COMPORTAMIENTO DE LA RECAUDACIÓN PROPIA Y DE LA CARGA TRIBUTARIA EN LOS MUNICIPIOS DE LA "ZONA DA MATA MINEIRA"

Autores/as

  • Anderson de Oliveira Reis Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.
  • Luiz Antônio Abrantes Universidade Federal de Viçosa (UFV).
  • Walmer Faroni Universidade Federal de Viçosa (UFV).
  • Natália Leandro dos Passos União de Ensino Superior de Viçosa.

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2016v8n1ID6520

Resumen

El proceso de descentralización consolidado por la "Constitución Brasileña de 1988" cambió la dinámica del federalismo brasileño con el aumento de los ingresos disponibles y también las responsabilidades de la prestación de servicios a los municipios, que son económicamente muy dependientes de las transferencias del gobierno. Dada la importancia de los municipios en la administración pública como entes federales, el presente estudio objetiva identificar, a partir de los grupos de clasificación, el cambio en el perfil de los ingresos tributarios propios de los municipios de la “Zona da Mata Mineira” entre el período de 2005 y 2010. Es una investigación descriptiva y cuantitativa en la cual se utilizó la metodología de Análisis Cluster y Test T para las muestras apareadas. Los resultados muestran a la formación de cuatro grupos de acuerdo con el esfuerzo fiscal (bajo, medio y alto). En promedio, se observa una evolución positiva en la recaudación propia de los municipios que se confirmó con el Test T. Se concluye que a pesar de la dependencia de las transferencias de recursos, los municipios han hecho esfuerzos con el objetivo de aumentar su recaudación propia y por lo tanto sus ingresos disponibles.

Palabras clave: Finanzas Públicas. La Recaudación Tributaria. Administración Pública.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Anderson de Oliveira Reis, Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.

Professor na União de Ensino Superior de Viçosa. Mestrando em Administração e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa.

Luiz Antônio Abrantes, Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Doutor em Administração (UFLA). Professor Associado do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Walmer Faroni, Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Doutor em Administração e Finanças Públicas pela Universitat de Valencia. Professor titular do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Natália Leandro dos Passos, União de Ensino Superior de Viçosa.

Graduada em Ciências Contábeis pela União de Ensino Superior de Viçosa (UNIVIÇOSA).

Citas

ABRUCIO, L. F. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. (ORGs)

OLIVEIRA, R. P., SANTANA, W. Brasília: UNESCO, 2010.

AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, É. A. A capacidade de gasto dos municípios brasileiros: arrecadação própria e receita disponível, BNDES, 2001.

ALCÂNTARA, F. H. C. As Reformas Legais e o Processo de Descentralização: Aspectos Jurídicos e Políticos. Revista Sociologia Política, Curitiba, v.19, n.39, p. 197-210, 2011.

ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal: métodos com base na LC n. 101/00 e nas classificações contábeis advindas da SOF e STN.São Paulo: Atlas, 2010.

BAIÃO, A. L. ; CUNHA, A. S. M. da; SOUZA, S. R. N. de. Papel das Transferências Intergovernamentais na Equalizacão Fiscal dos Municípios Brasileiros. In. XXXVIII Encontro Nacional da Associação de Pós-Graduação em Administração - Enapad, Rio de Janeiro, 2014.

BOVO, J. M. Gastos sociais dos municípios e desequilíbrio financeiro. Revista de Administração Pública, v. 35, n. 1, p. 93-117, 2001.

CORRAR, L. J.; PAULO, E.; DIAS FILHO, J. M. . Análise multivariada. São Paulo: Atlas, 2007.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização Política, Federalismo Fiscal e Criação de Municípios: O que é Mau para o Econômico nem sempre é Bom para o Social. Texto para Discussão nº 706. Brasília: IPEA, 2000.

GOUVÊA, M. A.; VARELA, P. S.; FARINA, M. C. Avaliação das relações entre receita tributária e desenvolvimento econômico e social dos grupos 3, 4 e 5 de municípios paulistas, segundo o IPRS: uso da análise multivariada de variância. Revista Eletrônica de Administração, v. 16, n. 2, p. 1-21, 2010.

KOHAMA, H. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1999.

LINHARES, P. T. F.; MENDES, C. C.; LASSANCE, A. Federalismo à brasileira: questões para discussão. Brasília : Ipea, 2012.

MASSARDI, W. O. ABRANTES, L. A. Classificação dos Municípios Mineiros em Relação à Composição de suas Receitas. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 4, n. 1, p. 144-161, 2014.

MATIAS, A. B.; CAMPELLO, C. A. G. Administração financeira municipal. Atlas, 2000.

MENDES, M., MIRANDA, R.B. COSSIO, F. (2008). Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Texto para Discussão 40, Abril.

OLIVEIRA, E. J.; BARBOSA, J. L.; FRANÇA, M. A Reforma do Estado Brasileiro e a Descentralização: Implicações do Federalismo Fiscal nos Estados e Municípios. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, n. 2, p. 405-416, 2013.

REIS, P. R. da C.; COSTA, T. de M. T. da; SILVEIRA, S. F. R. Receita Pública e Bem-Estar Social nos Municípios Mineiros Emancipados no Período de 1988 A 1997. Revista Eletrônica de Administração, v. 19, n. 1, p. 61-82, 2013.

REZENDE, F. Federalismo fiscal: em busca de um novo modelo. In: Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. (ORGs) OLIVEIRA, R. P., SANTANA, W. Brasília: UNESCO, 2010.

__________, F. Os Desafios do Federalismo Fiscal. In: REZENDE, F.. (Org.). Desafios do Federalismo Fiscal. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.

SOUZA, C. Federalismo e conflitos distributivos: disputa dos estados por recursos orçamentários federais. DADOS. Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 46, n. 2, p. 345-84, 2003.

TOMIO, F. R. de L. Federalismo, Municípios e Decisões e Legislativas: A Criação de Municípios no Rio Grande do sul. Revista Sociologia Política, Curitiba, 24, p. 123-148, 2005.

Publicado

03-01-2016

Cómo citar

REIS, A. de O.; ABRANTES, L. A.; FARONI, W.; PASSOS, N. L. dos. COMPORTAMIENTO DE LA RECAUDACIÓN PROPIA Y DE LA CARGA TRIBUTARIA EN LOS MUNICIPIOS DE LA "ZONA DA MATA MINEIRA". REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 1–16, 2016. DOI: 10.21680/2176-9036.2016v8n1ID6520. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/6520. Acesso em: 16 jul. 2024.

Número

Sección

ARTÍCULOS