O aumento do imposto sobre a propriedade de veículo automotores em tempo de recessão econômica e o reflexo na sua arrecadação

Lauro Vinício de Almeida Lima; Josedilton Alves Diniz; Márcia Reis Machado

doi:10.21680/2176-9036.2020v12n1ID17574

Autores/as

Lauro Vinício de Almeida Lima Doutorando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba. https://orcid.org/0000-0001-5474-5655
Josedilton Alves Diniz Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba. http://orcid.org/0000-0002-8119-3099
Márcia Reis Machado Doutora em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba. https://orcid.org/0000-0003-4081-6058

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n1ID17574

Palabras clave:

Aumentar; Carga tributaria; Curva de Laffer; IPVA

Resumen

Objetivo: La investigación tuvo como objetivo analizar el comportamiento de la recaudación del Impuesto sobre la Propiedad de Vehículos Automotores (IPVA) en relación al aumento de sus alícuotas ocurrido en el año 2016, durante la recesión económica brasileña iniciada a finales de 2014.

Metodología: Utilizando un análisis cuantitativo de datos de panel de los 26 Estados de la Federación brasileña y el Distrito Federal, entre los años 2004 a 2016, la investigación tuvo como base la teoría de las elecciones públicas, la capacidad fiscal y la elasticidad del ingreso tributario, proponiendo un modelo regresivo para estimar el reflejo del aumento de la alícuota del IPVA, durante la recesión económica, en la recaudación tributaria, utilizando como variables la recaudación del IPVA por vehículos licenciados, el PIB per cápita, el tamaño de la población y la tasa de desempleo.

Resultados: Los resultados obtenidos apuntan a una saturación de la capacidad económica de los contribuyentes de aquel impuesto, corroborando la hipótesis de que la recesión económica puede haber afectado a la capacidad contributiva, de tal modo que el aumento de la alícuota del IPVA durante la recesión económica puede haber favorecido incumplimiento del impuesto.

Contribuciones del Estudio: El estudio puede contribuir a ampliar la comprensión de las consecuencias relacionadas con las fluctuaciones en la carga fiscal y el proceso de toma de decisiones en el sector público con respecto a la adopción de una política fiscal que se esfuerza por la eficiencia y el equilibrio, entre la carga fiscal y la capacidad económica de los contribuyentes, con Para contrarrestar las tendencias de la depresión económica y la inflación en los ciclos económicos, es necesario reducir la carga impositiva, de modo que la recaudación permanezca al nivel para mantener el equilibrio presupuestario y la atención al gasto público esperado.

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Biografía del autor/a

Josedilton Alves Diniz, Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

É Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo ? USP (2012), mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (2004), especialista em Auditoria Contábil, Graduado em Ciências Contábeis Universidade Federal da Paraíba (2002) e possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1994). Atualmente é Professor da Universidade Federal da Paraíba na graduação e no Programa de pós-graduação. É Auditor de Contas Publicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, responsável pela gestão da informação. Tem experiência na área de contabilidade, auditoria e finanças públicas e ciências de dados

Márcia Reis Machado, Doutora em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

Márcia Reis Machado possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza (2000), mestrado em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN) e doutorado em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo/USP (2010). Atualmente, é professora adjunto III do Departamento de Finanças e Contabilidade da Universidade Federal da Paraíba, atua como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC/UFPB) e do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFPB/UFRN). Tem experiência na área de contabilidade, atuando principalmente nos seguintes temas: Contabilidade para Usuários Externos, Responsabilidade Social e Disclosure. Publicou diversos trabalhos em periódicos especializados e anais de eventos, no Brasil e no exterior.

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El aumento del impuesto sobre la propiedad de vehículo automotores en tiempo de recesión económica y el reflexión en su recaudación

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Josedilton Alves Diniz, Doutor em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

Márcia Reis Machado, Doutora em Contabilidade e Controladoria pela Universidade de São Paulo, Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.

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