Accounting disclosure of non-profit social assistance entities in Feira de Santana (BA): approach in light of Brazilian accounting standards
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n1ID19620Keywords:
Third Sector. Accounting disclosure. Brazilian Accounting Standards.Abstract
Purpose: The objective of this study was to analyze the conformity of the accounting disclosure of Non-Profit Organizations (NPOs), holders of a Social Assistance Benefit Entity Certificate (CEBAS) in Feira de Santana (BA), under the Brazilian Accounting Standards, through adoption of the General Technical Interpretation - ITG 2002 (R1).
Methodology: This is a qualitative study on its approach, carried out through bibliographical and documentary research. The empirical stage of the research was carried out by means of a survey of data from Social Assistance Entities made available on the website of the Ministry of Social Development (MDS) in order to obtain entities participating in the survey, and then to collect the accounting information disclosed. In addition, descriptive statistics were used for data treatment.
Results: The research showed that the level of care provided to ITG 2002 (R1), can be considered reasonable, however the findings of the investigation reveal that the management of the Social Welfare Benefit Entity (EBAS) does not prioritize the preparation and disclosure of the accounting information for use or to account for the various users.
Contributions of the Study: The present research provides contributions because its research source was inspired by the accounting practices envisaged in the ITG 2002 (R1) adopted by the EBAS, and the study may advance further investigations in entities operating in other sectors.
Downloads
References
Azevedo, T. C. (2007). Uma contribuição ao estudo dos controles internos para Organizações Não Governamentais (ONG’s): um estudo de caso em uma fundação privada. (Dissertação de Mestrado) Faculdade de Ciências Contábeis, da Fundação Visconde de Cairu, Salvador, Bahia, Brasil.
Bonfim, M. D.& Oliveira, V. V. M. (2017). O disclosure contábil no Terceiro Setor à luz da ITG 2002 (R1): um estudo em uma instituição de ensino superior do sudoeste de Minas Gerais. Revista Brasileira de Contabilidade, l(223), 44-57.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Recuperado em 08 de outubro, 2017, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 8.242, de 23 de maio de 2014 (2014). Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 maio 2014. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2014/Decreto/D8242.htm#art70
Evrard, H., Júnior, O., Silva, A., & Mota, K. J. (2017). Análise do processo crítico de entidades beneficentes para obtenção do certificado CEBAS. Revista Vianna Sapiens, 6(1), 29. Recuperado de http://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/157
Flach, L. & Gonçalves, C. V. (2013) Accountability e Análise da Conformidade das Demonstrações Financeiras de uma Organização do Terceiro Setor de Florianópolis. Revista de Gestão do Unilassalle, 2(2), 69-88. Recuperado de https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/desenvolve/article/view/1191
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). As Fundações privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2010. Rio de Janeiro: Autor. Recuperado em 11 de novembro, 2017, de ftp://ftp.ibge.gov.br/Fundacoes_Privadas_e_Associacoes/2010/fasfil.pdf
Instrução Técnica Geral-ITG 2002 R1) de 02 de setembro de 2015. Entidade sem Finalidade de Lucros. Recuperado em 04 de janeiro, 2018, de http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?codigo=2015/ITG2002(R1)
Iudícibus, S., Marion, J. C. & Faria, A. C. (2009). Introdução à teoria da contabilidade: para o nível de graduação. (5a ed). São Paulo: Atlas.
Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (1966). Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (1993). Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (2002). Institui o Código Civil. Recuperado em 08 outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm
Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009 (2009). Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12101.htm
Mário, P., Alves, A., Carmo, J., Silva, A., & Jupetipe, F. (2013). A Utilização de Instrumentos de Contabilidade Gerencial em Entidades do Terceiro Setor. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 8(1). 64-79. Recuperado de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/1645
Ministério do Desenvolvimento Social. (2018). Processos CEBAS. Brasília: Autor. Recuperado em 03 de janeiro, 2018, de http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/entidade-de-assistencia-social/certificacao-de-entidades-beneficentes-de-assistencia-social-cebas
Olak, P. A. & Nascimento, D. T. (2000). Contabilidade por fundos aplicada às entidades sem fins lucrativos. Anais do Congresso Brasileiro de Custos, Recife-PE, Brasil, 7. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2955/0
Piza, S. C. T., Parisi, C., Megliori, E. & Gallo, M. F. (2003). A aderência das práticas contábeis das entidades do Terceiro Setor às normas brasileiras de contabilidade: um estudo multicaso de entidades do município de São Paulo-SP. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis, 17(3), 78-97. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/5346
Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico (2a ed.). Novo Hamburgo, RS: Feevale.
Silva, A. C. R. (2008). Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade (2a ed.) São Paulo, SP: Atlas.
Santos, M R. C., Laureano, R. M. S. & Machado, M. (2014). Contabilidade de gestão no terceiro setor: estudo empírico em instituições particulares de solidariedade social. Tourism & Management Studies, 10(Especial), 79-87. Recuperado de http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-84582014000300010&lng=pt&tlng=pt.
Souza, F. J. V., Dantas, E. B., Araújo, A. O. & Silva, M. C. (2012). Prestação de Contas no Terceiro Setor: uma Análise das Entidades Possuidoras do Título de Utilidade Pública Federal no Estado Do Rio Grande do Norte. Revista ConTexto, 12(21), 105 – 116. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/26037
Sposati, A. (2007). Assistência Social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 10(1), 435-458. Recuperado de http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-10/RBDC-10-435-Aldaiza_Sposati.pdf
Vaitsman, J., Andrade, G. R. B. & Farias, L. O. (2009). Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciência e Saúde Coletiva, 14(3), 731-741.
Zittei, M. V. M., Politelo, L. & Scarpin, J. E. (2016). Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Administração Pública e Gestão Social, 8(2), 85-94. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351557804003
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish in this magazine agree with the following terms:
Authors keep the copyrights and concede the right of its first publication to the magazine. The work piece must be simultaneously licensed on the Creative Commons Attribution Licence which allows the paper sharing, and preserves both the author identity and the right of first publication to this magazine.
Authors are authorized to assume additional contracts separately, to not-exclusively distribution of the paper version published in this magazine (e.g.: publish in institutional repository or as a book chapter), with the author identity recognition and its first publication in this magazine.
Authors are permitted and stimulated to publish and distribute their papers online (e.g.: in institutional repository or on their personal webpage), considering it can generate productive alterations, as well as increase the impact and the quotations of the published paper.
Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.