Feminicídio: dados sobre a violência de gênero e possibilidades de intervenção didática no ensino de sociologia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2022v5n34ID28530

Resumo

A presente pesquisa busca apresentar o feminicídio e suas interfaces dentro de intervenções sociológicas. Deste modo, o objetivo geral do estudo foi investigar a violência de gênero a partir de características sociológicas e suas possibilidades de intervenção didática no Ensino de Sociologia no Ensino Médio da educação básica do Brasil. Para tanto foi desenvolvida pesquisa bibliográfica e documental por meio da coleta do indicador de “Casos Novos de Conhecimento Feminicídio” publicados no site de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como resultados, evidencia-se que os casos novos de conhecimento de feminicídio entre 2016 e 2020 apresentou variações regionais que apontam aspectos referentes a estes dados, assim como o aumento significativo da morte de mulheres brasileiras vítimas do ódio e aversão ao mero fato de ser mulher. Conclui-se que uma intervenção didática efetiva em ensino de Sociologia, a partir desses dados, podem sensibilizar estudantes do Ensino Médio a uma postura mais crítica.

Palavras-chave: Feminicídio. Indicadores. Violência de gênero. Ensino de Sociologia.

 

 

Referências

AGUIAR, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/se/a/cRnvYmPTgc59jggw7kV5F4d/?lang=pt#:~:text=O%20conceito%20de%20patriarcado%20tem,para%20essas%20rela%C3%A7%C3%B5es%20de%20poder>. Acesso em: 05 ago. 2022.

ALMEIDA, Luana Rodrigues de; SILVA, Ana Medeiros Cavalcanti da; MACHADO, Liliane dos Santos. Jogos para Capacitação de Profissionais de Saúde na Atenção à Violência de Gênero. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 37, n.1, p. 110-119, 2013.

ARAÚJO, Tânia Bacelar. Por uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Revista Econômica do Nordeste, v. 30, n. 2, abr–jun., 1999.

BEAUVOIR, Simone de. O Segundo Sexo: Fatos e Mitos. 1. ed. Nova fronteira, 2009.

BANDEIRA, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Revista Sociedade e Estado, v. 29, p. 449-469, 2014.

BRASIL. Lei n. 11.340/2006, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em: 12 jan. 2022.

BRASIL. Orientações Curriculares Nacionais. Ministério da Educação: Brasília, 2006.

BRASIL. Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres. Brasília, SPM, 2011. Presidência da República.

BRASIL. Lei 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o art. 121 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm>. Acesso em: 11 jan. 2022.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 12. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero. Feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2016). Disponível em: <https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo>. Acesso em: 05 fev. 2022.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2017). Disponível em: <https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo>. Acesso em: 05 fev. 2022.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2018). Disponível em: <https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo>. Acesso em: 05 fev. 2022.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2019). Disponível em:

<https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo>. Acesso em: 05 fev. 2022.

CNJ. Conselho Nacional de Justiça. Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2020). Disponível em: <https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%5Cpainelcnj.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shVDResumo>. Acesso em: 05 fev. 2022.

COSTA, Cristina. Sociologia – Introdução à Ciência da Sociedade. São Paulo: Ed. Moderna, 1997.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Gênero e Políticas Públicas. Estudos Feministas, Florianópolis, 12 (1): 47-71, janeiro-abril/2004.

LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Editora Cortez, 2006.

LOURENÇO, Júlio César. Finalidades, Metodologias e Perspectivas do Ensino de Sociologia no Ensino Médio. Revista Habitus: revista eletrônica dos alunos de graduação em Ciências Sociais - IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 67-84, dez. 2008. Semestral. Disponível em: www.habitus.ifcs.ufrj.br. Acesso em: 05 fev. 2022.

MACHADO, Marta Rodrigues de Assis. et. al. A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Diálogos Sobre Justiça, Brasília: ministério da justiça, 2015. Disponível em: http://www.facnopar.com.br/conteudo-arquivos/arquivo-2017-06-14-14974728811632.pdf. Acesso em: 02 jan. 2022.

MAGALHÃES, Jaqueline Soares. Abuso sexual intrafamiliar: reflexões sobre um caso clínico sob a perspectiva da psicanálise do self. Dissertação (Mestrado). São Paulo: Universidade de São Paulo – USP, 2003.

MORAES, Antonio Carlos Robert. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. Hucitec, São Paulo, 2000.

GOMES, Izabel Solyszko. Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal. Gênero & Direito, João Pessoa, n. 1, p. 188-218, 2015. Disponível em: <http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/ged/article/view/24472>. Acesso: 10 jan. 2022.

GOMES, Paulo Cesar da Costa. O conceito de região e sua discussão. In: CASTRO, I. E. et al. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 49-76.

PASINATO, Wânia. Lei Maria da Penha. Novas abordagens sobre velhas propostas. Onde avançamos? Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 10, n. 2, maio-ago., pp. 216-232, 2010.

PORTELLA, Ana Paula. Como morre uma mulher?. [recurso eletrônico] / Ana Paula

Portella. – Recife: Ed. UFPE, 2020.

RAMOS, Letícia. Conteúdos de Sociologia para o Ensino Médio com base nos Parâmetros Curriculares do Estado de Pernambuco. Disponível em: <http://www.educacao.pe.gov.br/portal/upload/galeria/7801/Conteudos_de_Sociologia_EM.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2022.

ROMERO, Teresa Incháustegui. Sociología y política del feminicidio: algunas claves interpretativas a partir de caso mexicano. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 2, p. 373-400, maio/ago. 2014.

SCHENINI, Fátima. Filosofia e Sociologia no Ensino Médio. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/filosofia-e-sociologia-no-ensino-medio>. Acesso em: 20 fev. 2022.

TANZI, Héctor José. O Tratado de Tordesilhas e sua projeção. Revista de História, [S. l.], v. 54, n. 108, p. 533-541, 1976. Disponível em: <https://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/77814>. Acesso em: 20 fev. 2022.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Raimundo Borges da Mota Junior, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - UEFS

Pós-Graduado Stricto Sensu (Mestrado) pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários, da Universidade Estadual de Feira de Santana (PROGEL-UEFS-2021). Pós-Graduando Lato Sensu (Especialização) em Ensino de Sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Pós-Graduando Lato Sensu em Informática na Educação pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Pós-Graduando Lato Sensu em Filosofia (UEFS). Pós-Graduando Lato Sensu em Gestão em Saúde pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Pós-Graduando Lato Sensu em Informática Aplicada à Educação pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). Pós-Graduando Lato Sensu dos cursos de: Educação em Direitos Humanos e Educação Especial e Inclusiva pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Pós-Graduando Lato Sensu em Educação: Espaços e Possibilidades para Educação Continuada pelo Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSUL). Pós-Graduando Lato Sensu em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Pós-Graduando Lato Sensu em Educação em Tecnologia Digital Aplicada à Saúde pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Serviço Social (2014) pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). Bacharel em Teologia (2014) e Licenciado em História (2015), ambos pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci (UNIASSELVI). Licenciado em Pedagogia (2020) pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL). Atualmente cursa o Bacharelado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário das Américas (CAM), a Licenciatura em Letras Vernáculas - Habilitação em Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas (UEFS) e a Licenciatura em Geografia pelo Centro Universitário Faveni (UNIFAVENI). Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia Institucional (2014) pela Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos (UNOPAR-2015); Pós-Graduação Lato Sensu em História do Brasil (2015) e em Gestão, Supervisão e Orientação Educacional (UCAM-2016); Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia de Ensino de Geografia e História (2017) pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI); Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia de Ensino de Língua Portuguesa, Literatura e Artes (2019) pela Faculdade Futura (ICETEC); Pós-Graduação Lato Sensu em Tecnologias e Educação Aberta e Digital (2019) pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em parceria com a Universidade Aberta de Portugal (UAb). Pós-Graduação Lato Sensu em Gênero e Sexualidade na Educação (2020) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Ambiental Interdisciplinar (2020) pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Tem experiência como Professor na Educação Pública Estadual da Bahia lecionando as disciplinas: Artes, História, Geografia e Língua Portuguesa no Ensino Fundamental II e Filosofia, Literatura e Sociologia no Ensino Médio, lecionando também nas modalidades: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação do Campo. Possui prática na elaboração de textos informativos e descritivos. Jornalista Profissional - Registro SRTE/BA: 0005201/BA. Integrou a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana conforme a Resolução nº 14/2015 do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (CMDDM) de Feira de Santana-BA. Essa Conferência teve como tema: "Mais direitos, participação e poder para as Mulheres" e foi realizada nos dias 16 e 17 de setembro de 2015. Coordenou a Comissão Organizadora da XVII Semana de Letras (SEMALET) da (UEFS), que teve como tema: "Penso, logo incomodo: tecendo as letras nas malhas do refletir". Idealizador, Produtor e Apresentador do Podcast semanal: "Leituras Políticas", o qual aborda temas dos mais variados contextos e cenários políticos - disponível em: https://anchor.fm/leituraspoliticas 

Downloads

Publicado

15-08-2022

Como Citar

BORGES DA MOTA JUNIOR, R. Feminicídio: dados sobre a violência de gênero e possibilidades de intervenção didática no ensino de sociologia. Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 5, n. 34, p. c28530, 2022. DOI: 10.21680/1982-1662.2022v5n34ID28530. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/28530. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

v. 5 n. 34 (2022): Inter-Legere

Seção

ARTIGOS

Licença

Copyright (c) 2022 Raimundo Borges da Mota Junior

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.