DEZ ANOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA PREFEITURA DO RECIFE

Autores

  • Sheila Messias da Silva UFPE
  • Jorge Expedito de Gusmão Lopes UFPE
  • Marcleide Maria Macêdo Pederneiras UFPB
  • Edilson Paulo UFPB

Resumo

A Lei de Responsabilidade Fiscal fixou limites para algumas despesas, como as de pessoal e as relacionadas à dívida pública, determinou que fossem criadas metas para controlar receitas e despesas e focou as ações dos governantes na transparência e no equilíbrio das contas públicas. Este artigo teve como objetivo analisar como se comportou o endividamento do município de Recife, ante a obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal, depois de dez anos de sua edição. Para isso, a pesquisa foi realizada através do método dedutivo, do tipo descritivo-explicativo, por meio de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. O estudo analisou as demonstrações contábeis do ente municipal, exigidas pela Lei nº 4.320/1964 e pela Lei Complementar nº 101/2000, que se encontram disponíveis na Internet. Os resultados revelam que o endividamento municipal manteve-se constante ao longo da série estudada e que não houve mudanças significativas, pois a relação da receita corrente líquida (RCL) com as operações de crédito, em relação ao comprometimento da RCL, no montante do pagamento do serviço da dívida e sua amortização, não ultrapassou o limite estabelecido pelas legislações pertinentes e que o aumento da receita corrente líquida pode ter proporcionado uma redução na dependência do financiamento de terceiros para investimentos.

Palavras-chave: Endividamento. Lei de Responsabilidade Fiscal. Receitas municipais. Município de Recife.

 

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Biografia do Autor

Jorge Expedito de Gusmão Lopes, UFPE

Possui graduação em Geografia e Estudos Sociais pela Universidade Federal Fluminense (1969), graduação em Pedagogia - Suam (1975), mestrado em Administração Escolar - Penn State (1981) e doutorado em Administração Escolar - University of Miami (1985).Possui pós- doutorado em Educação em 1989. É Research Scholar da University of Miami desde 1990 Professor Associado III da Universidade Federal de Pernambuco aposentado. Tem experiência na área de Administração, Liderança e Chefia em Educação com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: metodologia da pesquisa e do Ensino Superior (Didática), Formação e qualificação, bacharelado e docência, formação, indicadores e interdependência. Autor dos livros O Fazer do Trabalho Científico em Ciências Sociais Aplicadas, Educação Contábil: Tópicos de Ensino e Pesquisa,Gestão Baseada em Resultados ,Estudando Teoria da Contabilidade e Didática e Pesquisa Aplicadas ao Ensino da Contabilidade: Guia de atividades. Lider do GEPEC-Grupo de Educação e Pesquisa em Contabilidade do CNPq,. É professor da pós-graduação stricto sensu em nível de Mestrado e Doutorado e Pós - Graduação lato sensu em nível de especialização. Coordenador na ANPCONT do GT, EDUCAÇÃO CONTÁBIL: formação e qualificação docente em Ciências Contábeis.Coordenador Geral do I SIMCASP da FUMEC/MG

Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, UFPB

possui graduação em Ciências Contábeis - Unipê Centro Universitário de João Pessoa (1995), graduação em Licenciatura Plena em Educação Física pela Universidade Federal da Paraíba (1988) e mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (2003). Doutoranda em Administração pelo PRODPAD/UFPE. Atualmente é professora assistente da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: educação em contabilidade, contabilidade avançada, elaboração trabalhos científicos, análise de artigos científicos. É vice- lider do GEPEC-GRUPO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO EM CONTABILIDADE. Co-Autora do livro O FAZER DO TRABALHO CIENTÍFICO EM CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS. Autora e organizadora do livro EDUCAÇÃO CONTÁBIL: tópicos de ensino e pesquisa; autora e organizadora do livro os NOVOS PARADIGMAS PARA A CIÊNCIA CONTÁBIL. Autora e organizadora do livro ESTUDANDO TEORIA DA CONTABILIDADE; autora do Livro DIDÁTICA e PESQUISA aplicada ao ensino da CONTABILIDADE. Organizadora e co-autora do livro CONSULTORIA ORGANIZACIONAL: Teorias e Práticas, publicado em out de 2010, e Coordenadora nacional do I SBTCont- I Simpósio Brasileiro de Teoria da Contabilidade. Possui diversos artigos publicados em periódicos nacionais e vasta participação em eventos nacionais

Edilson Paulo, UFPB

Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (2007). Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Interregional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN (2002). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (1995). Professor Adjunto II da Universidade Federal da Paraíba. Docente do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN. Membro da Interamerican Accounting Association, European Accounting Association e International Accounting Association for Education and Research - IAAER. Participa como pesquisador do grupo de pesquisa "Informações Contábeis para Avaliação Empresarial" (UFPB-líder) e "Harmonização das Normas Contábeis" (UnB). Tem experiência profissional na área de Contabilidade e Controladoria. Autor de diversos artigos cientificos e livros. A principal área de interesse é Informações Contábeis para Usuários Externos, principalmente nos seguintes temas: qualidade das informações contábeis, manipulação das informações contábeis, normas e práticas contábeis nacionais e internacionais, auditoria e métodos quantitativos aplicados.

Publicado

21-10-2012

Como Citar

SILVA, S. M. da; LOPES, J. E. de G.; PEDERNEIRAS, M. M. M.; PAULO, E. DEZ ANOS DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM ESTUDO DA EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DA PREFEITURA DO RECIFE. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 1–17, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/2136. Acesso em: 6 dez. 2022.

Edição

Seção

ARTIGOS