Kelsen leitor de Kant: considerações a respeito da relação entre direito e moral e seus reflexos na política [Kelsen, reader of Kant: considerations regarding the relationship between Law and Moral and its consequences in politics]

Autores

  • Cristina Foroni Consani Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21680/1983-2109.2016v23n41ID9823

Palavras-chave:

Kant, Kelsen, Moral, Direito, Política

Resumo

Este artigo investiga, a partir das teses de Kant e de Kelsen, as consequências, no âmbito da filosofia política e do direito, da aceitação e da negação da metafísica na fundamentação da moral e do direito. Tendo em vista a influência do pensamento kantiano em Kelsen, na primeira seção apresenta-se a relação entre direito e moral em Kant; na segunda seção mostra-se como se estabelece a relação entre direito e moral em Kelsen e, por fim, na terceira seção realiza-se uma avaliação de ambas as propostas e de seus reflexos na política.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cristina Foroni Consani, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutora em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Foi Visiting Scholar na Columbia University (2010). Atualmente é Pós-doutoranda com bolsa PNPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora Colaboradora no Departamento de Direito Processual e Propedêutica da UFRN.

Referências

ALMEIDA, Guido Antônio de. Sobre o princípio e a lei universal do Direito em Kant. Kriterion. Belo Horizonte, v. 47, n. 114, p. 209-222, dez. 2006.

BECK, Lewis White. Foreword. In: KÖHNKE, Klaus Christian. The rise of neo-Kantianism: German academic philosophy between idealism and positivism. Translated by R. J. Hollingdale. Cambridge: Cambridge University Press, 1991. p. ix-xiii.

BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In: HARDY, Henry; HAUSHEER, Roger. Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. Pref. Noel Annan. Introd. Roger Hausherr. Trad. Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. p. 226-272.

EDEL, Geert. The Hypothesis of the Basic Norm: Hans Kelsen and Hermann Cohen. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski. (Org). Normativity and Norms: critical perspectives on kelsenian themes. Trad. Bonnie Litschewski Paulson, Stanley L. Paulson and Michael Sherberg. New York: Clarendon; Oxford University Press, 1998. p. 195-219.

GUYER, Paul. Kant's deductions of the principles of right. In: TIMMONS, Mark. (Ed.). Kant’s Metaphysics of Morals: interpretative essays. Oxford: Oxford University Press, 2002. p. 23-64.

HABERMAS, Jürgen. Teoria do agir comunicativo. Trad. Paulo Astor Soethe e Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: M. Fontes, 2012. 2 v.

HÖFFE, Otfried. Immanuel Kant. Barcelona: Herder, 1986.

HÖFFE, Otfried. Kant’s innate right as a rational criterion for human rights. In: DENIS, Lara. Kant’s Metaphisics of Morals: a critical guide. Cambridge: Cambridge Univesity Press, 2010. p. 71-92.

HONORÉ, Tony. The Basic Norm of a Society. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski. (Org). Normativity and norms: critical perspectives on kelsenian themes. Trad. Bonnie Litschewski Paulson, Stanley L. Paulson and Michael Sherberg. New York: Clarendon; Oxford University Press, 1998. p.89-112.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Trad., introd. e anot. Valério Rohden. São Paulo: M. Fontes, 2002a.

KANT, Immanuel. A paz perpétua: um projecto filosófico. In: KANT, Immanuel. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: 70, 2002b. p. 119-179.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Trad., apres. e anot. José Lamego. Porto: C. Gulbenkian, 2005.

KANT, Immanuel. Antropologia de um ponto de vista pragmático. Trad. Clélia Aparecida Martins. São Paulo: Iluminuras, 2006.

KELSEN, Hans. Teoria geral das normas. Trad. José Florentino Duarte. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1986.

KELSEN, Hans. O problema da justiça. Trad. João Baptista Machado. São Paulo: M. Fontes, 1993.

KELSEN, Hans. The pure theory of Law, ‘Labandism’ and Neo-Kantianism. A letter to Renato Treves. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski. (Org.). Normativity and norms: critical perspectives on kelsenian themes. Trad. Bonnie Litschewski Paulson, Stanley L. Paulson and Michael Sherberg. New York: Clarendon; Oxford University Press, 1998. p. 169-175.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: M. Fontes, 2000.

KELSEN, Hans. Absolutismo e relativismo na filosofia e na política. In: KELSEN, Hans. A Democracia. 2. ed. São Paulo: M. Fontes, 2002. p. 345-357.

LÖWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez, 2000.

LUF, Gerhard. On the transcendental import of Kelsen’s Basic Norm. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski. (Org.). Normativity and norms: critical perspectives on kelsenian themes. Trad. Bonnie Litschewski Paulson, Stanley L. Paulson and Michael Sherberg. New York: Clarendon; Oxford University Press, 1998. p. 222-234.

MATOS, Andityas Soares de Moura Costa. Norma Fundamental: ficção, hipótese ou postulado? (Estudo Introdutório). In: KELSEN, Hans. Sobre a teoria das ficções jurídicas: com especial consideração da filosofia do “como se” de Vaihinger. Trad. de Vinicius Matteucci de Andrade Lopes. Rio de Janeiro: Via Verita, 2012. p. 11-52.

OLLIG, Hans-Ludwig. Neo-Kantianism. In: CRAIG, Edward. (Ed.). The shorter Routledge Encyclopedia of Philosophy. London; New York: Routledge, 2005. p. 723-724.

PAULSON, Stanley L. Neo-Kantian dimension of Kelsen’s Pure Theory of Law. Oxford Journal of Legal Studies. v. 12, n. 3, Autumn 1992, p. 311-333.

PAULSON, Stanley L. Introduction. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski. (Org.). Normativity and norms: critical perspectives on kelsenian themes. Trad. Bonnie Litschewski Paulson, Stanley L. Paulson and Michael Sherberg. New York: Clarendon; Oxford University Press, 1998a, p. xxiii-liii.

PAULSON, Stanley L. Hans Kelsen’s earliest legal theory: critical constructivism. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski. (Org.). Normativity and norms: critical perspectives on kelsenian themes. Trad. Bonnie Litschewski Paulson, Stanley L. Paulson and Michael Sherberg. New York: Clarendon; Oxford University Press, 1998b. p. 23-43.

PAULSON, Stanley L. On the puzzle surrounding Hans Kelsen’s Basic Norm. Ratio Juris. v. 13, n. 3, September 2000, p. 279-293.

POGGE, Thomas W. Is Kant's Rechtslehre a 'Comprehensive Liberalism'? In: TIMMONS, M. (Ed.). Kant’s Metaphysics of Morals: interpretative essays. Oxford: Oxford University Press, 2002. p. 133-158.

RAZ, Joseph. Kelsen’s theory of Basic Norm. In: PAULSON, Stanley L.; PAULSON, Bonnie Litschewski. (Org.). Normativity and norms: critical perspectives on kelsenian themes. Trad. Bonnie Litschewski Paulson, Stanley L. Paulson and Michael Sherberg. New York: Clarendon; Oxford University Press, 1998, p.47-67.

VAIHINGER, Hans. A filosofia do como se: sistema das ficções teóricas, práticas e religiosas da humanidade, na base de um positivismo idealista. Trad. Johannes Kretschmer. Chapecó: Argos, 2011.

VARDEN, Helga. Kant and lying to the murderer at the door... One more time: Kant’s legal philosophy and lies to murderers and Nazis. Journal of Social Philosophy. v. 41, n. 4, Winter 2010, p. 403–421.

WARAT, Luis Alberto. A pureza do poder. Florianópolis: UFSC, 1983.

WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito II: a epistemologia jurídica da modernidade. Trad. José Luiz Bolzan de Morais. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1995.

WILLASCHEK, Marcus. Which imperatives for right? On the non-prescriptive character of juridical laws in Kant's Metaphysics of Morals. In: TIMMONS, M. (Ed.). Kant’s Metaphysics of Morals: interpretative essays. Oxford: Oxford University Press, 2002. p. 65-88.

WOOD, Allen. The Final Form of Kant's Practical Philosophy. In: TIMMONS, M. (Ed.). Kant’s Metaphysics of Morals: interpretative essays. Oxford: Oxford University Press, 2002. p. 1-22.

Downloads

Publicado

28-09-2016

Como Citar

CONSANI, C. F. Kelsen leitor de Kant: considerações a respeito da relação entre direito e moral e seus reflexos na política [Kelsen, reader of Kant: considerations regarding the relationship between Law and Moral and its consequences in politics]. Princípios: Revista de Filosofia (UFRN), [S. l.], v. 23, n. 41, p. 125–170, 2016. DOI: 10.21680/1983-2109.2016v23n41ID9823. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/9823. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

v. 23 n. 41 (2016): Princípios: Revista de Filosofia (UFRN)

Seção

Artigos

Licença

Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Termos da licença:

Atribuição Atribuição (BY) Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.

 

NãoComercial Não Comercial (NC) Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não comerciais.

 

CompartilhaIgual (SA) Compartilha Igual (SA) Os licenciados devem distribuir obras derivadas somente sob uma licença idêntica à que governa a obra original ou menos restritiva.