Análise da relação da quantidade de participantes ativos das entidades fechadas de Previdência Complementar (EFPC) com o ambiente socioeconômico
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n1ID24014Palavras-chave:
Educação Financeira e previdenciária, Fundo de Pensão, Previdência Privada, Variáveis macroeconômicasResumo
Objetivo: analisar a associação entre a quantidade de participantes ativos de planos de previdência, vinculados às EFPC, e as variáveis: PIB, taxa de desocupação, inflação (INPC), taxa de juros (Selic), quantidade de EFPC e fluxo de entrada e saída de participantes ativos.
Metodologia: utilizaram-se métodos de pesquisa quantitativa, descritiva e documental. Os dados relativos à população de EFPC, no período de jul./2008 a jun. 2019, foram tratados por meio de estatísticas descritivas, testes de médias (Mann-Whitney e Kruskal-Wallis), e correlação de Spearman, com nível de significância de 5%.
Resultados: os segmentos privado, instituidor e público apresentam diferenças significativas quanto à quantidade de participantes ativos. Observou-se associação direta entre a quantidade de participantes (setor privado) e taxa de desocupação; e inversa com a quantidade de EFPC, evidenciando redução de entidades e aumento de participantes. A quantidade de participantes (instituidor) está associada positivamente com quantidade de EFPC e taxa de desocupação, e negativamente com taxa Selic. Assim, observou-se crescimento do número de participantes ativos do setor privado e instituidor, mesmo com aumento de desemprego. No setor público, a quantidade de participantes está associada inversamente com a taxa de desocupação.
Contribuições do Estudo: verificou-se uma lacuna teórica sobre a relação entre o ambiente socioeconômico e a quantidade de participantes ativos de planos de previdência administrados pelas EFPC. Quanto ao aspecto prático, os resultados subsidiam os gestores dessas entidades na definição de estratégias minimizadoras de riscos atuariais e financeiros, decorrentes das associações entre a quantidade de participantes ativos e alterações das taxas de desocupação e juros, aos quais os planos estão expostos.
Downloads
Referências
Assaf, A., Neto. (2018). Mercado Financeiro. (14a ed.). São Paulo: Atlas.
Associação Brasileira de Previdência Complementar. (2020, jan./fev.). A nova geração de planos CD. Revista Previdência Complementar, São Paulo, 39(426), 21-26. Recuperado de https://bit.ly/2LFCFSt.
Banco Central do Brasil. (2020). Taxa Selic. Brasília: BACEN. Recuperado de https://bit.ly/3dOhs4Q.
Blanchard, O. (2004). Macroeconomia. Tradução: Mônica Rosemberg. (3a ed.). São Paulo: Prentice Hall, 2004.
Cacciamali, M. C., &Tatei, F. (2016, maio/ago.). Mercado de trabalho: da euforia do ciclo expansivo e de inclusão social à frustração da recessão econômica. Estudos Avançados, São Paulo, 30(87), 103-121. Recuperado de https://bit.ly/2Z4Byno.
Cápua, V. A. (2017). Um olhar jurídico sobre os benefícios do sistema de previdência complementar vigente no brasil. Linkscienceplace-Interdisciplinary Scientific Journal, 4(4). Doi: 10.17115/2358-8411/v4n4a12
Cardoso, S., Capelo Júnior, E., Chagas, D. M. S., Rocha, A. S., & Batista, P. C. D. S. (2006). Pequenas e médias empresas como patrocinadoras de planos previdenciais em entidades fechadas de previdência complementar. Revista Contabilidade & Finanças, 17(SPE2), 28-41. https://doi.org/10.1590/S1519-70772006000500003
Carvalho, J. M. (2020). Os últimos 10 e os próximos 50 anos das EFPC. Revista da Previdência Complementar, São Paulo, 39(426), 39-44. Recuperado de https://bit.ly/2WD1Ewg.
Constanzi, R. N., Sidone, O. J. G., Araújo, C. E. A., Barbosa, E. C. R., Fernandes, A. Z., & Santos, C. F. (2017). Perfil dos contribuintes para previdência privada: Nota Técnica 43. Brasília: Ipea. Recuperado de https://bit.ly/3cFktUV.
Decreto n. 7.397, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a criação e gestão da Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF e dá outras providências. Recuperado de https://bit.ly/2yc5aEk.
Demirgüç-Kunt, A., Klapper, L. F., & Panos, G. A. (2016, jun.). Saving for old age. Policy Research Working Paper, (7693), 1-41. Recuperado de https://bit.ly/2VEyqOq.
Emenda Constitucional Nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. 2019. Recuperado de https://bit.ly/3bKvsLL.
England, J., & Chatterjee, P. (2005). Financial education: A review of existing provision in the UK. Londres: Department for Work and Pensions. Disponiível em: https://bit.ly/3bCqzUR.
Fávero, L.P., & Belfiore, P. Manual de Análise de dados. Rio de Janeiro: LTC.
Fraga, G.J., & Dias, J. (2007). Taxa de desemprego e a escolaridade dos desempregados nos estados brasileiros: estimativas dinâmicas de dados em painéis. Economia Aplicada, 11(3), 407-424. https://doi.org/10.1590/S1413-80502007000300005
Freitas, A. F., Fernandes, L., Kronbauer, J., & Steil, A. V. (2019, jan./dez.). Análise bibliométrica das pesquisas empíricas quantitativas sobre os motivos da rotatividade no Brasil. Congresso Internacional de Conhecimento e Inovação. Porto Alegre, 1(1), 1-12. Recuperado de https://bit.ly/366lUsW.
Fundação Getúlio Vagas. (2020). Índices Gerais de Preços (IGP). Rio de Janeiro: FGV. Recuperado de https://bit.ly/2ZbcbAq.
Garcia, C. F. A. S. (2016). Avaliação dos Impactos da Crise Econômica de 2008 nos indicadores financeiros das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2016. (Trabalho de Conclusão de Curso). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de Brasília, Brasilia, DF, Brasil. Recuperado de https://bit.ly/2z4iT0b.
Gomes, D. V., Oliveira, E. R., Santos, G. C., & Merelles, L. R. de O. (2020). Educação previdenciária e as mudanças na previdência social: análise dos alunos e egressos de uma instituição de ensino superior. Revista Mineira De Contabilidade, 21(2), 59–69. https://doi.org/10.51320/rmc.v21i2.1089
Huston, S. J. Measuring Financial Literacy. (2010, jun.). The Journal of Consumer Affairs, 44(2), 296-316. Recuperado de https://bit.ly/3fZ7K1E. Acesso em: 12 abr. 2020.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2020). Produto Interno Bruto (PIB), Taxa de Desocupação e Inflação. Brasília: IBGE. Recuperado de https://www.ibge.gov.br/.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2020). Série histórica. Rio de Janeiro: IPEA. Recuperado de https://bit.ly/3e3GEVl.
Lavinas, L., & Araújo, E. (2017, jul./set.). Reforma da previdência e regime complementar. Revista de Economia Política, 37(3), 615-635.https://doi.org/10.1590/0101-31572017v37n03a09
Lei complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências. Recuperado de https://bit.ly/2z3bSwL.
Lourenço, E. Â. S., Lacaz, F.A.C., & Goulart, P. M. (2017, set./dez.). Crise do capital e o desmonte da Previdência Social no Brasil. Serviço Social & Sociedade, (130), 467-486. Recuperado de https://bit.ly/2LAliT2. http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.119
Mankiw, N. G. (2015). Macroeconomia. (8a ed.). São Paulo: LTC.
Marconi, M. A., & Lakatos, E. M. (2017). Técnica de pesquisa. (8a ed.). São Paulo: Atlas.
Nesse, A., Giambiagi F. (2020). Fundamentos da previdência complementar. São Paulo: Atlas.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2005). Recomendação sobre os Princípios e as Boas Práticas de Educação e Conscientização Financeira. Paris: OCDE. Recuperado de https://bit.ly/2AAP0VR.
Paula, L.F., & Pires, M. (2017, jan./abr.). Crise e perspectivas para a economia brasileira. Estudos Avançados, 31(89), 125-144. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890013
Pereira, J. R. (2017). Previdência Complementar do Servidor Público do Estado do Rio Grande do Sul: uma análise do processo de adesão ao Plano RS-Futuro. Núcleo de Estudos e Pesquisa em Contabilidade. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Recuperado de https://bit.ly/3hiEKFa
Pindyck, R. S., & Rubinfeld, D. L. (2010). Microeconomia. (7a ed.). São Paulo: Pearson Education do Brasil.
Pochmann, M. (2015, set./dez.). Ajuste econômico e desemprego recente no Brasil metropolitano. Estudos avançados, 29(85), 7-19. https://doi.org/10.1590/S0103-40142015008500002
Rabelo, F.M. (2000, out./dez.). Perspectivas de expansão da previdência privada fechada no Brasil. Revista de Administração de Empresas, 40(4), 1-13. Recuperado de https://bit.ly/2TdEwCd.
Savoia, J. R. F., Saito, A. T., & Santana, F. A. (2007, nov./dez.). Paradigmas da educação financeira no Brasil Revista Administração Pública, 41(6), 1121-1141. https://doi.org/10.1590/S0034-76122007000600006
Shu, F., Pontes, A. K., Massalai, R., Santana, A. G., Silva, L. M. L., & Nomi, V. K. (2017). Educação financeira para além do conhecimento: estratégias de intervenção no comportamento de poupança. Brasília: CVM. Recuperado de https://bit.ly/2Zh1qMG.
Silva, G. O., Silva, A. C. M., Vieira, P. R. C., Desiderati, M. C., Neves, M. B. E. (2017, set./dez.). Alfabetização financeira versus educação financeira: um estudo do comportamento de variáveis socioeconômicas e demográficas. Revista de Gestão Finanças e Contabilidade, 7(3), 279-298. Recuperado de https://bit.ly/2yczVJk.
Silva, H. R. P., Oliveira, E. R.,Santos, G. C., & Ferreira Neto, B. J. (2021). Regime próprio de previdência do estado de Goiás: análise do equilíbrio financeiro atuarial, 2017 a 2019. Brazilian Journal of Development, 7(2). https://doi.org/10.34117/bjdv7n2-621
Souza, L. M. (2017). Evolução atuarial e econômica dos planos de previdência complementar face às reformas previdenciárias. (Monografia). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, RN, Brasil. Recuperado de https://bit.ly/2X7axgv.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (2019). Bancos de dados (séries históricas de participantes ativos, quantidade de EFPC, fluxo de entrada e saída de participantes ativos), 2019. Brasília: Previc. Recuperado de https://esic.cgu.gov.br/sistema/Principal.aspx. Sistema Eletrônico do Serviço de Informação do Cidadão (e-SIC) – Processo 03006002851202087.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (2020). Por que promover a Educação Financeira e Previdenciárias? Brasília: Previc. Recuperado de https://bit.ly/2WDSqzN.
Sutto, G. (2019). Reforma da previdência pode aumentar gastos das empresas com benefícios de previdência complementar. Infomoney. Recuperado de https://bit.ly/2WCts3B.
Teixeira, R. F. A. P., & Rodrigues, A. (2021). Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileira: existe um tamanho ótimo?. Revista Contemporânea de Contabilidade, 18(46), 97-112. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e70701
Teles, V. K., Málaga, T., & Muinhos, M. K. (2020). Política macroeconômica para uma recuperação sustentável da economia. In Y. Nakano (Org.). O Brasil sob reforma (1a ed., Cap. 1). Rio de Janeiro: FGV.
Trintinalia, C.; Serra, R.G. (2017). Otimização de uma carteira de fundos de investimento disponíveis à aplicação de recursos dos regimes próprios de previdência social (RPPS), conforme a legislação aplicável. Revista Ambiente Contábil, v. 9, n. 2, p. 277-295. Recuperado de https://bit.ly/3vUJXXC.
Vitorino, A. A. (2017, nov.). A necessidade de instrumento complementar ao regime geral de previdência social. Revista brasileira de previdência: atuaria, contabilidade e direito previdenciário, 6, 144-182. http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v8i1.4536
Venâncio, F., & Ferreira, M. G. G. (2019). Fatores que influenciam a tomada de decisão em aderir ou não a planos de previdência complementar fechada: construção de uma escala de cultura de acumulação de recursos e educação financeira e previdenciária. Revista Brasileira de Previdência, 10(1), 73-92. http://dx.doi.org/10.21902/rbp.v10i1.4459
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Comomns Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
A Revista Ambiente Contábil utiliza uma licença Creative Commons CC-BY-NC-ND (Atribuição-NãoComercial – SemDerivações 4.0). Isso significa que os artigos podem ser compartilhados e que a Revista Ambiente Contábil não pode revogar estes direitos desde que se respeitem os termos da licença:
Atribuição: Deve-se dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Não Comercial: Não se pode usar o material para fins comerciais.
Sem Derivações: Se for remixar, transformar ou criar a partir do material, não se pode distribuir o material modificado.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional
Português (Brasil)
English
Español (España)
