Democracia supranacional, cosmopolitismo e direitos humanos segundo Habermas e à luz de Kant

Autores/as

  • Francisco Jozivan Guedes de Lima Universidade Federal do Piauí (UFPI)
  • Delamar José Volpato Dutra Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.21680/1983-2109.2020v27n53ID20213

Palabras clave:

Cosmopolitismo, Democracia supranacional, Dignidade humana, Direitos Humanos.

Resumen

O artigo aborda a articulação habermasiana entre democracia supranacional e direitos humanos à luz do cosmopolitismo de Kant. Para Habermas, Kant foi emblemático na proposta de um direito cosmopolita, todavia o seu projeto é insuficiente devido à falta de uma institucionalização e juridificação do cosmopolitismo. Nesse sentido, indo além de Kant, Habermas propõe atualizar o cosmopolitismo a partir da institucionalização de uma “democracia supranacional” na qual os cidadãos tenham status normativo igual aos Estados nacionais.

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Biografía del autor/a

Francisco Jozivan Guedes de Lima, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Delamar José Volpato Dutra, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Citas

BENHABIB, Seyla. Carl Schmitt’s Critique of Kant: Sovereignty and International Law. Political Theory. V. 40, N. 6, (2012), p. 688–713.

FORST, Rainer. A Kantian Republican Conception of Justice as Nondomination. In.: Andreas Niederberger and Philipp Schink (ed.), Republican Democracy: Liberty, Law, and Politics. Edinburgh: Edinburgh University Press, 2013, p.154-168.

FORST, Rainer. Justificação e Crítica: Perspectivas de uma teoria crítica da política. Trad. Denilson Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2018.

GUYER, Paul. Kantian Communities: The Realm of Ends, the Ethical Community, and the Highest Good. In: Thorpe, Lucas; Payne, Charlton. (Editors). Kant and the Concept of Community. [vol. 9 – North American Kant Society]. New York: University of Rochester Press, 2001, p. 88-137.

HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.

HABERMAS, Jürgen. The Inclusion of the Other: Studies in Political Theory. Edited by Ciaran Cronin and Pablo de Greiff. Cambridge: The MIT Press, 1998.

HABERMAS, Jürgen. Na esteira da tecnocracia: pequenos escritos políticos XII. Trad. Luiz Repa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.

HABERMAS, Jürgen. Sobre a constituição Europa: um ensaio. Trad. Denilson Werle, Luiz Repa, Rúrion Melo. Editora Unesp, 2012.

HABERMAS, Jürgen. The Postnational Constellation: Political Essays. Translated, edited and with an introduction by Max Pensky. Cambridge, MA: The MIT Press, 2001.

HEGEL, G. W. F. Linhas fundamentais da filosofia do direito, ou direito natural e ciência do Estado em compêndio. Trad. Paulo Meneses [et al.]. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 2010.

KANT, Immanuel. À Paz Perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre: L&PM, 2010.

KANT, Immanuel. Crítica da faculdade do juízo. 2ª ed. Trad. Valerio Rohden e Antônio Marques. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

KANT, Immanuel. Über den Gemeinspruch: Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht für die Praxis (TP). In: Gesammelte Schriften, Vol. VIII. Königlich preussischen Akademie der Wissenschaft. Berlin: De Gruyter, 1980.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1974.

KERSTING, Wolfgang. Hobbes, Kant, a paz universal e a guerra do Iraque. Kant E-Prints. V. 3, n. 2, 2004, p. 1-13.

MORGENTHAU, Hans J. Politics among Nations: The Struggle for Power and Peace. New York: Alfred A. Knopf, 1948.

PLATÃO. Leis e Epinomis. In: Diálogos. Trad. Carlos Alberto Nunes. Belém: Universidade Federal do Pará, 1980.

SCHMITT, Carl. O conceito do político. Trad. Álvaro L. M. Valls. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.

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Publicado

02-07-2020

Cómo citar

GUEDES DE LIMA, Francisco Jozivan; VOLPATO DUTRA, Delamar José. Democracia supranacional, cosmopolitismo e direitos humanos segundo Habermas e à luz de Kant. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [S. l.], v. 27, n. 53, p. 35–62, 2020. DOI: 10.21680/1983-2109.2020v27n53ID20213. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/20213. Acesso em: 20 dic. 2025.

Número

Vol. 27 Núm. 53 (2020): Princípios: Revista de Filosofia (UFRN)

Sección

Artigos

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