Conflitos legais e impactos ambientais no município de Extremoz, RN, Nordeste do Brasil

Autores

  • Jocilene Dantas Barros Geógrafa autônoma
  • Thereza Rachel Rodrigues Monteiro Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Cleanto Carlos Lima da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Isailma da Silva Araújo Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Mariana Torres Correia de Mello Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • David Dickson
  • Sergio Roberto Vidal do Nascimento Professor do Governo do estado do RN e da Prefeitura do Natal
  • Zuleide Maria Carvalho Lima Universidade Federal do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.21680/2447-3359.2018v4n1ID13249

Resumo

O estudo objetivou analisar os conflitos legais em áreas protegidas e impactos ambientais no município de Extremoz-RN, localizado na zona costeira do nordeste brasileiro. Os procedimentos metodológicos envolveram a pesquisa bibliográfica, coleta de dados secundários, pesquisa de campo e elaboração cartográfica. Como impactos ambientais decorrentes das diversas formas de ocupação do solo pode-se citar o desmatamento e queima da vegetação ciliar, ocorrência de processos erosivos e assoreamento em corpos d’água e possível perda de biodiversidade pela extração de areia. Em relação aos conflitos ambientais legais, constatou-se que 11% das áreas protegidas estão ocupadas por atividades antrópicas.

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Biografia do Autor

Jocilene Dantas Barros, Geógrafa autônoma

Mestre em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Thereza Rachel Rodrigues Monteiro, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Cleanto Carlos Lima da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestre em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Isailma da Silva Araújo, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Mestranda em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

Mariana Torres Correia de Mello, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Geografia pelo PPGE, UFRN, Natal-RN, Brasil

David Dickson

Mestre em Geografia pela Université Paris 8, França

Sergio Roberto Vidal do Nascimento, Professor do Governo do estado do RN e da Prefeitura do Natal

Mestre em Geociências pelo PPGeO, UFRN, Natal-RN, Brasil

Zuleide Maria Carvalho Lima, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Professora Doutora do Departamento de Geografia, UFRN, Natal-RN, Brasil

Referências

AGUIAR, L. S. Dinâmica ambiental da planície de deflação do litoral de Extremoz / RN e influências das normativas legais no processo de organização territorial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da UFRN, 2013.

AMARO, V. E.; SANTOS, M. S. T.; SOUTO, M. V. S. Geotecnologias ao monitoramento costeiro: sensoriamento remoto e geodésia de precisão. Natal: Do Autor, 2012.

ARAÚJO, G. H. S.; ALMEIDA, J. R.; GUERRA, A. J. T. Gestão Ambiental de Áreas Degradadas. 7° Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011.

ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Perfil do município de Extremoz, RN. Disponível em: . Acesso em: 27/11/2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: artigo 225. Senado Federal. Brasília: Centro Gráfico, 1988.

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução nº 303, de 20 de março de 2002. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. Disponível em:> http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30302.html>. Acesso em: 10/10/2015.

DICIONÁRIO PORTUGUÊS. Definição de “aração”. Disponível em: . Acesso em: 03/02/2016.

______. Definição de “gradagem”. Disponível em: . Acesso em: 03/02/2016.

ECOPLAM consultoria ambiental. RIMA do Polo de Turismo Ecológico e Aventura de Pitangui e Jacumã. Natal/RN, 2006. Disponível em: . Acesso em: 19/09/2015.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (EMPARN). Meteorologia. Monitoramento pluviométrico. 2015. Disponível em: . Acesso em: 01/09/2015.

EXTREMOZ. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Lei n ° 493/2006: Art. 65, §1º – Áreas especiais. Disponível em:< http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/RedeAvaliacao/Extremoz_PlanoDiretorRN.pdf >. Acesso em: 10/10/2015.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Decreto nº 12.620, de 17 de maio de 1995. Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu, nos Municípios de Extremoz e Natal e dá outras providências. Disponível em: < http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000033843.PDF>. Acesso em: 10/10/2015.

______. Lei nº 9.254 de 2009. Dispõe sobre o Zoneamento Ecológico Econômico da Área de Proteção Ambiental Jenipabu – APAJ, nos Municípios de Extremoz e Natal, criada pelo Decreto n.º 12.620, de 17 de maio de 1995, e dá outras providências. Disponível em: < http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000033846.PDF>. Acesso em: 10/10/2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Agropecuário 2006. Extremoz, Rio Grande do Norte. Disponível em: . Acesso em: 05/10/2015.

______. Censo Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em: 05/10/2015.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE (IDEMA). Perfil do seu município: Extremoz, RN. Natal: IDEMA, 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (INMET). BDMEP - Banco de Dados Meteorológicos para Ensino e Pesquisa. 2015. Disponível em: . Acesso em: 01/09/2015.

NASCIMENTO, L. K. S. Geografia, turismo e meio ambiente: uma nova face do litoral dos municípios de Extremoz e Ceará-Mirim/RN. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia da UFRN, 2008.

ROSA, R. Geotecnologias na geografia aplicada. Revista do Departamento de Geografia, n. 16. São Paulo: 2005.

SALES, V. C. Geografia, sistemas e análise ambiental: abordagem crítica. GEOUSP - Espaço e Tempo, nº 16. São Paulo: 2004.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEMARH). Plano Estadual de Recursos Hídricos. Natal: SEMARH, 2008.

TRICART, Jean. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE, 1977.

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Publicado

03-07-2018

Como Citar

BARROS, J. D.; MONTEIRO, T. R. R.; DA SILVA, C. C. L.; ARAÚJO, I. da S.; DE MELLO, M. T. C.; DICKSON, D.; DO NASCIMENTO, S. R. V.; LIMA, Z. M. C. Conflitos legais e impactos ambientais no município de Extremoz, RN, Nordeste do Brasil. Revista de Geociências do Nordeste, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 1–20, 2018. DOI: 10.21680/2447-3359.2018v4n1ID13249. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/revistadoregne/article/view/13249. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos