COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DA CARGA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA

Autores

  • Anderson de Oliveira Reis Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
  • Luiz Antônio Abrantes Universidade Federal de Viçosa (UFV).
  • Walmer Faroni Universidade Federal de Viçosa (UFV).
  • Natália Leandro dos Passos União de Ensino Superior de Viçosa.

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2016v8n1ID6520

Resumo

O processo de descentralização consolidado pela constituição de 1988 mudou a dinâmica do federalismo brasileiro aumentando as receitas disponíveis e também as responsabilidades do fornecimento de serviços para os municípios, que em termos financeiros são muito dependentes das transferências governamentais. Diante da importância dos municípios na Administração Pública como entes federativos, este estudo tem como objetivo identificar, a partir da classificação em grupos, a mudança no perfil da arrecadação tributária própria dos municípios da Zona da Mata Mineira tendo por base os períodos de 2005 e 2010. Trata-se de pesquisa descritiva e quantitativa em que se utilizou as metodologias de Análise de Cluster e Teste t para amostras emparelhadas. Os resultados apontam para formação de 4 grupos de acordo com o esforço fiscal (baixo, médio e alto). Em média observa-se uma evolução positiva na arrecadação própria dos municípios que foi confirmada pelo Teste t. Conclui-se que apesar da dependência dos recursos de transferências, os municípios têm realizados esforços para aumentar a arrecadação própria e consequentemente suas receitas disponíveis.

Palavras-Chave: Finanças Públicas. Receita Tributária. Administração Pública.

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Biografia do Autor

Anderson de Oliveira Reis, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Professor na União de Ensino Superior de Viçosa. Mestrando em Administração e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa.

Luiz Antônio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Doutor em Administração (UFLA). Professor Associado do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Walmer Faroni, Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Doutor em Administração e Finanças Públicas pela Universitat de Valencia. Professor titular do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Natália Leandro dos Passos, União de Ensino Superior de Viçosa.

Graduada em Ciências Contábeis pela União de Ensino Superior de Viçosa (UNIVIÇOSA).

Referências

ABRUCIO, L. F. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. (ORGs)

OLIVEIRA, R. P., SANTANA, W. Brasília: UNESCO, 2010.

AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, É. A. A capacidade de gasto dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível, BNDES, 2001.

ALCÂNTARA, F. H. C. As Reformas Legais e o Processo de Descentralização: Aspectos Jurídicos e Políticos. Revista Sociologia Política, Curitiba, v.19, n.39, p. 197-210, 2011.

ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal: métodos com base na LC n. 101/00 e nas classificações contábeis advindas da SOF e STN.São Paulo: Atlas, 2010.

BAIÃO, A. L. ; CUNHA, A. S. M. da; SOUZA, S. R. N. de. Papel das Transferências Intergovernamentais na Equalizacão Fiscal dos Municípios Brasileiros. In. XXXVIII Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação em Administração - Enapad, Rio de Janeiro, 2014.

BOVO, J. M. Gastos sociais dos municípios e desequilíbrio financeiro. Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, p. 93-117, 2001.

CORRAR, L. J.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J. M. . Análise multivariada. São Paulo: Atlas, 2007.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que é Mau para o Econômico nem sempre é Bom para o Social. Texto para Discussão nº 706. Brasília: IPEA, 2000.

GOUVÊA, M. A.; VARELA, P. S.; FARINA, M. C. Avaliação das relações entre receita tributária e desenvolvimento econômico e social dos grupos 3, 4 e 5 de municípios paulistas, segundo o IPRS: uso da análise multivariada de variância. Revista Eletrônica de Administração, v. 16, n. 2, p. 1-21, 2010.

KOHAMA, H. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1999.

LINHARES, P. T. F.; MENDES, C. C.; LASSANCE, A. Federalismo à brasileira: questões para discussão. Brasília : Ipea, 2012.

MASSARDI, W. O. ABRANTES, L. A. Classificação dos Municípios Mineiros em Relação à Composição de suas Receitas. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 4, n. 1, p. 144-161, 2014.

MATIAS, A. B.; CAMPELLO, C. A. G. Administração financeira municipal. Atlas, 2000.

MENDES, M., MIRANDA, R.B. COSSIO, F. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Texto para Discussão 40, Abril.

OLIVEIRA, E. J.; BARBOSA, J. L.; FRANÇA, M. A Reforma do Estado Brasileiro e a Descentralização: Implicações do Federalismo Fiscal nos Estados e Municípios. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, p. 405-416, 2013.

REIS, P. R. da C.; COSTA, T. de M. T. da; SILVEIRA, S. F. R. Receita Pública e Bem-Estar Social nos Municípios Mineiros Emancipados no Período de 1988 A 1997. Revista Eletrônica de Administração, v. 19, n. 1, p. 61-82, 2013.

REZENDE, F. Federalismo fiscal: em busca de um novo modelo. In: Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. (ORGs) OLIVEIRA, R. P., SANTANA, W. Brasília: UNESCO, 2010.

__________, F. Os Desafios do Federalismo Fiscal. In: REZENDE, F.. (Org.). Desafios do Federalismo Fiscal. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

SOUZA, C. Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos estados por recursos orçamentários federais. DADOS. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 46, n. 2, p. 345-84, 2003.

TOMIO, F. R. de L. Federalismo, Municípios e Decisões e Legislativas: A Criação de Municípios no Rio Grande do sul. Revista Sociologia Política, Curitiba, 24, p. 123-148, 2005.

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Publicado

03-01-2016

Como Citar

REIS, A. de O.; ABRANTES, L. A.; FARONI, W.; PASSOS, N. L. dos. COMPORTAMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DA CARGA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 1–16, 2016. DOI: 10.21680/2176-9036.2016v8n1ID6520. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/6520. Acesso em: 22 nov. 2024.

Edição

v. 8 n. 1 (2016): Jan./Jun.

Seção

ARTIGOS

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