PROGRAMA DE MONITORAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO NOS PROCESSOS DE CONTRATUALIZAÇÃO - PMCONT:

(UM MODELO PARA CRIAR UNIDADE ESTRATÉGICA NA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA-SESAP/RN)

Abstract

O processo de contratualização é a formalização da relação entre o gestor público de saúde e unidades hospitalares de caráter público ou privado. Na realidade da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte- SESAP/RN, essas relações expõem inconsistência e descontrole das informações referentes à pactuação dos serviços de saúde, afetando diretamente o alcance das metas exigidas pelo Ministério de Saúde- MS e o repasse dos recursos financeiros as unidades prestadoras do serviço. Este estudo caracteriza-se como uma pesquisa de natureza aplicada, de abordagem quantitativa e qualitativa, objetivos exploratórios e procedimentos técnicos do tipo experimental e estudo de caso. O Seu principal objetivo é o desenvolvimento do Programa de Monitoramento, Controle e Avaliação nos Processos de Contratualização - PMCONT, como processo para criar unidade estratégica na Secretaria de Saúde Pública – SESAP/RN. Esse estudo tem finalidade de formalizar e reorganizar os fluxos dessas relações entre duas unidades públicas de saúde (H1 e H2) no âmbito da SESAP, que são contratualizadas somente com a Secretaria Municipal de Saúde do município de Natal – SMS/Natal. Como resultados, obteve-se a mudança no ciclo do processo de contratualização, tornando-o mais eficiente dentro dessas unidades. Contratações coerentes com a grade de serviços de cada Unidade de Saúde; Categorização dos Indicadores de acordo com o perfil da rede de cada Unidade de Saúde; Cumprimento do plano operativo assistencial (POA); Sistematização entre as partes interessadas na fase de avaliação de metas alcançadas.