O aumento do imposto sobre a propriedade de veículo automotores em tempo de recessão econômica e o reflexo na sua arrecadação

Lauro Vinício de Almeida Lima; Josedilton Alves Diniz; Márcia Reis Machado

doi:10.21680/2176-9036.2020v12n1ID17574

Autores

Lauro Vinício de Almeida Lima Doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba. https://orcid.org/0000-0001-5474-5655
Josedilton Alves Diniz Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba. http://orcid.org/0000-0002-8119-3099
Márcia Reis Machado Doutora em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba. https://orcid.org/0000-0003-4081-6058

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n1ID17574

Palavras-chave:

Aumento; Carga tributária; Curva de Laffer; IPVA

Resumo

Objetivo: A pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ocorrido no ano de 2016, durante a recessão econômica brasileira iniciada no final de 2014.

Metodologia: Em uma análise quantitativa dos dados em painel dos 26 Estados e o Distrito Federal do Brasil, entre os anos de 2004 a 2016, a pesquisa teve por base a teoria das escolhas públicas, a capacidade fiscal e a elasticidade da receita tributária, propondo um modelo regressivo para estimar o reflexo do aumento da alíquota do IPVA, durante a recessão econômica, na arrecadação tributária, utilizando como variáveis a arrecadação do IPVA por veículos licenciados, o PIB per capita, o tamanho da população e a taxa de desemprego.

Resultados: Os resultados obtidos apontam para uma saturação a capacidade econômica dos contribuintes daquele imposto, corroborando a hipótese de que a recessão econômica pode ter afetado a capacidade contributiva, de tal modo, que o aumento da alíquota do IPVA durante a recessão econômica pode ter favorecido a sua inadimplência do imposto.

Contribuições do Estudo: O estudo pode contribuir para ampliar a compreensão das consequências relacionadas às oscilações na carga tributária e o processo de tomada de decisão no setor público quanto à adoção de uma política fiscal que prime pela eficiência e equilíbrio, entre carga tributária e capacidade econômica dos contribuintes, com vistas à neutralização de tendências à depressão econômica e a inflação, nos ciclos econômicos, ainda que seja necessário reduzir a carga tributária, para que a arrecadação se mantenha no nível para manutenção do equilíbrio orçamentário e atenção aos gastos públicos previstos.

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Biografia do Autor

Josedilton Alves Diniz, Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

É Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo ? USP (2012), mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (2004), especialista em Auditoria Contábil, Graduado em Ciências Contábeis Universidade Federal da Paraíba (2002) e possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1994). Atualmente é Professor da Universidade Federal da Paraíba na graduação e no Programa de pós-graduação. É Auditor de Contas Publicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, responsável pela gestão da informação. Tem experiência na área de contabilidade, auditoria e finanças públicas e ciências de dados

Márcia Reis Machado, Doutora em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

Márcia Reis Machado possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (2000), mestrado em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo/USP (2010). Atualmente, é professora adjunto III do Departamento de Finanças e Contabilidade da Universidade Federal da Paraíba, atua como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC/UFPB) e do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Tem experiência na área de contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade para Usuários Externos, Responsabilidade Social e Disclosure. Publicou diversos trabalhos em periódicos especializados e anais de eventos, no Brasil e no exterior.

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