GASTO PÚBLICO COM O SETOR PRIVADO COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN

Resumo

Introdução: A participação complementar da iniciativa privada no âmbito do Sistema Único de Saúde é um desafio para os gestores públicos de saúde, com crescente participação de atores privados nos processos de decisão das organizações. Este estudo observa o repasse de recursos públicos para o setor privado da saúde na cidade de Natal, Rio Grande do Norte,  através da prestação de serviços de saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde, buscando entender o gasto público com a prestação de serviços à população. Objetivo: Analisar o repasse de recursos financeiros da saúde do município de Natal/RN para o setor privado, relacionado à prestação de serviços aos usuários do sistema público entre os anos 2019 a 2023. Metodologia: Para isso, foram analisados dados financeiros dos contratos e convênios por prestador de saúde descritos no Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Natal entre os anos de 2019 a 2023. Resultados: Os Relatórios de Gestão demonstram o crescimento de 120% do gasto público com prestadores privados de saúde, nos anos estudados, principalmente com as cooperativas médicas. Conclusões: Evidencia-se importante dependência municipal quanto à prestação de serviços de saúde por entidades privadas, em especial para procedimentos hospitalares e cirúrgicos, nesse sentido, aponta-se a necessidade de análises críticas e sistemáticas sobre os gastos públicos em saúde, com ênfase às relações público-privada, a fim de garantir uma assistência de qualidade à população e o fortalecimento do sistema de saúde público e estatal.

Palavras-Chave: Financiamento da Assistência à Saúde; Economia da Saúde; Gasto Público.