Accountability na contabilidade eleitoral: a perspectiva do eleitorado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n2ID29397

Palavras-chave:

Campanha eleitoral. Democracia. Prestação de contas eleitorais

Resumo

Objetivo: O objetivo do trabalho é analisar os aspectos evidenciados pelos eleitores sobre o dever de prestação de contas eleitorais.

Metodologia: Os dados foram coletados em Imperatriz/MA por aplicação de questionário on-line. Ao final, obtiveram-se 329 respostas, que compuseram o corpus textual para a análise lexical. No tratamento dos dados foi empregada uma combinação de abordagens quantitativas e qualitativas. Utilizou-se o software IRaMuTeQ como apoio às seguintes análises: lexicográfica, de nuvem de palavras, de similitude e de correspondência.

Resultados: As campanhas são úteis para demonstrar como os patrimônios eleitorais são administrados, e o meio adequado a esse fim é a prestação de contas. Há um conflito de interesses no relacionamento de agência analisado, isto é, entre cidadãos e governantes. É que, para o eleitorado, cabe aos seus representantes comprovar o cumprimento até mesmo das promessas, o que é justificável com base no princípio de que o povo detém o poder. Ocorre que, por lei, os agentes políticos só estão obrigados à escrituração das informações contábil-financeiras de campanha eleitoral. Outro indício da disparidade informacional é que os eleitores percebem uma carência de fidedignidade nos dados das próprias prestações de contas eleitorais. Contudo, o problema da qualidade das informações prestadas pode ser solucionado por meio da conservação de um ambiente político ético, da participação política permanente dos cidadãos e da atuação incisiva dos poderes e órgãos constitucionais.

Contribuições do estudo: Investiga como a prestação de contas eleitorais é enxergada pelos eleitores, que são alguns dos principais interessados na exatidão das informações contábil-financeiras. Define, portanto, um panorama baseado na visão desses usuários sobre o referido dever, considerado como um mecanismo necessário à representação política, mas ideal também à garantia do cumprimento do plano de governo. A assimetria informacional foi identificada no discurso dos participantes no momento em que eles pontuaram determinados problemas para os quais também indicaram possíveis soluções.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabrício Martins Cantanhede, Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Specialist in Accounting and Tax Law by Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).

Referências

Abrucio, F. L., & Loureiro, M. R. (2005). Finanças públicas, democracia e accountability. In C. Biderman & P. Arvate (Eds.), Econounia do setor público no Brasil (p. 560). Elsevier.

Albuquerque, J. V. de, & Melo, A. C. I. de. (2019). O exercício do profissional de contabilidade à frente das exigências do TSE nas campanhas eleitorais. Revista Multidisciplinar do Sertão, 1(1), 143-156. DOI: https://doi.org/10.37115/rms.v1i1.21

Anthony, R. N., & Govindarajan, V. (2008). Sistemas de controle gerencial (12th ed.). Porto Alegre, RS: AMGH.

Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias. (2018). Manual de prestação de contas de campanha eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral.

Bobbio, N. (1986). O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Paz e Terra.

Bovens, M. (2007). Analysing and assessing accountability: a conceptual framework. European Law Journal, 13(4), 447-468. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1468-0386.2007.00378.x

Brito, S. M. F. de, & Dantas, M. G. da S. (2016). Julgamento da prestação de contas dos partidos políticos do estado do Rio Grande do Norte: quais aspectos se relacionam com sua aprovação e desaprovação? Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 6(1), 188-208.

Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2013). IRaMuTeQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas Em Psicologia, 21(2), 513-518.

Camargo, B. V., & Justo, A. M. (2018). Tutorial para uso do software IRaMuTeQ (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires). Universidade Federal de Santa Catarina, Laboratório de Psicologia Social da Comunicação e Cognição.

Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30-50.

Cardin, D. V. G., Oliveira, I. S., Bezerra Filho, J. de A., Galvão, M. C. C., & Vilanova, R. C. N. (2016). Introdução. In D. V. G. Cardin, I. S. Oliveira, J. de A. Bezerra Filho, M. C. C. Galvão, R. C. N. Vilanova, J. C. R. C. Branco, A. Di Pietra, E. A. Simões, A. A. Kufa, A. Pomini, C. E. Valéo, A. L. M. Rollo, & L. Freire (Eds.), Contabilidade eleitoral: aspectos contábeis e jurídicos das prestações de contas das eleições de 2016. Conselho Federal de Contabilidade.

Conselho Federal de Contabilidade. (2019). Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG Estrutura Conceitual, de 21 de novembro de 2019. Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL, que dispõe sobre a estrutura conceitual para relatório financeiro (pp. 495-504). Diário Oficial da União: seção 1, n. 242, 16 dez. 2019.

Cotta, M. (1998). Representação política. In N. Bobbio, N. Matteucci, & G. Pasquino (Eds.), Dicionário de política (p. 1.330). Editora Universidade de Brasília.

Diniz, M. H. (1998). Dicionário jurídico. Saraiva.

Eisenhardt, K. M. (1989). Agency theory: an assessment and review. The Academy of Management Review, 14(1), 57-74. DOI: https://doi.org/10.2307/258191

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6th ed.). Atlas.

Gomes, J. J. (2018). Direito eleitoral (14th ed.). Atlas.

Gomes, N. D. (2004). Formas persuasivas de comunicação política: propaganda política e publicidade eleitoral (3rd ed.). EDIPUCRS.

Hendriksen, E. S., & Breda, M. V. (2010). Teoria da contabilidade (1st ed.). São Paulo, SP: Atlas.

Iudícibus, S. de, Martins, E., Kanitz, S. C., Ramos, A. de T., Castilho, E., Benatti, L., Weber Filho, E., & Domingues Júnior, R. (2010). Contabilidade introdutória (11th ed.). Atlas.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (2008). Teoria da firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, 48(2), 87-125.

Lamenha, A. A. R., Carvalho, E. dos S., Galdino, D. P. N., & Barros, A. de A. (2020). Análise da produção científica sobre contabilidade eleitoral e disclosure das contas de partidos políticos no período de 2010-2020. In L. P. de Souza (Org.), Pesquisas em administração (1st ed., p. 85). Editora Inovar.

Lebart, L., Morineau, A., & Piron, M. (1995). Statistique exploratoire multidimensionnelle. Dunod.

Lebart, L., & Salem, A. (1994). Statistique textuelle. Dunod.

Machado, E. H., & Yamaguti, K. Y. (2020). Calendário eleitoral 2020: guia prático para candidatos. Ministério Público Federal.

Marchand, P., & Ratinaud, P. (2012). L’analyse de similitude appliquée aux corpus textuels: les primaires socialistes pour l’élection présidentielle française (septembre-octobre 2011). Lexicometrica, 687-699.

Marconi, M. de A., & Lakatos, E. M. (2003). Fundamentos de metodologia científica (5th ed.). Atlas.

Mattos, J. J. A., Mendes, B., & Rios, D. de O. (2014). Partidas dobradas: eleições 2014, contabilidade necessária (3rd ed.). Conselho Federal de Contabilidade, Ordem dos Advogados do Brasil.

Melo, F. A. de C. B. M., Carvalho, F. B. S. de, & Bastos, J. F. B. (2021). A prestação de contas de campanha pelos candidatos a cargos eletivos como condição sine qua non para o incremento da democracia participativa. Revista Direito & Dialogicidade, 7(2), 33-44.

Ministério Público Federal. (2018). Por dentro das eleições 2018: atuação do Ministério Público Eleitoral (3rd ed.). Ministério Público Federal.

O’Donnell, G. (1991). Democracia delegativa? Novos Estudos CEBRAP, 3(31), 25-40.

O’Donnell, G. (1998). Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 44, 27-54.

Pietra, A. Di. (2016). Gestão financeira da campanha: o patrimônio eleitoral. In D. V. G. Cardin, I. S. Oliveira, J. de A. Bezerra Filho, M. C. C. Galvão, R. C. N. Vilanova, J. C. R. C. Branco, A. Di Pietra, E. A. Simões, A. A. Kufa, A. Pomini, C. E. Valéo, A. L. M. Rollo, & L. Freire (Eds.), Contabilidade eleitoral: aspectos contábeis e jurídicos das prestações de contas das eleições de 2016. Conselho Federal de Contabilidade.

Pimenta, E. G. (2018). Análise econômica dos conflitos de agência e governança corporativa. Econounic Analysis of Law Review, 9(1), 72-94. DOI: http://dx.doi.org/10.31501/ealr.v9i1.6909

Pimenta, E. G. (2020). Direito societário (4th ed.). Belo Horizonte, MG: Expert Editora Digital.

Pinho, J. A. G. de, & Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 43(6), 1.343-1.368. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-76122009000600006

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. de. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico (2nd ed.). Feevale.

Przeworski, A. (2015). Sobre o desenho do Estado: uma perspectiva agent x principal. In L. C. B. Pereira & P. K. Spink (Eds.), Reforma do Estado e administração pública gerencial (7th ed., p. 316). Fundação Getúlio Vargas.

Rebouças, F. das C., Almeida, C. R. da C., Rebouças, L. da S., Oliveira, A. M. de, & Diniz, S. M. (2018). A contabilidade eleitoral sob a perspectiva do profissional contábil. Revista Conhecimento Contábil, 7(2), 46-60.

Sallaberry, J. D., Quaesner, L. S., Costa, M. C., & Flach, L. (2021). Percepção da confiabilidade nas eleições de 2018: uma análise sob a ótica contábil. Agenda Política, 9(2), 185-215. DOI: https://doi.org/10.31990/agenda.2021.2.7

Sallaberry, J. D., Vendruscolo, M. I., & Rodrigues, L. F. (2013). Custos eleitorais: um estudo exploratório. Congresso Brasileiro de Custos, 20.

Sallaberry, J. D., Vendruscolo, M. I., & Rodrigues, L. F. (2014). Receitas eleitorais: da teoria contábil à prática. ConTexto, 14(26), 56-65.

Salviati, M. E. (2017). Manual do aplicativo IRaMuTeQ.

Sani, G. (1998). Participação política. In N. Bobbio, N. Matteucci, & G. Pasquino (Eds.), Dicionário de política (p. 1.330). Editora Universidade de Brasília.

Santos, J. A. C. dos, Oliveira, I. S., Cardin, D. V. G., Pessoa, E. J. V., Guimarães, G. V. B., Kich, R., Pietra, A. Di, & Simões, E. A. (2018). Contabilidade eleitoral: da teoria à prática. Conselho Federal de Contabilidade.

Schedler, A. (1999). Conceptualizing accountability. In A. Schedler, L. Diamond, & M. F. Plattner (Eds.), The self-restraining state: power and accountability in new democracies (p. 400). Lynne Rienner.

Silva, J. A. da. (2005). Curso de direito constitucional positivo (25th ed.). Malheiros Editores.

Sousa, C. E. B. de, & Diniz Filho, J. W. de F. (2018). Contabilidade e prestação de contas eleitoral: um estudo da prestação de contas eleitorais do município de São Luís do Maranhão. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, 6(23), 1-15.

Tribunal Superior Eleitoral. (2019). Resolução n. 23.607, de 17 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições (pp. 125-156). Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: n. 249, 27 dez. 2019.

Vergara, S. C. (1998). Projetos e relatórios de pesquisa em administração (2nd ed.). Atlas.

Vergès, P., & Bouriche, B. (2001). L’analyse des données par les graphes de similitude. Sciences Humaines.

Publicado

04-07-2022

Como Citar

CANTANHEDE, F. M. . Accountability na contabilidade eleitoral: a perspectiva do eleitorado. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 14, n. 2, 2022. DOI: 10.21680/2176-9036.2022v14n2ID29397. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/29397. Acesso em: 19 mar. 2024.

Edição

Seção

Seção 7: Internacional (S7)