Custo de transação econômica e planejamento tributário

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n2ID13451

Palavras-chave:

Custo de transação. Planejamento tributário. Produção salineira.

Resumo

Objetivo: Esta pesquisa tem como objetivo identificar a relação da teoria do custo de transação econômica com o planejamento tributário em uma organização da atividade salineira no Estado do Rio Grande do Norte.

 

Metodologia: Para esse fim, foi realizada entrevista semiestruturada com o responsável pelas negociações de compra da empresa. A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, a qual foi desenvolvida por meio de um estudo de caso, para o qual foram empregados os procedimentos descritivo e exploratório. Os dados primários foram tratados mediante análise de conteúdo; logo, transcreveu-se, inicialmente, a entrevista, que, em seguida, foi importada para o Software Atlas ti 8.0.

 

Resultados: Os resultados evidenciaram que a especificidade de ativo é predominante no setor salineiro, principalmente, em termos geográficos e físicos, o que facilita a recorrência das transações entre os agentes, resultando na diminuição da racionalidade limitada, assim como dos riscos relacionados ao oportunismo e dos aspectos de incerteza, fortalecendo os vínculos de parceria entre os agentes. Essa ligação é resultado dos atributos de frequência que ocorrem em razão da própria especificidade de ativos, ocasionando, consequentemente, uma relação de parceria que possibilita negociações favoráveis entre os fornecedores e a empresa. Proporcionando, principalmente, para a atividade salineira, a concessão de desconto comercial, em virtude do vínculo conquistado ao longo do tempo e, consequentemente, o planejamento tributário, com a redução da base de cálculo do produto.

 

Contribuições do estudo: Este estudo evidencia que a recorrência das transações, a partir de uma parceria, pode facilitar a redução do valor do produto, por meio do desconto incondicional, conhecido por desconto comercial, decorrente da própria especificidade de ativo do setor salineiro, ocasionando a redução da base de cálculo e naturalmente a economia tributária.

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Biografia do Autor

Oskarine das Chagas Oliveira, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Mestranda em Administração Pública pela UFERSA.

Luciana Batista Sales, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Docente do curso de Ciências Contábeis da UFERSA.

Doutora em Administração pela PUCPR

Adriana Martins de Oliveira, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Doutora em Administração pela PUC/PR

Antônio Elano Firmino Bezerra, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Graduando em Ciências Contábeis pela UFERSA

Moisés Ozorio de Souza Neto, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Docente do curso de Ciências Contábeis da UFERSA.

Mestre em Administração pela UNP

 

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Publicado

03-07-2019

Como Citar

OLIVEIRA, O. das C.; SALES, L. B.; OLIVEIRA, A. M. de; BEZERRA, A. E. F.; SOUZA NETO, M. O. de. Custo de transação econômica e planejamento tributário. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 11, n. 2, p. 175–198, 2019. DOI: 10.21680/2176-9036.2019v11n2ID13451. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/13451. Acesso em: 23 fev. 2024.

Edição

Seção

Seção 3: Pesquisas de Campo sobre Contabilidade (Survey) (S3)