsQmg48tP6BrWrd95GhWhJ. Acesso em: 23 fev. 2021.
MOL, Annemarie. The logic of care: health and the problem of patient choice. London: Routledge, 2008.
MORAIS, Roberto Magliano de. Violência obstétrica ou contra o obstetra? Conselho Federal de Medicina, 2016. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/artigos/violencia-obstetrica-ou-contra-o-obstetra/. Acesso em: 29 abr. 2024.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Maternidade segura – assistência ao parto normal: um guia prático. Genebra: OMS, 1996. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/maternidade_segura_assistencia_parto_normal_guia_pratico.pdf. Acesso em: 14 fev. 2019.
PULHEZ, Mariana. “Parem a violência obstétrica!”: a construção das noções de “violência” e “vítima” nas experiências de parto. RBSE- Revista Brasileira de Sociologia da Emoção, v. 12, n. 35, p. 544-564, 2013a. Disponível em: http://www.cchla.ufpb.br/rbse/PulhezArt%20Copy.pdf. Acesso em: 14 fev. 2019.
PULHEZ, Mariana. A “violência obstétrica” e a disputa em torno dos direitos sexuais e reprodutivos. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10 (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2013b. Disponível em: http://www.fg2013.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/20/1372972128_ARQUIVO_PULHEZ_MarianaMarques_fazendogenero10_ST69.pdf. Acesso em: 14 jan. 2019.
SENS, Maristella Müller; STAMM, Ana Maria Nunes de Faria. A percepção dos médicos sobre as dimensões da violência obstétrica e/ou institucional. Interface (Botucatu), n. 23, e170915, p. 1-16, 2019.
REPÚBLICA ARGENTINA. Ley de protección integral para prevenir, sancionar y erradicar la violência contra las mujeres. Disponível em: servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/150000-154999/152155/norma.htm. Acesso em: 15 fev. 2019.
REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA. Ley orgânica sobre el derechos de las mujeres a una vida libre de violencia. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2008/6604.pdf. Acesso em: 15 fev; 2019.
REZENDE, Claudia Barcellos. Histórias de superação: parto, experiência e emoção. Horizontes Antropológicos, v. 25, n. 54, p. 203-225, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-71832019000200008. Acesso em: 28 abr. 2024.
REZENDE, Claudia Barcellos. Sentidos da maternidade em narrativas de parto no Rio de Janeiro. Sociol. Antropol., v. 10, n. 1, p. 201-220, 2020. https://doi.org/10.1590/2238-38752019v1017
RIFFEL, Mariene Jaeger; MORETTO, Virgínia Leismann. O Plano de Parto como instrumento de inovação tecnológica para o parto e nascimento. Revista de Extensão, n. 14, p. 52-58, 2017. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revext/article/view/92729/52734. Acesso em: 9 jan. 2021.
RUSSO, Jane; NUCCI, Marina. Parindo no paraíso: parto humanizado, ocitocina e a produção corporal de uma nova maternidade. Interface (Botucatu), n. 24, e180390, 2020. https://doi.org/10.1590/Interface.180390
ZILLI, Bruno; RUSSO, Jane; DÍAS-BENÍTEZ, Maria Elvira; MENEZES, Rachel Aisengart. Consentimento e poder médico: reflexões sobre dor, violência e prazer. Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista Latinoamericana, n. 35, p. 159-164, 2020.Disponível em: https://www.scielo.br/j/sess/a/Crxx8rBGrwCf9gbsfr674bv/. Acesso em: 9 jan. 2021.
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