Educação, diversidade e políticas públicas brasileiras:

reflexões sobre 30 anos de debate no Brasil (1990-2020)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/1982-1662.2023v6n37ID31946

Palavras-chave:

Diversidade, Diferença, Políticas Educacionais, Políticas Públicas

Resumo

O presente texto reflete sobre as transformações no debate sobre diversidade e políticas públicas educacionais no Brasil no período entre 1990 e 2020. Por meio de um exercício panorâmico, trata-se de destacar alguns pontos dessa temática a partir de dois eixos: gênero e sexualidade e diversidade étnico-racial. No período analisado, são destacadas duas questões: por um lado, as relações entre políticas universalistas e políticas focadas na diferença; por outro lado, como a polarização política, progressivamente, passou a incidir no debate sobre diversidade e educação. Nas considerações finais, analisa-se o papel do Estado brasileiro em promover o desenvolvimento de uma educação comprometida com os direitos humanos, a diversidade e a equidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Guedes Mourão Macedo, Escola de Sociologia e Política - FESPSP e FCMSCSP

Doutora em Ciências Sociais (Antropologia Social) pela Universidade de São Paulo. É professora assistente do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP), professora no Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FCMSCSP e professora colaboradora na Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP). É pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre os Marcadores Sociais da Diferença (Numas/USP), do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos e Saúde LGBT+ (Nudhes/FCMSCSP) e do Grupo de Pesquisa Etnografia, Poder e Sociabilidades (PUGNA/UFPA).

Referências

ABREU, Martha e MATTOS, Hebe. Em torno das “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana”: uma conversa com historiadores. Revista de Estudos Históricos, v.21, n.41, p.5-20, 2008.

AGUIÃO, Silvia. Quais políticas, quais sujeitos? Sentidos da promoção da igualdade de gênero e raça no Brasil (2003-2015). Cadernos Pagu, n. 51, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/18094449201700510007

ALEGRIA, Paula. “Vai ter viado se beijando, sim!”: gênero, sexualidade e juventude entre alunos do movimento estudantil secundarista de uma escola pública federal do Rio de Janeiro. Teoria e Cultura, v. 13, n. 1, 2018.

ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Estudos Feministas, v.2, 2001, p.575-585, 2001.

ALTMANN, Helena. Diversidade sexual e educação: desafios para a formação docente. Sexualidad, Salud y Sociedad, n.13, abr/2013, p. 69-82. 2013.

ALVAREZ, Sonia. “Feminismos e antirracismo: entraves e intersecções: Entrevista com Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)”. Revista Estudos Feministas, v. 20, p. 833-850, 2012.

BRASIL. Diretrizes para uma política educacional em sexualidade. Brasília, 1994. Disponível em http://docs.bvsalud.org/biblioref/2019/10/725129/186688-me001753.pdf Acesso em 03 ago 2023.

BRASIL. Lei n° 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm, Acesso em 03 ago 2023.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC SEF, 1998. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ttransversais.pdf , acesso em 10 set 2023.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o ensino de história e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, Ministério da Educação, 2004.

BRASIL. Brasil sem Homofobia: Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLTB e de Promoção da Cidadania Homossexual. Brasília, Ministério da Saúde, 2004.

BAKKE, Rachel Baptista. Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasileiras na aplicação da Lei 10.639. Tese de Doutorado em Antropologia Social, Universidade de São Paulo, 2011.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, v. 19, p. 549-559, 2011.

BIROLI, Flávia. Reação conservadora, democracia e conhecimento. Revista de Antropologia, v. 61, n. 1, p. 83-94, 2018.

BORGES, Rafaela Oliveira; BORGES, Zulmira Newlands. Pânico moral e ideologia de gênero articulados na supressão de diretrizes sobre questões de gênero e sexualidade nas escolas. Revista Brasileira de Educação, v. 23, 2018.

BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu, n.26, p. 329-376, 2006.

BRANDÃO, Elaine Reis; LOPES, Rebecca Faray Ferreira. “Não é competência do professor ser sexólogo”: O debate público sobre gênero e sexualidade no Plano Nacional de Educação. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 18, n. 1, p. 100-123, 2018.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2017.

CARRARA, Sérgio et al. Política, direitos, violência e homossexualidade: Pesquisa 9ª. Parada do Orgulho GLBT – São Paulo, 2005. Rio de Janeiro: Clam, 2006. Disponível em: http://www.clam.org.br/uploads/arquivo/paradasp_2005.pdf

CARVALHO, Marilia. O fracasso escolar de meninos e meninas: articulações entre gênero e cor/raça”. Cadernos Pagu, v. 22, pp.247-290, 2004.

CASTRO, Vanessa Soares de; ROSO, Adriane; GONÇALVES, Camila dos Santos. “O feminismo não é entregue de bandeja: saberes e práticas de um Coletivo feminista estudantil”. Revista Estudos Feministas, v. 29, 2021.

CORRÊA, Sonia; ALVES, José Eustáquio; MARTINO, Paulo. Direitos e saúde sexual e reprodutiva: marco teórico-conceitual e sistema de indicadores. In: CAVENAGHI, Suzana (Org.). Indicadores municipais de saúde sexual e reprodutiva. Rio de Janeiro: ABEP; Brasília, DF: UNFPA, 2006. p. 27-62.

CORREDOR, Elizabeth S. Unpacking “gender ideology” and the global right’s antigender countermovement. Signs: Journal of Women in Culture and Society, v. 44, n. 3, p. 613-638, 2019.

COLLINS, Patrícia, BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo Editorial, 2021.

CONNELL, Raewyn. Teaching the boys: New research on masculinity, and gender strategies for schools. Teachers college record, v. 98, n. 2, p. 206-235, 1996.

CRENSHAW, Kimberle. A intersecionalidade na discriminação de gênero e raça. Painel Cruzamento: Raça e Gênero. São Paulo: Ação Educativa, 2004.

DANILIAUSKAS, Marcelo. Relações de gênero, diversidade sexual e políticas públicas de educação: uma análise do Programa Brasil Sem Homofobia. Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade de São Paulo, 2011.

ESCOURA, Michele; FONSECA, Bernardo e LINS, Beatriz. Diferentes, não desiguais: a questão de gênero na escola. São Paulo: Editora Reviravolta, 2016.

GALLOIS, Dominique; DAL BO, Talita e KLEIN, Tatiana. 2016. Povos indígenas, políticas multiculturais e Políticas da Diferença. Revista Cultura e Extensão da USP, n.15, p. 31-48, 2016.

GEERTZ, Clifford. Os usos da diversidade. Horizontes Antropológicos. Porto Alegre, ano 5, n.10, 1999.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GOMES, Nilma. Educação, raça e gênero: relações imersas na alteridade. Cadernos Pagu, n. 6/7, p. 67-82, 1996.

GOMES, Nilma. Educação e diversidade étnico-cultural. In: RAMOS, Marise et al. (org). Diversidade na educação: reflexões e experiências. Brasília, Secretaria da Educação, 2003.

GOMES, Nilma. Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas. RBPAE, v.27, n.1, 2011.

GRAÚNA, Graça. Educação, literatura e direitos humanos: visões indígenas da Lei 11.645/08. Educação & Linguagem. V. 14, pp. 231-260. 2011.

GUSMÃO, Neusa. Desafios da diversidade na escola. Revista Mediações, v.5, n.2, p. 9-28. 2000.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Ed. DP&A, 2006.

HASENBALG, Carlos; DO VALLE SILVA, Nelson. Raça e oportunidades educacionais no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 73, p. 5-12, 1990.

HOOKS, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática de liberdade. São Paulo: Editora Martins Fontes, 2017.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A invenção da “ideologia de gênero”: um projeto reacionário de poder. Brasília: LetrasLivres, 2022.

KRONEMBERGER, Denise Maria Penna. Os desafios da construção dos indicadores ODS globais. Ciência e cultura, v. 71, n. 1, p. 40-45, 2019.

KUHAR, Roman; ZOBEC, Aleš. The anti-gender movement in Europe and the educational process in public schools. CEPS Journal, v. 7, n. 2, p. 29-46, 2017.

LEITE, Vanessa. “Em defesa das crianças e da família”: refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedmad, n. 32, p. 119-142, 2019.

LOURO, Guacira. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 1997.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2012.

MACEDO, Renata G. Mourão; TOLEDO, Gabriel; SILVA, Vivian B.. Memórias do debate sobre gênero e sexualidade da Escola de Aplicação da FEUSP (1990-2020). Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 38, p. 243-258, 2021.

MARIANO, Silvana; MOLARI, Beatriz. Igualdade de gênero dos ODM aos ODS: avaliações feministas. Revista de Administração Pública, v. 56, p. 823-842, 2023.

MICHETTI, Miqueli. Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, 2020.

MIGUEL, Luis Felipe. Da ‘doutrinação marxista’ à ‘ideologia de gênero’: Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Revista Direito & Práxis. v. 7, n. 15, 2016.

MISKOLCI, Richard e CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, v. 32, N.3, p.725- 747, 2017.

MOSCHKOVICH, M. Feminist Gender Wars: a recepção do conceito de gênero no Brasil (1980s-1990s) e as dinâmicas globais de produção e circulação de conhecimento. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação da Unicamp, 2018.

MOUTINHO, Laura. Diferenças e desigualdades negociadas: raça, sexualidade e gênero em produções acadêmicas recentes. Cadernos Pagu, v. 42, p. 201-248, 2014.

MUNANGA, Kabengele. Negritude e identidade negra ou afrodescendente: um racismo ao avesso?. Revista da ABPN, v.4, n.8, jul/out 2012, p. 6-14, 2012.

MUNANGA, Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n.62, dez/2015, p. 20-31, 2015.

PEÇANHA, Valéria Lopes. Sem temer: demandas de gênero e sexualidade e deslocamentos na tradição do movimento estudantil do Colégio Pedro II. Tese de doutorado em Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2021.

PEREIRA, Junia. Diálogos sobre o exercício da docência – recepção das leis 10.639/03 e 11.645/0”. Educação & Realidade, v. 36, n. 1, p. 147-172, 2011.

PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e cultura, v. 11, n. 2, 2008.

RODRIGUES, Marta. Políticas Públicas. São Paulo: Publifolha, 2015.

RODRIGUES, Tatiane; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educação e Pesquisa, v. 39, p. 15-30, 2013.

ROSEMBERG, Fúlvia. Raça e educação inicial. Cadernos de pesquisa, n. 77, p. 25-34, 1991.

ROSEMBERG, Fúlvia. Políticas educacionais e gênero: um balanço dos anos 1990. Cadernos Pagu, n.16 p. 151-197, 2001.

ROSEMBERG, Fúlvia; AMADO, Tina. Mulheres na escola. Cadernos de Pesquisa, n. 80, p. 62-74, 1992.

SANTOS, Tamires. 2019. Etnografia de uma lei: o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena. Dissertação de mestrado em antropologia social, Universidade Federal de São Carlos, 2019.

SOARES, José Francisco; ALVES, Maria Teresa Gonzaga. Desigualdades raciais no sistema brasileiro de educação básica. Educação e pesquisa, v. 29, n. 1, p. 147-165, 2003.

SOUZA, Ellen; CARVALHO, Alexandre. “Cadê a criança negra que estava aqui?”: da visibilidade seletiva ao apagamento da criança negra na BNCC. Debates em Educação, v. 14, p. 1-25, 2022.

SOUZA LIMA, A. C. Apresentação - Dossiê Fazendo Estado. Revista de Antropologia, v. 55, n. 2, p. 559- 564, 2012.

SOUZA LIMA, A. C; CASTRO, J P. Notas para uma abordagem antropológica da (s) política (s) pública (s). Revista Anthropológicas, v. 26, n. 2, 2015.

VIANNA, Cláudia. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, v. 23, n. 2, p. 127-143, 2012.

VIANNA, Claudia; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 121, p. 77-104, 2004.

VIEIRA, Adriana Dias; EFREM FILHO, Roberto. O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF. Revista Direito e Práxis, v. 11, p. 1084-1136, 2020.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y educación intercultural. Construyendo interculturalidad crítica, v. 75, n. 96, p. 167-181, 2010.

Downloads

Publicado

23-09-2023

Como Citar

GUEDES MOURÃO MACEDO, R. Educação, diversidade e políticas públicas brasileiras:: reflexões sobre 30 anos de debate no Brasil (1990-2020). Revista Inter-Legere, [S. l.], v. 6, n. 37, p. c31946, 2023. DOI: 10.21680/1982-1662.2023v6n37ID31946. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/interlegere/article/view/31946. Acesso em: 25 jul. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO E O PAPEL DO ESTADO NO ATUAL CONTEXTO BRASILEIRO