Conflitos judiciais, espaços de jurisdição e estruturação administrativa da justiça na capitania do Rio Grande (Comarca da Paraíba / Rio Grande do Norte, 1789 – 1821)
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-817X.2016v9n01ID17774Palavras-chave:
Justiça, Conflitos, Capitania do Rio Grande, Poder régioResumo
A malha judicial da colonização portuguesa na América, que se difundiu de maneira mais enfática a partir da segunda metade do século XVII, sofreu diferentes intervenções e configurações de acordo com as localidades em que eram instituídas. Nas “Capitanias do Norte” houve circunstâncias em que determinadas localidades sem o estatuto de capitania possuíam uma jurisdição de justiça, caso da Comarca das Alagoas; por outro lado, localidades em condições de capitania poderiam não ter um desenho comarcã, caso da Capitania do Rio Grande. O presente artigo pretende discutir os conflitos de jurisdições e os problemas administrativos oriundos dessa especificidade na Capitania do Rio Grande (do Norte) entre 1789-1821.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de publicação inicial, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC BY-NC- SA 4.0, e pelos direitos de publicação. Os autores podem publicar seus trabalhos on-line em repositórios institucionais / disciplinares ou nos seus próprios sites. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original.
O autor também aceita submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Espacialidades acima explicitadas.
A Revista Espacialidades é um periódico de acesso aberto sob a licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 Internacional License (CC BY-NC-SA 4.0)
