A MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO NO SUS: REFLEXÕES SOBRE O SEU MARCO REGULAMENTAR

  • Custódio Leopoldino de Brito Guerra Neto Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Engenharia Biomédica, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal, RN, Brasil. CEP: 59072-970
  • Helio Roberto Hekis Departamento de Engenharia Biomédica, Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Brasil
  • Jorge Luiz de Castro Gestão das Relações de Trabalho - SUGRT/CRH/SESAP-RN, Brasil. CEP: 59025-145
  • Robinson Luís de Souza Alves Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal, RN, Brasil. CEP. 59015-300
  • Janio Gustavo Barbosa Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria de Ensino a Distancia - SEDIS, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal, RN, Brasil. CEP: 59072-970.

Resumo

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores da saúde. O Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS, SiNNP-SUS, foi criado no âmbito do Sistema Único de Saúde, aprovado pela MNNP-SUS e é constituído pelo conjunto de Mesas de Negociação Permanente, instituídas regularmente, de forma articulada, nos níveis Federal, Estaduais e Municipais, respeitada a autonomia de cada ente político. O artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a mesa nacional de negociação no SUS, com ênfase sobre o seu marco regulamentar. O SiNNP-SUS hoje, aprimora os processos laborais das mesas de negociação, aproxima os participantes criando um ambiente próprio para os debates das diversas temáticas e dá agilidade na troca de experiências, processo este importantíssimo para o continuo desenvolvimento das atividades. Por fim, conclui-se que Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário e permanente de negociação, que reúne gestores públicos, prestadores de serviços privados da saúde e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores da saúde.

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Biografia do Autor

Custódio Leopoldino de Brito Guerra Neto, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Engenharia Biomédica, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal, RN, Brasil. CEP: 59072-970
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Departamento de Engenharia Biomédica, Campus  Universitário, Lagoa Nova, Natal, RN, Brasil. CEP: 59072-970
Helio Roberto Hekis, Departamento de Engenharia Biomédica, Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Brasil
Doutor em Engenharia de Produção e Sistemas - Área de concentração - Gestão de Negócios pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2004). Mestre em Administração - Gestão Estratégica das Organizações pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC/ESAG (1999). Especialista em Auditoria Empresarial pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (1992). Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1988). Editor Chefe da Revista Brasileira de Inovação Tecnológica em Saúde - R-BITS (ISSN: 2236-1103). Professor Adjunto IV do Departamento de Engenharia Biomédica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Avaliador Institucional e de Cursos pelo INEP/MEC. Líder do Grupo de Pesquisa (Estratégias em Serviços Hospitalares e Inovação em Saúde - ESHIS), ligado ao Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção da UFRN. Pesquisador do Núcleo de Inovação Tecnológica em Saúde (NITS), ligado ao Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). Professor do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção Curso de Mestrado em Engenharia de Produção da UFRN - área de Gestão do Conhecimento Organizacional; É consultor do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde. . Foi Vice-Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Onofre Lopes HUOL/UFRN. Foi Chefe da Unidade de Telessaúde da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC; Foi Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da UFRN. Foi Professor da Universidade Aberta do Brasil - UAB, vinculado ao Curso de Administração Pública da UFRN. Foi Diretor Geral do Grupo Estácio Participações - Unidade de Espírito Santo. Foi Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Santa Catarina - CRC/SC
Jorge Luiz de Castro, Gestão das Relações de Trabalho - SUGRT/CRH/SESAP-RN, Brasil. CEP: 59025-145
Gestão das Relações de Trabalho - SUGRT/CRH/SESAP-RN, Brasil. CEP: 59025-145
jorgecastrorn@hotmail.com
Robinson Luís de Souza Alves, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal, RN, Brasil. CEP. 59015-300
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal, RN, Brasil. CEP. 59015-300
Janio Gustavo Barbosa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria de Ensino a Distancia - SEDIS, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal, RN, Brasil. CEP: 59072-970.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Secretaria de Ensino a Distancia - SEDIS.

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Publicado
04-04-2018
Como Citar
Guerra Neto, C. L. de B., Hekis, H. R., Luiz de Castro, J., Alves, R. L. de S., & Barbosa, J. G. (2018). A MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO NO SUS: REFLEXÕES SOBRE O SEU MARCO REGULAMENTAR. Revista Brasileira De Inovação Tecnológica Em Saúde - ISSN:2236-1103, 7(3). https://doi.org/10.18816/r-bits.v7i3.13002
Seção
Artigos Originais