Public expenditure and human development in Brazilian municipalities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.21680/2176-9036.2022v14n2ID25515

Keywords:

Public expenditures, Human development, Structure of public expenditure composition

Abstract

Purpose: This study examines the relationship between the structure of public expenditure composition in Brazilian municipalities governments and the local human development in the period from 2005 to 2016.

Methodology: Hypothesis testing was used to analyze the relationship between public spending in municipalities, which were categorized according to their spending indexes (SI), and the Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (Firjan Municipal Development Index; IFDM), a proxy for human development, based on the concept proposed by Sen (1999). Therefore, data from all 5,570 Brazilian municipalities were used, treated in an aggregated form using Data Panel analysis and Quantile Regression to more comprehensively address the heterogeneity of Brazilian municipalities.

Results: The results make possible to infer that the changes in the public expenditure composition did not produce a striking improvement to the population’s well-being. It is evident that despite the maintenance of social policies due to strong regulation by the central government, spending, although increasing in these areas, has not been producing the desired effects in improving the population's well-being indicators.

Contributions of the Study: This research contributes to academia and society, as it shows that for Brazilian municipalities to make effective strides toward growing and toward sustainable human development indicators in a more incisive way, the hegemonization of the public expenditure policy requires adjustments. These adjustments could consider the idiosyncratic conditions of the different stages of human development in the subnational units.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rossana Guerra Sousa, Universidade Federal da Paraíba

Doutora em Ciências Contábeis – Programa Multiinstitucional PPGCC UNB/UFPB/UFRN; Auditora da Controladoria Geral do Estado da Paraíba Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - UFPB Universidade Federal da Paraíba. Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus Universitário I, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, PB CEP: 58.059-900, Brasil. Telefone: (83) 98812-0977.

Leandro da Costa Santos, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Campus Universitário I, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, PB CEP: 58.059-900, Brasil. Telefone: (81) 99171-5393

Rebeca Silva Cavalcanti, Universidade Federal da Paraíba

Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Campus Universitário I, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, PB CEP: 58.059-900, Brasil. Telefone: (83) 99618-0779

Dimas Barreto Queiroz, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciências Contábeis pelo Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN. Professor Adjunto III do Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC) e membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Departamento de Finanças e Contabilidade, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus Universitário I, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, PB CEP: 58.059-900, Brasil. Telefone: (83) 99964-6479

References

Arretche, M. (2004). Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, 18(2), 17-26. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003

Barros, R. (1990). Government Spending in a Simple Model of Endogenous Growth. Journal of Political Economy, 98, 103-125. doi: https://doi.org/10.1086/261726

Cirino, P. H. (2019) Relação entre dependência e IFDM nos municípios de médio porte. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, RN. Recuperado de: https://repositorio.ufersa.edu.br/bitstream/prefix/3409/2/PauloHC_ART.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília. Recuperado em 22 de janeiro de 2019 de: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. (1996). Recuperado em 22 de janeiro de 2019 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc14.htm

Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. (2000). Brasília. Recuperado em 22 de janeiro de 2019 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc29.htm

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM 2015 ano base 2013. Recuperado de: https://www.firjan.com.br/data/files/43/22/FF/C8/634615101BF66415F8A809C2/IFDM-2015-versao-completa.pdf

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM 2018 ano base 2016. Recuperado de: https://www.firjan.com.br/data/files/67/A0/18/D6/CF834610C4FC8246F8A809C2/IFDM_2018.pdf.

Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan. Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM 2014 ano base 2011. Recuperado de: http://www.firjan.com.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=2C908CEC462AE9DE01464F2D4FD121D5 .

Frey, K. (2000). Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas 21, 211-259. doi: https://ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89/0

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE. (2012). Banco de Dados Agregados. Tabela de População Residente. Recuperado de: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/202

Lei complementar n° 101, de 04/05/2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado em 15 de fevereiro de 2019 de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm

Levine, D. M., M. L. Berenson, and D. Stephan. (2000). Estatística: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: LTC.

March, J. G., & Olsen, J. P. (1984). The New Institutionalism. American Political Science Review, 78(3), 734-749. doi: https://doi.org/10.2307/1961840

Mahoney, J. (2001). Combining Institutionalisms: Liberal Reform and Critical Junctures in Central America. In: Katznelson, Ira, e Barry R. Weingast. 2005. Preferences and Situations: Points of Intersection Between Historical and Rational Choice Institutionalism. New York: Russell Sage Foundation.

North, D. (1990) Institutions, Institutional Chance and Economic Performace. New York : Cambridge University Press.

Oliveira, L. S. D., & Araújo, A. O. (2019). As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano. Revista Contemporânea de Contabilidade – RCC, 16(38), 87-104. doi: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p87

Oliveira, N. S. M., Lima, J. F., & Barrinha, R. N. (2019). Desenvolvimento humano municipal no Estado da Bahia. Revista Brasileira de Desenvolvimento Regional, 7(1), 137-164. doi: 10.7867/2317-5443.2019V7N1P137-164

Pierson, P. (2004). Public policies as institutions. In: Shapiro, Ian, Stephen Skowronek and Daniel Galvin. 2006. Rethinking Political Institutions: The Art of the State. New York : New York University Press.

Pinto, F. A. J. (2010). Pobreza e Desenvolvimento Humano: O Caso do Lugango (Angola) a Partir de Amartya K. Sen. 1-199. Dissertação (Mestrado em Economia Social) - Universidade do Minho - Escola de Economia e Gestão. Lisboa.

Ranis, G., & Stewart, F. (2005). Dynamic Links between the Economy and Human Developmente. In: DESA - Department of Economic and Social Affair. Working Papper nº 8. New York: United Nations :[s.n.]. Recuperado de: https://www.un.org/esa/desa/papers/2005/wp8_2005.pdf

Rezende, F. C. (1997). Descentralização, Gastos Públicos e Preferências Alocativas dos Governos Locais no Brasil (1980-1994). Dados. Revista de Ciências Sociais, 40(3), 413-440. doi: https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000300005

______. (2002). Gastos Públicos e Transformações Recentes no Papel do Estado Nacional: uma análise comparada entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Novos Estudos, 1(62). Recuperado de: http://novosestudos.com.br/produto/edicao-62/

Renzi, A., Lima, J. F., & Piacenti, C. A. (2021) Apontamentos sobre o Desenvolvimento Humano Municipal no Estado de Mato Grosso do Sul. Interações, 22(2), 349-368. doi: https://doi.org/10.20435/inter.v22i2.2843

Rodrigues, R. V., & Teixeira, E. C. (2010). Gasto Público e Crescimento Econômico no Brasil: Uma Análise Comparativa dos Gastos das Esferas de Governo. Revista Brasileira de Economia, 64(4), 423-438. Recuperado de: https://www.scielo.br/pdf/rbe/v64n4/a05v64n4.pdf

Sen, A. (1999). Development as Freedom. Oxford: Oxford University Press.

Skocpol, T. (1985). Bringing the State back in: Strategies of analysis in current research In: Evans, P., D. Rueschmeyer, e Theda Skocpol. Bringing the State back in. New York: Cambridge University Press.

Santos, Y. D., Barbosa, J. A. A. G. S., Diniz, J. A., & Lima, S. C. (2018) Endividamento público e desenvolvimento humano nos grandes municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 23(76), 2018, 356-375. doi: http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v23n76.75420

Souza, C. (2003). Estado do campo da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 18(15), 15-20. doi: https://doi.org/10.1590/S0102-69092003000100003

Sousa, R. G. (2014). Gastos públicos e desenvolvimento humano nos estados do Brasil. Tese de Doutorado em Ciências Contábeis, Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis UnB/UFPB/UFRN, João Pessoa, PB, Brasil. Recuperado de: http://ppgcont.unb.br/images/PPGCCMULTI/Teses/dout_tese_019.pdf

Sousa, R. G., & Paulo, E. (2016). Produtividade dos Gastos Públicos dos Estados Brasileiros - Um Estudo Empírico no Período de 1995 a 2010. Desenvolvimento em Questão, 14(36), 187-219. doi: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2016.36.187-219

Sousa, R. G., Paulo, E., & Marôco, J. (2017). Longitudinal Factor Analysis of Public Expenditure Composition and Human Development in Brazil after the 1988 Constitution. Social Indicators Research, 134(3), 1009-1026. doi: 10.1007/s11205-016-1459-2

United Nations Development Programme – UNDP. 1990. Human Development Report. New York: United Nations Development Program. Recuperado de: http://hdr.undp.org/en/reports/global/hdr1990

United Nations Development Programme – UNDP. 1997. Human Development Report. New York: United Nations Development Program. Recuperado de: http://hdr.undp.org/en/content/human-development-report-1997

Wooldridge, J. M. (2006). Introdução à econometria: uma abordagem moderna. Pioneira Thomson Learning.

Published

04-07-2022

How to Cite

SOUSA, R. G. .; SANTOS, L. da C.; CAVALCANTI, R. S. .; QUEIROZ, D. B. . Public expenditure and human development in Brazilian municipalities. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, [S. l.], v. 14, n. 2, p. 279–300, 2022. DOI: 10.21680/2176-9036.2022v14n2ID25515. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/25515. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Section 2: Accounting Applied to the Public Sector and the Third Sector (S2)