Democracia supranacional, cosmopolitismo e direitos humanos segundo Habermas e à luz de Kant

Autores

  • Francisco Jozivan Guedes de Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Delamar José Volpato Dutra Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.21680/1983-2109.2020v27n53ID20213

Palavras-chave:

Cosmopolitismo, Democracia supranacional, Dignidade humana, Direitos Humanos.

Resumo

O artigo aborda a articulação habermasiana entre democracia supranacional e direitos humanos à luz do cosmopolitismo de Kant. Para Habermas, Kant foi emblemático na proposta de um direito cosmopolita, todavia o seu projeto é insuficiente devido à falta de uma institucionalização e juridificação do cosmopolitismo. Nesse sentido, indo além de Kant, Habermas propõe atualizar o cosmopolitismo a partir da institucionalização de uma “democracia supranacional” na qual os cidadãos tenham status normativo igual aos Estados nacionais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisco Jozivan Guedes de Lima, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Delamar José Volpato Dutra, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

BENHABIB, Seyla. Carl Schmitt’s Critique of Kant: Sovereignty and International Law. Political Theory. V. 40, N. 6, (2012), p. 688–713.

FORST, Rainer. A Kantian Republican Conception of Justice as Nondomination. In.: Andreas Niederberger and Philipp Schink (ed.), Republican Democracy: Liberty, Law, and Politics. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2013, p.154-168.

FORST, Rainer. Justificação e Crítica: Perspectivas de uma teoria crítica da política. Trad. Denilson Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2018.

GUYER, Paul. Kantian Communities: The Realm of Ends, the Ethical Community, and the Highest Good. In: Thorpe, Lucas; Payne, Charlton. (Editors). Kant and the Concept of Community. [vol. 9 – North American Kant Society]. New York: University of Rochester Press, 2001, p. 88-137.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. The Inclusion of the Other: Studies in Political Theory. Edited by Ciaran Cronin and Pablo de Greiff. Cambridge: The MIT Press, 1998.

HABERMAS, Jürgen. Na esteira da tecnocracia: pequenos escritos políticos XII. Trad. Luiz Repa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a constituição Europa: um ensaio. Trad. Denilson Werle, Luiz Repa, Rúrion Melo. Editora Unesp, 2012.

HABERMAS, Jürgen. The Postnational Constellation: Political Essays. Translated, edited and with an introduction by Max Pensky. Cambridge, MA: The MIT Press, 2001.

HEGEL, G. W. F. Linhas fundamentais da filosofia do direito, ou direito natural e ciência do Estado em compêndio. Trad. Paulo Meneses [et al.]. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 2010.

KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2010.

KANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. 2ª ed. Trad. Valerio Rohden e Antônio Marques. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

KANT, Immanuel. Über den Gemeinspruch: Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht für die Praxis (TP). In: Gesammelte Schriften, Vol. VIII. Königlich preussischen Akademie der Wissenschaft. Berlin: De Gruyter, 1980.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

KERSTING, Wolfgang. Hobbes, Kant, a paz universal e a guerra do Iraque. Kant E-Prints. V. 3, n. 2, 2004, p. 1-13.

MORGENTHAU, Hans J. Politics among Nations: The Struggle for Power and Peace. New York: Alfred A. Knopf, 1948.

PLATÃO. Leis e Epinomis. In: Diálogos. Trad. Carlos Alberto Nunes. Belém: Universidade Federal do Pará, 1980.

SCHMITT, Carl. O conceito do político. Trad. Álvaro L. M. Valls. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.

Downloads

Publicado

02-07-2020

Como Citar

GUEDES DE LIMA, F. J. .; VOLPATO DUTRA, D. J. Democracia supranacional, cosmopolitismo e direitos humanos segundo Habermas e à luz de Kant. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [S. l.], v. 27, n. 53, p. 35–62, 2020. DOI: 10.21680/1983-2109.2020v27n53ID20213. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/20213. Acesso em: 14 nov. 2024.

Edição

v. 27 n. 53 (2020): Princípios: Revista de Filosofia (UFRN)

Seção

Artigos

Licença

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Termos da licença:

Atribuição Atribuição (BY) Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.

 

NãoComercial Não Comercial (NC) Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não comerciais.

 

CompartilhaIgual (SA) Compartilha Igual (SA) Os licenciados devem distribuir obras derivadas somente sob uma licença idêntica à que governa a obra original ou menos restritiva.