DETERMINANTES DA VARIAÇÃO DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL EM MUNICÍPIOS PAULISTAS

Autores

  • Ricardo Rocha de Azevedo Universidade de São Paulo
  • Rafael Confetti Gatsios Universidade de São Paulo
  • José Marcos da Silva Universidade de São Paulo
  • Fabiano Guasti Lima Universidade de São Paulo

Resumo

Com a intenção de ocultar deficiências na gestão dos municípios, é cada vez mais recorrente os Prefeitos argumentarem que o aumento do percentual de gastos com pessoal previsto na LRF decorre da queda de arrecadação, e não de atos que acarretem aumento de gasto com pessoal. O presente artigo analisa qual dessas duas variáveis teve maior influência na variação dos gastos com pessoal, utilizando dados dos municípios do Estado de São Paulo no período de 2001 a 2012, por meio de regressão em painel. Conclui-se que a variável que melhor explica a variação é o gasto, e não a receita.

Palavras-chave: Lei de Responsabilidade Fiscal. Gastos com pessoal.  Municípios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ricardo Rocha de Azevedo, Universidade de São Paulo

Doutorando em Controladoria e Contabilidade - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

Rafael Confetti Gatsios, Universidade de São Paulo

Doutorando em Controladoria e Contabilidade - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

José Marcos da Silva, Universidade de São Paulo

Doutorando em Controladoria e Contabilidade - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo.

Fabiano Guasti Lima, Universidade de São Paulo

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

Referências

AMARAL, P. F.; JÚNIOR, J. M.; BONACIM, C. A. G. Contabilidade governamental: uma análise da implementação da lei de responsabilidade fiscal em municípios paulistas. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, v. 13, n. 1, p. 1–15, 2008.

ARAÚJO, F. C.; LOUREIRO, M. R. Por uma metodologia pluridimensional de avaliação da LRF. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 6, p. 1231–1251, 2006.

BRASIL. Lei Camata 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp82.htm>. Acesso em: 18 maio. 2014.

BRASIL. Lei Camata 2. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp96.htm>. Acesso em: 18 maio. 2014.

BRASIL. Lei de Responsabilidade Fiscal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/legislacao>. Acesso em: 18 maio. 2014.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2006. p. 316

BROOKS, C. Introductory Econometrics for Finance. Cambridge: Cambridge University Press, 2008. p. 648

DALMONECH, L. F.; TEIXEIRA, A.; SANT’ANNA, J. M. B. O impacto ex-post da Lei De Responsabilidade Fiscal No. 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 4, p. 1173–1196, 2011.

FIORAVANTE, D. G.; PINHEIRO, M. M. S.; VIEIRA, R. DA S. Texto para discussão no 1223: Lei de responsabilidade fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Brasília: IPEA, 2006.

GADELHA, S. R. DE B. Análise dos impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a despesa de pessoal e a receita tributária nos municípios brasileiros: um estudo com modelo probit aplicado a dados em painel. Revista Brasileira de Economia de Empresas, v. 11, n. 1, p. 65–77, 2011.

GAZETAONLINE. 68 Prefeituras receberam pareceres de alertas por gastos. Disponível em: <http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2014/03/noticias/politica/1481777-68-prefeituras-receberam-pareceres-de-alertas-por-gastos.html>. Acesso em: 10 mar. 2014.

GERIGK, W.; CLEMENTE, A. O padrão de endividamento dos municípios brasileiros de médio porte após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Ambiente Contábil, v. 6, n. 1, p. 122–140, 2014.

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria Básica. 5a. ed. Porto Alegre: Mc Graw Hill, 2008.

HOJE, J. DE. 74 prefeitos estão gastando acima do que a lei permite com servidores. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2013/12/10/noticiasjornalpolitica,3174702/74-prefeitos-estao-gastando-acima-do-que-a-lei-permite-com-servidores.shtml>. Acesso em: 10 mar. 2014.

HOOD, C. A public management for all seasons? Public Administration, v. 69, n. 1, p. 3–19, mar. 1991.

KUMAR, M. S.; TER-MINASSIAN, T. Promoting Fiscal Discipline. International Monetary Fund, 2007.

LINHARES, F.; PENNA, C.; BORGES, G. Os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios do Piauí. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 6, p. 1359–1374, 2013.

MACEDO, J. D. J.; CORBARI, E. C. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no endividamento dos municípios brasileiros: uma análise de dados em painéis. Revista Contabilidade & Finanças, v. 20, n. 51, p. 44–60, 2009.

MELLO, G. R. DE; SLOMSKI, V.; CORRAR, L. J. Estudo dos Reflexos da Lei de responsabilidade fiscal no endividamento dos Estados Brasileiros. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 8, n. 1, p. 41–60, 2005.

NASCIMENTO, E. R.; DEBUS, I. Entendendo a lei de responsabilidade fiscal. 2a. ed. Brasília: STN, 2001.

SANTOLIN, R.; JAYME, F. G.; REIS, J. C. DOS. Lei de Responsabilidade Fiscal e implicações na despesa de pessoal e de investimento nos municípios mineiros: um estudo com dados em painel dinâmico. Estudos Econômicos, v. 39, n. 4, p. 895–923, 2009.

SANTOS, S. R. T. DOS; ALVES, T. W. O impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no desempenho financeiro e na execução orçamentária dos municípios no Rio Grande do Sul de 1997 a 2004. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 1, p. 181–208, 2012.

SCARPIN, J. E.; SLOMSKI, V. A precisão da previsão das receitas orçamentárias antes e após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Universo Contábil, v. 1, n. 2, p. 23–39, 2005.

SCOTT, Z.; RAO, S. Descentralization and Local Government. London: UK Department for International Development (DFID), 2011.

STN. Balanço do Setor Público Nacional. Brasília: Imprensa Oficial, 2013a.

STN. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). 5a. ed. Brasília: Imprensa Oficial, 2013b.

TCE-SP. Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Balanço da Gestão Fiscal do Geverno Estadual e dos Municípios Jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. São Paulo: TCE-SP, 2010.

TCE-SP. SIAPNET. Disponível em: <http://siapnet.tce.sp.gov.br>. Acesso em: 17 mar. 2014.

TER-MINASSIAN, T. Conferência: A Lei de Responsabilidade Fiscal do Brasil sob uma perspectiva internacional (FGV, Ed.)Cadernos FGV Projetos. Anais...Rio de Janeiro: 2010

VALORECONÔMICO. Queda na arrecadação compromete gastos de municípios com servidores. Disponível em: <http://www.valor.com.br/politica/3366834/queda-na-arrecadacao-compromete-gastos-de-municipios-com-servidores>. Acesso em: 17 mar. 2014.

WOOLDRIDGE, J. M. Econometric Analisys of Cross Section and Panel Data. 2nd. ed. Cambridge: The MIT Press, 2010.

Downloads

Publicado

08-01-2015

Como Citar

DE AZEVEDO, R. R.; GATSIOS, R. C.; DA SILVA, J. M.; LIMA, F. G. DETERMINANTES DA VARIAÇÃO DO LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL EM MUNICÍPIOS PAULISTAS. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 216–232, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/5591. Acesso em: 6 dez. 2022.

Edição

Seção

ARTIGOS