LOBBYING DO GLENIF PERANTE O IASB À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO COLETIVA DE OLSON

Autores

  • Elayne Patrícia Ribeiro de Santana Azevedo Universidade Federal de Pernambuco
  • Márcia Ferreira Neves Tavares UFPE

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2017v9n1ID9483

Resumo

Em 1965, Mancur Olson desenvolveu a Teoria da Ação Coletiva a partir do estudo dos indivíduos racionais que formam um grupo com o interesse na obtenção de benefícios coletivos. Posteriormente, Lindahl (1987) fundamentou a teoria de Olson com base em três categorias: (1) o lobbying não ocorrerá a menos que incentivos seletivos sejam introduzidos para motivar os indivíduos a contribuírem; (2) os custos (incluídos os de organização e monitoramento) são menores em pequenos grupos; e (3) a identificação do real benefício compartilhado pelo maior membro do grupo. Diante do surgimento de grupos com o interesse precípuo em influenciar a criação e as edições das normas contábeis emitidas pelo IASB, constitui-se o GLENIF, em 2011, por normatizadores de 17 países Latino-Americanos, com a união de esforços e objetivos em comum entre esses países. Com a baixa representatividade em pesquisas que tratem sobre grupos de interesse com integrantes reguladores e normatizadores contábeis, este estudo objetiva evidenciar o nível de consonância teórica, a partir das categorias da ação coletiva de Mancur Olson, com a constituição e atuação do GLENIF, diante do IASB. Para isso, avalia-se duas premissas com base nas categorias da Teoria da Ação Coletiva de Olson: (1) o recebimento de incentivos seletivos pelos países-membros do GLENIF, a partir de um questionário enviado pelo grupo, em uma conferência realizada no México; (2) identificar se o GLENIF representa o interesse do seu maior beneficiário: o Brasil, analisando as seis questões expostas no Revised Exposure Draft referente à norma de reconhecimento de receita emitida pelo IASB/FASB. Analisam-se as comments letters enviadas pelo GLENIF e pelo CPC (representando o posicionamento individual do Brasil) para identificar a existência de convergência de posicionamento entre eles e o nível de sucesso obtido perante os Boards. Os resultados obtidos apontam que a carta enviada pelo CPC não representa integralmente o posicionamento do Brasil sobre o grupo de interesse (GLENIF) e o nível de alinhamento teórico do grupo está em conformidade com duas categorias da teoria de Mancur Olson.

Palavras-chave: Lobbying. Comments letters. GLENIF. IFRS. IASB.

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Referências

ATA DE CONSTITUIÇÃO. Constituição do Grupo Latino – Americano de Normatizadores Contábeis – GLENIF. Disponível em: < http://glenif.org/br/ >. Acesso em: 06 mai. 2015.

CARMO, Carlos Henrique Silva do; et al. Lobbying na regulamentação contábil internacional: uma análise do processo de elaboração da norma sobre reconhecimento de receitas. 2014, 195 f., tese (Doutorado) – Faculdade de economia, administração e contabilidade da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2014.

CPC. Contribuições Enviadas ao IASB - Exposure Draft (ED/2011/6) on Revenue from Contracts with Customers. Disponível em: < http://static.cpc.mediagroup.com.br/Arquivos/51_Exposure%20Draft%20%28ED20116%29%20on%20Revenue%20from%20Contracts%20with%20Customers.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2015.

DUROCHER, S., Fortin, A., & Côté, L. Users’ participation in the accounting standard setting process: A theory-building study. Accounting, Organizations and Society, 32(1-2), 29–59. doi:10.1016/j.aos.2006.03.004. 2007.

EFRAG Facts. European Financial Reporting Advisory Group. Disponível em: < http://www.efrag.org/Front/c1-262/EFRAG-Facts.aspx>. Acesso em: 01 set. 2015.

GLENIF. RE: Exposure Draft (ED/2011/6) on Revenue from Contracts with Customers. 2012. Disponível em: <http://glenif.org/br/images/stories/pdf/gtt5.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2015. 2012.

IASB. Exposure Draft ED/2011/6 2008. Revenue from Contracts with Customers. 2012. Disponível em: < http://www.ifrs.org/Current-Projects/IASB-Projects/Revenue-Recognition/EDNov11/Documents/RevRec_EDII_Standard.pdf >. Acesso em: 20 jul. 2015. 2012.

IASB. IFRS 15 Revenue from Contracts with Customers. 2014. Disponível em: < http://www.efrag.org/Files/EFRAG%20public%20letters/Revenue%20Recognition/IFRS_15.pdf>. Acesso em: 15 de ago. 2015. 2014.

LINDAHL, Frederick W. Accounting Standards an Olson’s Theory of Collective Action. Journal of Accounting and Public Policy. v. 6, n. 1, p. 59–72, mar. 1987.

LODI, João Bosco. Lobby, os grupos de pressão. São Paulo: Livraria Pioneira Editora. 1986.

MATOS, Eduardo Bona Safe de; NIYAMA, Jorge Katsumi. Nível de percepção dos usuários da informação contábil sobre os critérios de reconhecimento, mensuração e apresentação constantes da minuta de pronunciamento do FASB/IASB - ED/2010/9 – Leases. In: Revista Enfoque: Reflexão Contábil. v. 32, n. 2, p. 101-118. 2013.

OLSON, Mancur. A Lógica da Ação Coletiva: Os Benefícios Públicos e uma Teoria dos Grupos Sociais. Mancur Olson; Tradução Fabio Fernandez. – 1 ed. 1. Reimp. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2011. – (Clássicos;16). 2011.

SANTOS, Odilanei Morais dos; SANTOS, Ariovaldo dos. Lobbying na Regulação Contábil: Evidências do Setor Petrolífero. In: Revista Contabilidade & Finanças - USP, vol. 25, núm. 65, mayo-agosto, 2014, pp. 124-144. ISSN 1808-057X. 2014.

SILVA, Antônio Carlos Ribeiro da. Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade. 3º Ed. – São Paulo: Atlas, 2010. 180 pg. 2010.

SILVA, Dayana Matias; TAVARES, Márcia Ferreira Neves; ANJOS, Luiz Carlos Marques dos; LOPES, Christianne Calado Vieira de Melo; SILVA, Wilton Bernandino da. Lobbying Brasileiro: Análise do Perfil dos Constituintes que Enviaram Comment Letters ao IASB. In: XV Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, 2015. Disponível em: <http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos152015/125.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2015.

TAVARES, Márcia Ferreira Neves; Anjos, Luiz Carlos Marques dos; Paulo, Edilson. Contribuições Enviadas ao IASB/FASB Referentes à Revisão do DRAFT de Reconhecimento de Receitas. In: Revista Contemporânea de Economia e Gestão. Vol 12 – Nº 3 – set/dez. 2014.

WATTS, Ross L.; ZIMMERMAN; Jerold L. Towards a Positive Theory of the Determination of Accounting Standards. The Accounting Review, Vol. 53, 1978. Available at SSRN:<http://ssrn.com/abstract=928684>. 1978.

ZEFF, Stephen A., Forging Accounting Principles in Five Countries: A History and an Analysis of Trends. Arthur Andersen & Co. Lecture Series. 1972.

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Publicado

02-01-2017

Como Citar

AZEVEDO, E. P. R. de S.; TAVARES, M. F. N. LOBBYING DO GLENIF PERANTE O IASB À LUZ DA TEORIA DA AÇÃO COLETIVA DE OLSON. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte - ISSN 2176-9036, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 268–289, 2017. DOI: 10.21680/2176-9036.2017v9n1ID9483. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/9483. Acesso em: 14 jun. 2024.

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ARTIGOS