Ativo não circulante mantido para venda e operações descontinuadas: uma análise no nível de evidenciação e nas características das companhias de capital aberto brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n2ID23254Palavras-chave:
Ativos não circulantes mantido para venda, Operações descontinuadas, CPC 31, IFRS 5, EvidenciaçãoResumo
Objetivo: O objetivo desta pesquisa é analisar o nível de evidenciação e as características das companhias de capital aberto brasileiras em relação aos ativos não circulantes mantidos para venda e operações descontinuadas.
Metodologia: Para analisar o nível de evidenciação, elaborou-se uma lista de verificação com base no CPC 31 (2009). Este estudo se enquadra como documental, tendo em vista que foram analisadas as Notas Explicativas, o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) das empresas componentes da amostra. A abordagem do problema foi qualitativa. A amostra é constituída por todas as companhias da Brasil, Bolsa, Balcão (B3) que apresentaram ativos não circulantes mantidos para venda (ANCMV) e/ou operações descontinuadas (OD) no ano de 2018, o que corresponde a 67 empresas divididas em 10 setores de atuação. As características analisadas foram: setor de atuação, governança corporativa, rentabilidade, empresa de auditoria, e se negociam ações na New York Stock Exchange (NYSE).
Resultados: Os resultados sugerem que as companhias que se enquadram no Novo Mercado, possuem rentabilidade negativa e negociam ações na NYSE tendem, em média, a realizar um maior nível de evidenciação dos ANCMV e OD. Os setores que apresentaram maior concentração dos ANCMV e OD foram o de Bens Industriais e Consumo Cíclico, ambos compostos por 16 empresas das 67 da amostra. A natureza do ANCMV que mais se destacou foram as controladas, com representatividade de 49%. Observou-se que as empresas ainda precisam melhorar quanto a evidenciação, pois a média da amostra foi de 44%.
Contribuições do Estudo: A realização da presente investigação contribui no sentido que a prática contábil pertinente aos ANCMV e OD é relativamente recente no Brasil e muitos acadêmicos ainda podem ter dúvidas sobre o tema, considerando que o pronunciamento contábil CPC 31 trouxe novos procedimentos de evidenciação. Nesse sentido, esta pesquisa contribui no sentido de apresentar a maneira como as companhias de capital aberto brasileiras estão evidenciando os ANCMV e das OD num contexto atualizado, demonstrando que elas precisam melhorar o nível das informações divulgadas para atender plenamente o CPC 31.
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Referências
Barros, M.G., Santos M. S. F., Oliveira, L. S. S., Brito, G. K. M. C. (2018) Escolhas Contábeis: O Impacto do Ativo Não-Circulante Disponível para Venda sobre o Indicador de Liquidez Corrente. XV Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo. Recuperado em 28 julho, 2021, de https://congressousp.fipecafi.org/anais/18UspInternational/ArtigosDownload/896.pdf
Brasil, Bolsa, Balcão (2019). Segmentos de listagem. Recuperado em 16 novembro, 2019, de http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/sobre-segmentos-de-listagem/
Correia, A. M. (2012). Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas: a IFRS5-NCRF 8 e a sua aplicação a empresas portuguesas. Dissertação (Mestrado em Contabilidade), Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, Lisboa. Recuperado em 01 setembro, 2019, de https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/4636
Diniz, E. H. & Lopes, A. B. (2003). Contabilidade: dos escândalos à renovação. GV Executivo, [S.l.], 2(2), 31-35. ISSN 1806-8979. Recuperado em 20 outubro, 2019, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/gvexecutivo/article/view/34890
Franco, H. & Marra, E. (2009). Auditoria Contábil. (4a. ed.) São Paulo: Atlas.
Gelbcke, E. R., Santos, A., Iudícibus, S., & Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. (3a. ed.) São Paulo: Atlas.
Gornik-Tomaszewski, S., Shoaf V. (2004). Accounting for noncurrent assets held for sale and discontinued operations converges. Bank Accounting & Finance, 18(1). Recuperado em 28 outubro, 2020, de https://go.gale.com/ps/i.do?v=2.1&it=r&sw=w&id=GALE%7CA126584179&prodId=AONE&sid=googleScholarFullText&lat=-27.5608643&lng=-48.5019481&userGroupName=ufsc_br
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6a. ed.) São Paulo: Atlas.
Guia, L. D., Junior, C. B. M., Serrano, A. L. M., Wilbert, M. D., Laffin, N. H. F., & Neto, L. M. A. (2018). Nível de disclosure: análise das empresas brasileiras listadas na New York Stock Exchange. Contabilometria - Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting, Monte Carmelo, 5(1), 43-57.
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2015). Código das melhores práticas de governança corporativa. (5a.ed.) São Paulo, SP: IBGC. Recuperado em 20 outubro, 2019, de https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21138/Publicacao-IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Brasília, 1976. Recuperado em 16 julho, 2021, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm
Lérias, A. G. (2008). Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas. Revista da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas - TOC. Lisboa, (97), 32-42. Recuperado em 15 setembro, 2019, de https://pt.calameo.com/read/0003249812f036c9f213e
Loureiro, D., Gallon, A., & De Luca, M. (2011). Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 5(13), 34-54. Recuperado em 24 novembro, 2019, de https://doi.org/10.11606/rco.v5i13.34803
Maia, H. A., Formigoni, H., & Silva, A. A. (2012). Empresas de auditoria e o compliance com o nível de evidenciação obrigatório durante o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. Revista Brasileira de Gestão de Negócios. São Paulo, 14(44), 335-352. Recuperado em 06 maio, 2020, de http://www.spell.org.br/documentos/ver/8694
Marconi, E. M., & Lakatos, M. de A. (2010). Fundamentos de metodologia científica. (7a. ed.) São Paulo: Atlas.
Martins, A. C. S. R. L. (2013). Valor Relevante da Apresentação dos Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade), Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa. Recuperado em 10 agosto, 2019, de http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/4739/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20final.pdf?sequence=1
Manea, M., Stefan, V. (2010). Accounting Practices Regarding the Non-Current Assets Held for Sale. Studies and Scientific Researches - Economic Edition, (15). DOI: 10.29358/sceco.v0i15.69. Recuperado em 28 outubro, 2020, de https://www.researchgate.net/publication/46534117_Accounting_Practices_Regarding_the_Non-Current_Assets_Held_for_Sale
Mendes, L. H. (2019). Após seis trimestres no vermelho, BRF volta a lucrar. Valor Econômico. Recuperado em 19 outubro, 2019, de https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2019/08/09/apos-seis-trimestres-no-vermelho-brf-volta-a-lucrar.ghtml
Nakao, S. H. (2000). Teoria e Normas Contábeis de Operações em Descontinuidade: Um Estudo de Caso. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria), Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado em 11 agosto, 2019, de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-08032004-163756/en.php
Nunes, R. C. (2019). A relevância do Ativo não Circulante Mantido para Venda para o Disclosure das empresas. 5th International Congresso f Accounting and Governance, Brasília. Recuperado em 28 julho, 2021, de https://www.researchgate.net/profile/Ricardo-Nunes-9/publication/349104224_A_relevancia_do_Ativo_nao_Circulante_Mantido_para_Venda_para_o_Disclosure_das_empresas/links/6020163c92851c4ed5577b06/A-relevancia-do-Ativo-nao-Circulante-Mantido-para-Venda-para-o-Disclosure-das-empresas.pdf
Pimentel, R., Braga, R., & Casa Nova, S. (2010). Interação entre Rentabilidade e Liquidez: Um Estudo Exploratório. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, América do Norte, 10(2). Recuperado em 16 novembro, 2019, de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/UERJ/article/view/674/670
Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), de 02 de dezembro de 2011. Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília, DF: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Recuperado em 15 setembro, 2019, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2013.pdf
Pronunciamento Técnico CPC 31, de 17 de julho de 2009. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Brasília, DF: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Recuperado em 11 agosto, 2019, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/336_CPC_31_rev%2012.pdf
Richardson, R. J. (2014). Pesquisa social: métodos e técnicas. (3a ed.), 15 reimpressão. São Paulo: Atlas.
Ryngelblum, I. (2019). Prejuízo da operação descontinuada da Embraer sobe 150% no 1º tri. Valor Econômico. Recuperado em 01 setembro, 2019, de https://www.valor.com.br/empresas/6285895/prejuizo-da-operacao-descontinuada-da-embraer-sobe-150-no-1-tri
Silva, A. H. C., Silva, C. E. V., Sancovschi, M., & Borba, J. A. (2018). Análise das operações descontinuadas no brasil após adoção do IFRS 5. CONTEXTUS – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 16(3), 8-39. Recuperado em 11 julho, 2019, de http://www.periodicos.ufc.br/contextus/article/view/39903
Souza, M. M., & Borba, J. A. (2017). Value Relevance do Nível de Disclosure das Combinações de Negócios e do Goodwill Reconhecido nas Companhias de Capital Aberto Brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 28(73), 77-92.
Yamamoto, M. M., & Salotti, B. M. (2006). Informação contábil: estudos sobre a sua divulgação no mercado de capitais. São Paulo: Atlas.
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