From the formality prescribed to the culture of integrity: intensity scale compliance as a response to frauds and regulatory risks in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2019v11n1ID15404Keywords:
Compliance; Fraud and Regulatory Risks; Measurement Scale.Abstract
Purpose: This study proposes scale measurement based on values ??and attitudes intrinsic to the organizational environment able to measure the disseminated compliance culture and organizational defense structure against fraudulent and regulatory events.
Methodology: Based on the assertion that compliance represents a preponderant factor in risk mitigation, statistical tests were performed to measure compliance efficiency in Brazil. The research was based on a sample composed of professionals from Brazilian companies (G1), with preference in those linked to companies listed on the Bovespa (G2), as a way to increase the explanatory potential of the study and to allow the possible influence of the sample characteristic on the results of the research.
Results: Test results have demonstrated the validity of developed scales with an acceptable level of reliability of accuracy for compliance and risk-measurement instruments. In the relationship between compliance (x) and risk response (y) variables, the Spearman test confirms the existence of a positive and significant correlation between them, showing, according to moderate strength and direction, the lower the better the risk the assessed compliance intensity.
Contributions of the Study: Although it does not reject the premise of the study under which a compliance tool validates an internal control tool, the findings denote that the efforts for effective compliance in Brazil are still incipient. The results obtained from the proposed measurement instrument show a discrepancy, from the study sample, between the achievement for a culture of organizational integrity and the strength with which the compliance management tool presents itself in the corporate scenario as a practical solution in the reduction of events of conduct.
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References
Association of Certified Fraud Examiners – ACFE (2010a). Fraud Tree. Recuperado em 28 abril, 2016, de http://www.acfe.com./fraud-tree.aspx.
Association of Certified Fraud Examiners – ACFE (2016). Report to the Nations – On Occupational Fraud and Abuse. Recuperado em 30 abril, 2016 de https://www.acfe.com/rttn2016/docs/2016-report-to-the-nations.pdf.
Ayres, C. H. S. (2014). Programas de Compliance no âmbito da Lei nº 12.846/2013: importância e principais elementos. Revista do advogado, São Paulo, (125), p.42-50.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES. Recuperado em 22 outubro, 2016, de http://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home.
Basel Committee on Banking Supervision – BCBS. (2005). Compliance and the Compliance Function in Banks. Recuperado em 15 julho, 2016, de http://www.BCBS.org.
Bergamini Junior, S. (2005). Controles Internos como um Instrumento de Governança Corporativa. Revista do BNDES: Rio de Janeiro, 12(24), 149-188.
Bolsa de Valores de São Paulo - BM&FBOVESPA. Recuperado em 13 dezembro, 2016, de http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/index.htm.
Brito, O. (2007). Gestão de riscos – Uma abordagem orientada a Riscos Operacionais. São
Paulo: Editora Saraiva.
Cherman, A. & Tomei, P. A. (2005). Códigos de ética corporativa e a tomada de decisão ética: instrumentos de gestão e orientação de valores organizacionais? Revista de Administração Contemporânea, 9(3), 99-120.
Coimbra, M. A. & Manzi, V. A. (2010). Manual de Compliance: preservando a boa governança e a integridade das organizações. São Paulo: Atlas.
Comissão de Valores Mobiliários. (2015). Gerenciamento de riscos corporativos: uma análise das diretrizes e das práticas. Recuperado em 14 novembro, 2016, de http://www.cvm.gov.br/export/sites/cvm/menu/acesso_informacao/serieshist/estudos/anexos/Gerenciamento-de-riscos_final_151015.pdf.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Internal Control – Integrated Framework. 2013. Recuperado em 25 outubro, 2016, de https://www.coso.org/Pages/default.aspx.
Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission. (2007). Enterprise risk management. Tradução da versão original. Recuperado em 25 outubro, 2016, de http://www.COSO.org.
Controladoria-Geral da União – CGU. (2015a). Cartilha de Integridade para Pequenos Negócios. Recuperado em 22 outubro, 2016, de http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/integridade-para-pequenos-negocios.pdf.
Controladoria-Geral da União – CGU. (2015b). Guia de implantação de Programa de Integridade – Diretrizes para Empresas Privadas. Recuperado em 22 outubro, 2016, de http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/programa-de-integridade-diretrizes-para-empresas-privadas.pdf.
Controladoria-Geral da União – CGU. (2016). Programa Empresa Pro Ética. Recuperado em 24 novembro, 2016, de http://www.cgu.gov.br/assuntos/etica-e-integridade/empresa-pro-etica.
Costa, S.C. (2012). O Compliance como um novo modelo de negócio nas sociedades empresárias. Revista Científica da Faculdade Darcy Ribeiro, 3, jul/dez.
Cunha, L. M. A. (2007). Modelos Rasch e Escalas de Likert e Thurstone na medição de
atitudes. Dissertação (Mestrado em Probabilidades e Estatística). Departamento de Estatística e Investigação Operacional da Universidade de Lisboa, Portugal. Recuperado de http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/1229/1/18914_ULFC072532_TM.pdf.
Damania, R., Fredriksson, P. G. & Mani, M. (2004). The persistence of corruption and regulatory compliance failures: theory and evidence. Public Choice, 12, 363–390.
Dantas, J. A., Rodrigues, F. F., Marcellino, G. F. & Lustosa, P. R. B. (2010). Custo-benefício do controle: proposta de um método para avaliação com base no COSO. Revista Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília: 13(2), 3-19.
Deloitte. (2016). Governance, risk and compliance within any organization is critical. Recuperado em 09 novembro, 2016, de http://www2.deloitte.com/br/pt/pages/risk/topics/governance-risk-and-compliance.html.
Dutra, M.H., Zanette, M.A., Alberton, L., Bornia, A.C. & Limongi, B. (2009). Controles de gestão: uma contribuição ao estudo dos principais modelos. Revista RACE, Unoesc, 8(1), 87-112.
Famá, R., Cardoso, R. L., & Mendonça, O. (2003). Riscos financeiros e não financeiros: uma proposta de modelo para finanças. Research Paper (492).
Farias, R. P., De Luca, M. M. M., & Machado, M . V. V. (2009). A metodologia COSO como ferramenta de gerenciamento dos controles internos. Revista Contabilidade, Gestão e Governança – Brasília: 12(3), 55-77.
Favero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L. & Chan, B. L. (2009). Análise dos dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier.
Imoniana, J. O., & Nohara, J. J. (2005). Cognição da estrutura de controle interno: uma pesquisa exploratória. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 2(1).
KPMG. Cutting through complexity. Documento Gestão de Compliance Regulatório. Recuperado em 15 dezembro, 2016, de http://www.kpmg.com/pt/pt/about/Paginas/default.aspx.
KPMG. Cutting through complexity. (2015a). Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil. Recuperado em 24 janeiro, 2017, de https://www.kpmg.com/BR/PT/Estudos_Analises/artigosepublicacoes/Documents/Advisory/pesquisa-compliance-no-brasil.pdf.
KPMG. Cutting through complexity. (2015b). Pesquisa Ambiente Regulatório. Recuperado em 24 janeiro, 2017, de http://www.kpmg.com/br/pt/estudos_analises/artigosepublicacoes/paginas/pesquisa-ambiente-regulatorio-2015.aspx>.
KPMG. Cutting through complexity. (2009). A fraude no Brasil. Relatório de pesquisa. Recuperado em 12 dezembro, 2016, de http://www.kpmg.com.br/publicacoes/forensic/Fraudes_2009_port.pdf.
Lakatos, E. M. A.& Marconi, M. A. (2010). Metodologia Científica. 5 ed. São Paulo: Atlas.
Lei n. 12.846, de 1º agosto de 2013. (2013). Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 21 julho, 2016, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12846.htm.
Longenecker, J. G., Moore, C. W., Petty, J. W., Palich, L. E, & Mckinney, J. A. (2006). Ethical attitudes in small businesses and large corporations: Theory and empirical findings from a tracking study spanning three decades. Journal of Small Business Management, 44(2), 167-183.
Maia, M. S., Silva, M. R., Dueñas, R., Almeida, P. P., Marcondes, S. & Ching, H. Y. (2005). Contribuição do sistema de controle interno para a excelência corporativa. Revista Universo Contábil, Blumenau, 1, 54-70.
Maldonado, J., Aquino, M. G., Lofrano, M. L., De Araujo, G. S. & Tondo, C. (2014). Valores e atitudes diante de Compliance. Revista Jovens Pesquisadores, 11(1).
Maroco, J. & Garcia-Marques, T. (2006). Qual a fiabilidade do alfa de Cronbach? Questões antigas e soluções modernas? Laboratório de Psicologia, 4(1), 65-90.
Martins, J. A. (2008). Corrupção. São Paulo: Globo.
Mazzola, C. M. S. (2015). Aplicabilidade das práticas de compliance e controle interno no combate às fraudes corporativas no Brasil. 100f. Dissertação (Mestrado em Controladoria Empresarial). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Migliavacca, P. N. (2002). Controles internos nas organizações: um estudo abrangente dos princípios de controle interno. São Paulo: Edicta.
Miller, G. P. (2014). The compliance function: an overview. NYU Law and Economics Research Paper n. 393.
Paulo, W. L., Fernandes, F. C., Rodrigues, L. G. B & Eidt, J. (2007). Riscos e controles internos: uma metodologia de mensuração dos níveis de controle de riscos empresariais. Revista de Contabilidade e Finanças, 43, 49-60.
Perera, L. C. J., De Freitas, E. C. & Imoniana, J. O. (2014). Avaliação do sistema de combate às fraudes corporativas no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, 11(23), 03-30.
Porto, G. C. (2016). Fraudes corporativas – estudo de caso III: Os maiores escândalos corporativos do século 21. Jornal Estadão São Paulo, Recuperado em: http://www.slideshare.net/GilbertoPorto2/investig-fraudes-est-casos-iii-os-maiores-escandalos-corporativos-do-seculo-21-estadao.
Porto, J. B. & Tamayo, A. (2005). Valores organizacionais e civismo nas organizações. Revista de administração contemporânea, 9(1), 35-52.
Sampieri, R. H., Collado, C. F., Lucio, P. B. (2010). Metodología de la investigación. 5. Ed. México: McGraw Hill.
Santos, R. A., Guevara, A. J. H., Amorim, M. C. S., & Ferraz Neto, B. H. (2012). Compliance e liderança: a suscetibilidade dos líderes ao risco de corrupção nas organizações. Revista Einstein, 10(1), 1-10.
Silva, W. A. C., Gomes, M. C. O., & Araújo, E. A. T. (2014). Controles internos determinantes para a eficiência na gestão do CEFET/MG. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(1).
Silveira, A. M. (2004). Governança corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e relação com o desempenho das empresas no Brasil. 250 f. Tese (Doutorado em Administração). Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo.
Simmons, M. R. (1997). COSO: Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission Based Auditing. Altamont Springs, Internal Auditor.
Stucke, M. E. (2013). In search of effective ethics & compliance programs. Recuperado em: https://www.researchgate.net/profile/Maurice_Stucke/publication/259230808_IN_SEARCH_OF_EFFECTIVE_ETHICS__COMPLIANCE_PROGRAMS/links/02e7e52a876359c90b000000.pdf.
Sundstrom, A. (2012). Corruption and regulatory compliance: Experimental findings from South African small-scale fisheries. Marine Policy, 36, 1255–1264.
Tamayo, A. (2008). Valores organizacionais e comprometimento afetivo. Revista de Administração Mackenzie, 6(3), 192-213.
Tamayo, A., & Gondim, M. G. C. (1996). Escala de valores organizacionais. Revista de Administração, São Paulo, 31(2), 62-72.
Tarantino, A. (2008). Governance, risk, and compliance handbook: technology, finance, environmental, and international guidance and best practices. John Wiley & Sons.
Terra, D. M. (2015). Compliance: percepção dos administradores de MPEs. 127 fl. Dissertação (mestrado em Administração das Micro e Pequenas Empresas). Programa de Mestrado em Administração da Faculdade Campo Limpo Paulista, Campo Limpo Paulista, São Paulo.
The Organization for Economic co-Operation and Development – OECD. (2010). Good Practice Guidance on Internal Controls, Ethics and Compliance. Recuperado em 13 janeiro, 2017, de http://www.oecd.org/investment/anti-bribery/anti-briberyconvention/44884389.pdf.
Trapp, H. L. A. F. (2015). Compliance na Lei Anticorrupção: Uma análise da aplicação do art. 7º, VIII, da Lei 12.846/2013. Revista Boletim Jurídico, edição 1237. Recuperado de http://www.boletimjuridico.com.br/m/texto.asp?id=3969.
United Kingdom. (2010). Uk Bribery Act. Lei Anticorrupção Inglesa. Recuperado em 30 dezembro, 2016, de http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2010/23/contents.
United States of America – Department of Justice. A Resource guide to the U.S Foreign Corrupt Practices Act. Recuperado em 30 dezembro, 2016, de https://www.justice.gov/sites/default/files/criminal-fraud/legacy/2015/01/16/guide.pdf.
United States of Amercia – United States Sentencing Comission. Federal Sentencing Guidelines. Recuperado em 30 dezembro, 2016, de http://www.ussc.gov/sites/default/files/pdf/guidelines-manual/2012/manual-pdf/Chapter_8.pdf.
Verhezen, P. (2010). Giving voice in a culture of silence. From a culture of compliance to a culture of integrity. Journal of Business Ethics, 96(2), 187-206.
Vesely, W. E. (1984). Engineering risk analysis. In: Ricci, P. F., Sagan, L. A., Whipple, C. G. Technological risk assessment. Hinghan: MartinusNijhoff Pub.
Wellner, P. A. (2005). Effective compliance programs and corporate criminal prosecutions. Cardozo L. Rev., 27, 497-528, Recuperado em 15 fevereiro, 2017, de http://www.friedfrank.com/siteFiles/Publications/CDB6714353B1B712D3A5DB85F508483E.pdf.
Wells, J. T. (2008). Principles of Fraud Examination. 2nd. ed. New Jersey: Wiley.
Xavier, C. P. G. (2015). Programas de Compliance anticorrupção no contexto da Lei 12.849/2013: Elementos e Estudo de Caso. Dissertação de mestrado. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil.
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