Evidenciación contable de las organizaciones sin fines lucrativos de asistencia social en Feira de Santana (BA): enfoque de acuerdo con las normas brasileñas de contabilidad
DOI:
https://doi.org/10.21680/2176-9036.2020v12n1ID19620Palabras clave:
Tercer sector. Divulgación o transparencia contable. Normas brasileñas de contabilidad.Resumen
Objetivo: el trabajo tenía como objetivo analizar la conformidad de la divulgación contable de las Organizaciones sin Ánimo de Lucro (en Brasil OSFL), poseedoras del Certificado de Entidad Benéfica de Asistencia Social (CEBAS) en Feira de Santana (BA), de acuerdo con las Normas Brasileñas de Contabilidad, y mediante la adopción de la Interpretación Técnica General – ITG 2002 (R1).
Metodología: se trata de un estudio cualitativo en cuanto al enfoque, realizado por medio de la investigación bibliográfica y documental. La etapa empírica de la investigación se realizó mediante un levantamiento de datos de las Entidades de Asistencia Social registradas en la página web del Ministerio de Desarrollo Social (MDS), seguido de la recogida de la información contable que allí se divulga y utilizando la estadística descriptiva para el tratamiento de los datos.
Resultados: la investigación demostró que el nivel de atención a la ITG 2002 (R1) puede ser considerado razonable, no obstante, los hallazgos de la investigación revelan que las áreas de gestión administrativo-financiera de las Entidades Benéficas de Asistencia Social (EBAS) no priorizan la elaboración y divulgación de la información contable para ser usada o para rendir cuentas a usuarios diversos.
Contribuciones del estudio: la contribución de la presente investigación reside en su fuente que está inspirada en las prácticas contables previstas en la ITG 2002 (RI) adoptadas por las EBAS, propiciando así el avance de futuras investigaciones en entidades que actúan en otros sectores.
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Citas
Azevedo, T. C. (2007). Uma contribuição ao estudo dos controles internos para Organizações Não Governamentais (ONG’s): um estudo de caso em uma fundação privada. (Dissertação de Mestrado) Faculdade de Ciências Contábeis, da Fundação Visconde de Cairu, Salvador, Bahia, Brasil.
Bonfim, M. D.& Oliveira, V. V. M. (2017). O disclosure contábil no Terceiro Setor à luz da ITG 2002 (R1): um estudo em uma instituição de ensino superior do sudoeste de Minas Gerais. Revista Brasileira de Contabilidade, l(223), 44-57.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). Recuperado em 08 de outubro, 2017, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto n. 8.242, de 23 de maio de 2014 (2014). Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social e sobre procedimentos de isenção das contribuições para a seguridade social. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 23 maio 2014. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2014/Decreto/D8242.htm#art70
Evrard, H., Júnior, O., Silva, A., & Mota, K. J. (2017). Análise do processo crítico de entidades beneficentes para obtenção do certificado CEBAS. Revista Vianna Sapiens, 6(1), 29. Recuperado de http://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/157
Flach, L. & Gonçalves, C. V. (2013) Accountability e Análise da Conformidade das Demonstrações Financeiras de uma Organização do Terceiro Setor de Florianópolis. Revista de Gestão do Unilassalle, 2(2), 69-88. Recuperado de https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/desenvolve/article/view/1191
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2012). As Fundações privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2010. Rio de Janeiro: Autor. Recuperado em 11 de novembro, 2017, de ftp://ftp.ibge.gov.br/Fundacoes_Privadas_e_Associacoes/2010/fasfil.pdf
Instrução Técnica Geral-ITG 2002 R1) de 02 de setembro de 2015. Entidade sem Finalidade de Lucros. Recuperado em 04 de janeiro, 2018, de http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?codigo=2015/ITG2002(R1)
Iudícibus, S., Marion, J. C. & Faria, A. C. (2009). Introdução à teoria da contabilidade: para o nível de graduação. (5a ed). São Paulo: Atlas.
Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (1966). Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm
Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (1993). Dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8742compilado.htm
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (2002). Institui o Código Civil. Recuperado em 08 outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2002/L10406.htm
Lei n. 12.101, de 27 de novembro de 2009 (2009). Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Recuperado em 08 de outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12101.htm
Mário, P., Alves, A., Carmo, J., Silva, A., & Jupetipe, F. (2013). A Utilização de Instrumentos de Contabilidade Gerencial em Entidades do Terceiro Setor. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 8(1). 64-79. Recuperado de http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/ufrj/article/view/1645
Ministério do Desenvolvimento Social. (2018). Processos CEBAS. Brasília: Autor. Recuperado em 03 de janeiro, 2018, de http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/entidade-de-assistencia-social/certificacao-de-entidades-beneficentes-de-assistencia-social-cebas
Olak, P. A. & Nascimento, D. T. (2000). Contabilidade por fundos aplicada às entidades sem fins lucrativos. Anais do Congresso Brasileiro de Custos, Recife-PE, Brasil, 7. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/2955/0
Piza, S. C. T., Parisi, C., Megliori, E. & Gallo, M. F. (2003). A aderência das práticas contábeis das entidades do Terceiro Setor às normas brasileiras de contabilidade: um estudo multicaso de entidades do município de São Paulo-SP. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis, 17(3), 78-97. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rcmccuerj/article/view/5346
Prodanov, C. C. & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico (2a ed.). Novo Hamburgo, RS: Feevale.
Silva, A. C. R. (2008). Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade (2a ed.) São Paulo, SP: Atlas.
Santos, M R. C., Laureano, R. M. S. & Machado, M. (2014). Contabilidade de gestão no terceiro setor: estudo empírico em instituições particulares de solidariedade social. Tourism & Management Studies, 10(Especial), 79-87. Recuperado de http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2182-84582014000300010&lng=pt&tlng=pt.
Souza, F. J. V., Dantas, E. B., Araújo, A. O. & Silva, M. C. (2012). Prestação de Contas no Terceiro Setor: uma Análise das Entidades Possuidoras do Título de Utilidade Pública Federal no Estado Do Rio Grande do Norte. Revista ConTexto, 12(21), 105 – 116. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/26037
Sposati, A. (2007). Assistência Social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 10(1), 435-458. Recuperado de http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-10/RBDC-10-435-Aldaiza_Sposati.pdf
Vaitsman, J., Andrade, G. R. B. & Farias, L. O. (2009). Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciência e Saúde Coletiva, 14(3), 731-741.
Zittei, M. V. M., Politelo, L. & Scarpin, J. E. (2016). Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Administração Pública e Gestão Social, 8(2), 85-94. Recuperado de https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351557804003
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