A POLÍTICA INDIGENISTA NO BRASIL
UM OLHAR SOBRE AS LEGISLAÇÕES, ARTIGOS E DECRETOS DO SÉCULO XX
DOI:
https://doi.org/10.21680/1984-817X.2025v1n01ID38424Palavras-chave:
populações indígenas, políticas indigenistas, legislações institucionaisResumo
A política indigenista no Brasil ao longo do séc. XX reformulou práticas coloniais e imperiais, consolidando o controle estatal sobre os povos indígenas. A criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910 e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1967, marcaram uma gestão estatal que priorizou a assimilação cultural, frequentemente ignorando os direitos indígenas, desconsiderando suas práticas ancestrais e resultando na perda de territórios e na desintegração de modos de vida tradicionais. Diante desse contexto, a partir da análise de decretos, leis, artigos e legislações institucionais, a exemplo do Código Civil de 1916, os decretos de fundação dos órgãos indigenistas, os Art. 231 e Art. 232 da Constituição Federal de 1988, observamos como essas políticas atingiram a vida e a cultura dos indígenas no Brasil.
Downloads
Referências
BRASIL, Decreto nº 1.606, de 29 de dezembro de 1906. Cria o serviço de Estatística Commercial, anexo ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL1606-1906.htm. Acesso em: 21 nov. 2024.
BRASIL, Decreto n° 8.072, de 20 de junho de 1910. Cria o Serviço de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais e aprova o respectivo regulamento. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1910. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d8072.htm>. Acesso em: 15 de outubro de 2024.
BRASIL, Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 1916. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm#:~:text=Este%20C%C3%B3digo%20regula%20os%20direitos,bens%20e%20%C3%A1s%20suas%20rela%C3%A7%C3%B5es.&text=DAS%20PESSOAS%20NATURAES-,Art.,e%20obriga%C3%A7%C3%B5es%20na%20ordem%20civil.> Acesso em: 15 de outubro de 2024.
BRASIL, Decreto-Lei nº 423, de 21 de janeiro de 1969. Altera a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, que criou a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 jan. 1969. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-423-21-janeiro-1969-374003-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 nov. 2024.
BRASIL, Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Capítulo VIII, Dos Índios, arts. 231 e 232. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 01 out. 24.
BRASIL, Estatuto do Índio: Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1973.
BRASIL, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 jan. 2002. Art. 4º. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 01 out. 24.
FUNDAÇÃO NACIONAL MUSEU DO ÍNDIO. Acervo documental. Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.gov.br/museudoindio/pt-br. Acesso em 16 out. 2024.
ARAÚJO JÚNIOR, Júlio José. Direitos territoriais indígenas – uma interpretação intercultural. Rio de Janeiro: Processo, 2018. p. 151-158.
BRASIL. Relatório do Grupo de trabalho sobre: Violações de direitos humanos dos povos indígenas. In: Comissão Nacional da Verdade – Relatório. Volume 2, Textos temáticos, 2014. Disponível em: <http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/>. Acesso em: 18 ago. 2024.
BORGES, C. C. do L.; OLIVEIRA, Y. C. Tutela e indigenismo na Paraíba: assistencialismo à saúde Potiguara sob a política do SPI (1941–1967): La salud de Potiguara en la política del SPI (1941–1967). Mneme - Revista de Humanidades, [S. l.], v. 24, n. 47, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/31004. Acesso em: 21 nov. 2024.
CUNHA, Manuela Carneiro da. BARBOSA, Samuel Rodrigues (Orgs.) Direitos dos povos indígenas em disputa. São paulo: Editora Unesp, 2018.
GAGLIARDI, José Mauro. O Serviço de Proteção aos Índios: da fundação a extinção. In. O indígena e a República. São Paulo: HUCITEC: Editora da Universidade de São Paulo: Secretaria de Estudos da Cultura, 1989, p. 253 - 289.
LIMA, Antônio Carlos de Souza. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do Estado no Brasil. Petrópolis-RJ: Vozes, 1995.
LIMA, Antonio Carlos Souza. Gestar e gerir: estudos para uma antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2002.
MELATTI, Julio Cezar. Índio e Cidadania. In __. Índios do Brasil. São Paulo, editora da Universidade de São Paulo, 2007, p 271 - 283.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais: Convenção nº 169. 1989. Disponível em: https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf. Acesso em: 21 nov. 2024.
OLIVEIRA, Yris Campos. Território indígena em disputa no século XX: poder, identidade e sobrevivência. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA AMÉRICA LATINA E BRASIL, XXI, 2024, Campina Grande. Anais [...]. Campina Grande: UEPB, 2024. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/xxi-encontro-estadual-de-historia-america-latina-e-brasil-entre-ondas-progressistas-e-reacoes-conservadoras-anpuh-paraiba-453769/865014-TERRITORIO-INDIGENA-EM-DISPUTA-NO-SECULO-XX--PODER-IDENTIDADE-E-SOBREVIVENCIA. Acesso em: 21 nov. 2024.
PEREIRA, Luis Fernando. Legislação ambiental e indigenista: uma aproximação ao direito socioambiental no Brasil. Rio de Janeiro: Museu do Índio: IEPÉ: FNMA: MMA, 2010. 1ª Reimpressão, 2014.
PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: Os princípios da legislação indigenista do período colonial (séculos XVI a XVIII). In. CUNHA, Manuela Carneiro da (org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 115 - 132.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Espacialidades
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
A submissão de originais para este periódico implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação impressa e digital. Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de publicação inicial, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons CC BY-NC- SA 4.0, e pelos direitos de publicação. Os autores podem publicar seus trabalhos on-line em repositórios institucionais / disciplinares ou nos seus próprios sites. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original.
O autor também aceita submeter o trabalho às normas de publicação da Revista Espacialidades acima explicitadas.
A Revista Espacialidades é um periódico de acesso aberto sob a licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 Internacional License (CC BY-NC-SA 4.0)
