Socio-environmental disaster and land-use planning in the district of Mãe Luiza, Natal -RN, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21680/2447-3359.2018v4n2ID15245Abstract
O desastre ocorrido em junho de 2014, no bairro Mãe Luiza em Natal-RN, Brasil, trouxe perdas materiais de grande monta, à população e ao poder público local. Um movimento de massa, caracterizado como corrida de lama e detritos, com desabamento de 30 residências e prejuízos a 78 famílias. O objetivo deste trabalho reside em relacionar este desastre, com o ordenamento e planejamento territorial do município. Evidenciando problemas, ausências e negligências desta temática territorial e geográfica na composição do desastre, antes, durante e depois do evento. A metodologia se deu com investigação de documentos e pesquisa bibliográfica em arquivos referentes ao desastre e ao ordenamento territorial municipal. Como resultados obteve-se que houveram negligências e problemas relacionados ao planejamento e ordenamento territorial na produção deste desastre ocorrido no bairro.
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References
ALMEIDA, L. Q. de. Vulnerabilidades Socioambientais de Rios Urbanos: Bacia Hidrográfica do Rio Maranguapinho, Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará. 2010. 278 f. Tese (Doutorado) - Departamento de Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2010.
AZEVEDO, P. G. Vulnerabilidades Socioambientais na Zona de Proteção Ambiental - 9 Natal/RN. 2010. 120 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Curso de Geografia, Departamento de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
BECK, U. Risk Society. Towards A New Modernity. Londres: Sage Publications, 1992.
CPRM - SERVIÇO GEOLOGICO DO BRASIL. Ação Emergencial para Análise de Risco Remanescente na Comunidade Mãe Luíza, Natal – RN. Recife: CPRM – Serviço Geológico do Brasil, 2014. Projeto Ação emergencial para delimitação de áreas em alto e muito risco a enchentes.
CONSELHO DA EUROPA. Carta Europeia do Ordenamento do Território. Lisboa: Ministério do Planejamento e da Administração do Território, 1988.
MACEDO, Y. M. Vulnerabilidade socioambiental no Bairro Mãe Luiza, Natal - RN/ Brasil. Dissertação (Mestrado em Geografia) - UFRN, Natal, 2015. 175 f.
MARANDOLA, J. E.; HOGAN, D. J. Vulnerabilidades e Riscos: Entre Geografia E Demografia. XIV Encontro Nacional de Estudos Populacionais da Abep, Caxambu. 2004.
NATAL. Acquatool consultoria. Prefeitura municipal do natal (org.). Plano Municipal de Redução de Risco do Município de Natal. Natal: SEMURB, 2008. 1,2 e 3 v.
________ Plano Diretor de Natal. Lei Complementar n° 082, de 21 de junho de 2007. Disponível em: http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20070623_especial.pdf
NATAL. Lei 4.663 de 31 de julho de 1995. Dispões sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Área Especial de Interesse Social (AEIS), no bairro de Mãe Luíza no município de Natal. Instrumento do Ordenamento Urbano de Natal. SEMURB, 1995, p.39-42.
OLIVEIRA, Fernanda Paula. Direito do Ordenamento do Território, Cadernos CEDOUA. Coimbra: Almedina, 2002.
RIO GRANDE DO NORTE. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Ação Civil Pública Preliminar: O desastre sobre os bairros Areia Preta e Mãe Luíza, Natal/RN, em 2014. Natal, 2016.
RÜCKERT, Aldomar A. Reforma do Estado, reestruturações territoriais, desenvolvimento e novas territorialidades. Anais. Canoas: I Seminário Nacional sobre Múltiplas Territorialidades, 2004.
SANTOS, Milton. Território e sociedade: Entrevista com Milton Santos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
VEYRET, Y. Os Riscos: O Homem Como Agressor E Vítima Do Meio Ambiente. São Paulo: Contexto, 2007.
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