Agressividade tributária e risco de fraudes contábeis em empresas listadas na B3

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31842

Palavras-chave:

Agressividade tributária, Governança corporativa, Fraudes contábeis

Resumo

Objetivo: O estudo investigou a relação entre a Agressividade Tributária (AT) e o Risco de Fraudes Contábeis (RFC) em empresas listadas na B3.

Metodologia: Foram estimadas regressões quantílicas com dados de 41 empresas, considerando o período de 2011 a 2020. A current Effective Tax Rate (ETR) ou taxa tributária efetiva corrente foi utilizada como proxy para AT e o Z-Score de Altman foi utilizado como proxy para RFC. Para a coleta de dados, utilizou-se a base de dados da Economática®, bem como os Formulários de Referência e as atas de assembleia/reunião do conselho de administração disponíveis no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Resultados: Os resultados apontaram que quanto maior o nível de AT, menor o RFC, não corroborando a hipótese da pesquisa. Ademais, os resultados mostraram associações significativas de variáveis relacionadas à governança corporativa. A variável IndepCadm demonstrou associações negativas com o RFC, enquanto as variáveis ReuCadm e Coaud apresentaram associações positivas. Por fim, a variável CeoPres indicou associações mistas com o RFC, isto é, ora parâmetros estimados possuem relação negativa e ora parâmetros estimados possuem relação positiva com o RFC.

Contribuições do Estudo: Os resultados podem contribuir para reforçar os efeitos mistos que a literatura tem apresentado sobre a agressividade tributária. Considerando esses efeitos, a compreensão da relação entre a AT e o RFC pode ser uma ferramenta de auxílio nos processos de tomada de decisão de investidores quanto a comprar, vender ou manter determinados ativos. Adicionalmente, a auditoria independente pode utilizar o grau de agressividade tributária como um alerta para fraudes, enquanto o fisco pode planejar suas atividades de fiscalização priorizando empresas com níveis elevados de agressividade tributária. Isto é, a informação sobre a AT pode ser um item a ser incorporado no processo de tomada de decisão de diversos usuários da informação contábil.

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Biografia do Autor

Térsio Arcúrio Júnior, Universidade de Brasília, UnB

Doutorando em ciências contábeis na Universidade de Brasília (UnB).

João Abreu de Faria Bilhim, Universidade de Brasília

Possui doutoramento em Ciências Sociais (1993) pela Universidade Técnica de Lisboa (atual Universidade de Lisboa). É Pesquisador Colaborador Pleno do PPGCont/FACE/Universidade de Brasília (UnB) e investigador integrado no Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP, Universidade de Lisboa. Pesquisador GESPU/UnB. Foi Professor Visitante na pós-graduação em contabilidade (PPGCont) da FACE - Universidade de Brasília (UnB). Foi presidente da entidade administrativa independente, Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (CReSAP). Foi Presidente do ISCSP - UTL; Professor Catedrático ISCSP, Universidade de Lisboa. Possui experiência nas áreas de administração e políticas públicas e gestão de recursos humanos.

Rodrigo de Souza Gonçalves, Universidade de Brasília

Graduação em Ciências Contábeis. Pós-graduação (lato sensu) e mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégia pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado FECAP e Doutorado em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB). Na área de assessoria empresarial na área Contábil atuou entre 1994-2006. Na perícia judicial iniciou suas atividades no ano de 2005, elaborando laudos e pareceres para auxiliar o Juízo em suas sentenças. Na área do ensino superior iniciou no ano de 2002. Consultor do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2006). Coordenador Regional do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-graduação em Ciências Contábeis (UnB/UFRN/UFPB - 2014 a 2016) e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília (PPGCont/UnB - 2015/2016). Pesquisador em projeto de revisão e reestruturação do Sistema de Informação do Programa de Dispêndios Globais (PDG) financiado pela SEST/Ministério do Planejamento (2017/2018). Líder do Eixo Temático Auditoria e Perícia (EnANPAD 2018), Fraudes, Investigação Contábil e Perícia (EnANPAD 2019) e Governança, Auditoria e Controle Interno (EnANPAD 2020 a 2022). Membro do Comitê de Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (2018-2019). Membro independente na Comissão de Avaliação do Indicador de Governança - IG-SEST - da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (2017-2022). Professor do Departamento de Ciências Contábeis da Universidade de Brasília/UnB (desde 2006) e do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis (desde 2012). Pesquisa premiada no VI Prêmio SOF de Monografias como a melhor na temática: qualidade do gasto público e no XVII USP International Conference in Accounting na área Contabilidade Governamental e Terceiro Setor. Editor-chefe da Revista Contabilidade, Gestão e Governança (2021). Suas pesquisas são desenvolvidas na área de evidenciação de relatórios financeiros, qualidade da informação contábil, qualidade da auditoria, fraudes em demonstrações financeiras e qualidade da evidenciação de relatórios de responsabilidade social.

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02-01-2024

Como Citar

ARCÚRIO JÚNIOR, T. . .; BILHIM, J. A. de F. .; GONÇALVES, R. de S. . Agressividade tributária e risco de fraudes contábeis em empresas listadas na B3 . REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 16, n. 1, p. 42–70, 2024. DOI: 10.21680/2176-9036.2024v16n1ID31842. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/31842. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

Seção

Seção 1: Contabilidade Aplicada ao Setor Empresarial (S1)