Non-current assets held for sale and discontinued operations: an analysis in the level of evidence and the characteristics of brazilian open capital companies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n2ID23254

Keywords:

Non-current assets held for sale; discontinued operations; CPC 31; IFRS 5; disclosure.

Abstract

Purpose: The objective of this research is to analyze the level of disclosure and the characteristics of publicly traded Brazilian companies in relation to non-current assets held for sale and discontinued operations.

Methodology: To analyze the level of disclosure, a checklist was created based on CPC 31 (2009). This study is classified as documentary, considering that the Notes to the Financial Statements, the Balance Sheet and the Statement of Income for the Year of the companies included in the sample were analyzed. The problem approach was qualitative. The sample consists of all companies in Brazil, Bolsa, Balcão (B3) that presented non-current assets held for sale (NCAHS) and / or discontinued operations (DO) in 2018, which corresponds to 67 companies divided into 10 operating sectors. The characteristics analyzed were: sector of activity, corporate governance, profitability, auditing company, and shares are traded on the New York Stock Exchange (NYSE).

Results: The results suggest that companies that fall under the New Market, have negative profitability and trade shares on the NYSE tend, on average, to perform a higher level of disclosure of  NCAHS and DO. The sectors with the highest concentration of NCAHS and DO were Industrial Goods and Cyclic Consumption, both comprising 16 companies out of 67 in the sample. The nature of NCAHS that stood out the most were the subsidiaries, with 49% representativeness. It was observed that companies still need to improve their disclosure, as the sample average was 44%.

Contributions of the Study: The realization of the present investigation contributes in the sense that the accounting practice pertaining to NCAHS and DO is relatively recent in Brazil and many academics may still have doubts about the subject, considering that the accounting pronouncement CPC 31 brought new disclosure procedures. In this sense, this research contributes towards presenting the way in which Brazilian public companies are showing NCAHS and DO in an updated context, demonstrating that they need to improve the level of information disclosed to fully comply with CPC 31.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Andressa Fernanda da Silva, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduanda em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico.

Maíra Melo de Souza, Universidade Federal de Santa Catarina - Centro Socioeconômico

Professora Doutora do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina - Centro Socioeconômico. Doutorado em Administração.

References

Barros, M.G., Santos M. S. F., Oliveira, L. S. S., Brito, G. K. M. C. (2018) Escolhas Contábeis: O Impacto do Ativo Não-Circulante Disponível para Venda sobre o Indicador de Liquidez Corrente. XV Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, São Paulo. Recuperado em 28 julho, 2021, de https://congressousp.fipecafi.org/anais/18UspInternational/ArtigosDownload/896.pdf

Brasil, Bolsa, Balcão (2019). Segmentos de listagem. Recuperado em 16 novembro, 2019, de http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/listagem/acoes/segmentos-de-listagem/sobre-segmentos-de-listagem/

Correia, A. M. (2012). Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas: a IFRS5-NCRF 8 e a sua aplicação a empresas portuguesas. Dissertação (Mestrado em Contabilidade), Instituto Universitário de Lisboa - ISCTE, Lisboa. Recuperado em 01 setembro, 2019, de https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/4636

Diniz, E. H. & Lopes, A. B. (2003). Contabilidade: dos escândalos à renovação. GV Executivo, [S.l.], 2(2), 31-35. ISSN 1806-8979. Recuperado em 20 outubro, 2019, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/gvexecutivo/article/view/34890

Franco, H. & Marra, E. (2009). Auditoria Contábil. (4a. ed.) São Paulo: Atlas.

Gelbcke, E. R., Santos, A., Iudícibus, S., & Martins, E. (2018). Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. (3a. ed.) São Paulo: Atlas.

Gornik-Tomaszewski, S., Shoaf V. (2004). Accounting for noncurrent assets held for sale and discontinued operations converges. Bank Accounting & Finance, 18(1). Recuperado em 28 outubro, 2020, de https://go.gale.com/ps/i.do?v=2.1&it=r&sw=w&id=GALE%7CA126584179&prodId=AONE&sid=googleScholarFullText&lat=-27.5608643&lng=-48.5019481&userGroupName=ufsc_br

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6a. ed.) São Paulo: Atlas.

Guia, L. D., Junior, C. B. M., Serrano, A. L. M., Wilbert, M. D., Laffin, N. H. F., & Neto, L. M. A. (2018). Nível de disclosure: análise das empresas brasileiras listadas na New York Stock Exchange. Contabilometria - Brazilian Journal of Quantitative Methods Applied to Accounting, Monte Carmelo, 5(1), 43-57.

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (2015). Código das melhores práticas de governança corporativa. (5a.ed.) São Paulo, SP: IBGC. Recuperado em 20 outubro, 2019, de https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21138/Publicacao-IBGCCodigo-CodigodasMelhoresPraticasdeGC-5aEdicao.pdf

Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Brasília, 1976. Recuperado em 16 julho, 2021, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm

Lérias, A. G. (2008). Activos não correntes detidos para venda e operações descontinuadas. Revista da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas - TOC. Lisboa, (97), 32-42. Recuperado em 15 setembro, 2019, de https://pt.calameo.com/read/0003249812f036c9f213e

Loureiro, D., Gallon, A., & De Luca, M. (2011). Subvenções e assistências governamentais (SAG): evidenciação e rentabilidade das maiores empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, 5(13), 34-54. Recuperado em 24 novembro, 2019, de https://doi.org/10.11606/rco.v5i13.34803

Maia, H. A., Formigoni, H., & Silva, A. A. (2012). Empresas de auditoria e o compliance com o nível de evidenciação obrigatório durante o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade. Revista Brasileira de Gestão de Negócios. São Paulo, 14(44), 335-352. Recuperado em 06 maio, 2020, de http://www.spell.org.br/documentos/ver/8694

Marconi, E. M., & Lakatos, M. de A. (2010). Fundamentos de metodologia científica. (7a. ed.) São Paulo: Atlas.

Martins, A. C. S. R. L. (2013). Valor Relevante da Apresentação dos Ativos Não Correntes Detidos para Venda e Unidades Operacionais Descontinuadas. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade), Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Lisboa. Recuperado em 10 agosto, 2019, de http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/4739/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20final.pdf?sequence=1

Manea, M., Stefan, V. (2010). Accounting Practices Regarding the Non-Current Assets Held for Sale. Studies and Scientific Researches - Economic Edition, (15). DOI: 10.29358/sceco.v0i15.69. Recuperado em 28 outubro, 2020, de https://www.researchgate.net/publication/46534117_Accounting_Practices_Regarding_the_Non-Current_Assets_Held_for_Sale

Mendes, L. H. (2019). Após seis trimestres no vermelho, BRF volta a lucrar. Valor Econômico. Recuperado em 19 outubro, 2019, de https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2019/08/09/apos-seis-trimestres-no-vermelho-brf-volta-a-lucrar.ghtml

Nakao, S. H. (2000). Teoria e Normas Contábeis de Operações em Descontinuidade: Um Estudo de Caso. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria), Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado em 11 agosto, 2019, de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-08032004-163756/en.php

Nunes, R. C. (2019). A relevância do Ativo não Circulante Mantido para Venda para o Disclosure das empresas. 5th International Congresso f Accounting and Governance, Brasília. Recuperado em 28 julho, 2021, de https://www.researchgate.net/profile/Ricardo-Nunes-9/publication/349104224_A_relevancia_do_Ativo_nao_Circulante_Mantido_para_Venda_para_o_Disclosure_das_empresas/links/6020163c92851c4ed5577b06/A-relevancia-do-Ativo-nao-Circulante-Mantido-para-Venda-para-o-Disclosure-das-empresas.pdf

Pimentel, R., Braga, R., & Casa Nova, S. (2010). Interação entre Rentabilidade e Liquidez: Um Estudo Exploratório. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, América do Norte, 10(2). Recuperado em 16 novembro, 2019, de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/UERJ/article/view/674/670

Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1), de 02 de dezembro de 2011. Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília, DF: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Recuperado em 15 setembro, 2019, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2013.pdf

Pronunciamento Técnico CPC 31, de 17 de julho de 2009. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Brasília, DF: Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Recuperado em 11 agosto, 2019, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/336_CPC_31_rev%2012.pdf

Richardson, R. J. (2014). Pesquisa social: métodos e técnicas. (3a ed.), 15 reimpressão. São Paulo: Atlas.

Ryngelblum, I. (2019). Prejuízo da operação descontinuada da Embraer sobe 150% no 1º tri. Valor Econômico. Recuperado em 01 setembro, 2019, de https://www.valor.com.br/empresas/6285895/prejuizo-da-operacao-descontinuada-da-embraer-sobe-150-no-1-tri

Silva, A. H. C., Silva, C. E. V., Sancovschi, M., & Borba, J. A. (2018). Análise das operações descontinuadas no brasil após adoção do IFRS 5. CONTEXTUS – Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 16(3), 8-39. Recuperado em 11 julho, 2019, de http://www.periodicos.ufc.br/contextus/article/view/39903

Souza, M. M., & Borba, J. A. (2017). Value Relevance do Nível de Disclosure das Combinações de Negócios e do Goodwill Reconhecido nas Companhias de Capital Aberto Brasileiras. Revista Contabilidade & Finanças, 28(73), 77-92.

Yamamoto, M. M., & Salotti, B. M. (2006). Informação contábil: estudos sobre a sua divulgação no mercado de capitais. São Paulo: Atlas.

Published

04-07-2022

How to Cite

SILVA, A. F. da; MELO DE SOUZA, M. Non-current assets held for sale and discontinued operations: an analysis in the level of evidence and the characteristics of brazilian open capital companies. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 1–21, 2022. DOI: 10.21680/2176-9036.2022v14n2ID23254. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/23254. Acesso em: 7 jul. 2024.

Issue

Section

Section 1: Accounting Applied to the Business Sector (S1)