LA POLITIQUE INDIGÉNISTE AU BRÉSIL
UN REGARD SUR LES LÉGISLATIONS, ARTICLES ET DÉCRETS DU XXE SIÈCLE.
DOI :
https://doi.org/10.21680/1984-817X.2025v1n01ID38424Mots-clés :
peuples autochtones, politiques indigénistes, législations institutionnellesRésumé
La politique indigéniste au Brésil tout au long du XXe siècle a reformulé les pratiques coloniales et impériales, consolidant le contrôle de l'État sur les peuples autochtones. La création du Service de Protection aux Indiens (SPI) en 1910 et de la Fondation Nationale de l'Indien (FUNAI) en 1967 a marqué une gestion étatique qui a priorisé l'assimilation culturelle, ignorant souvent les droits des autochtones, négligeant leurs pratiques ancestrales et entraînant la perte de territoires et la désintégration des modes de vie traditionnels. Dans ce contexte, à travers l'analyse de décrets, de lois, d'articles et de législations institutionnelles, tels que le Code Civil de 1916, les décrets de fondation des organismes indigénistes, les articles 231 et 232 de la Constitution Fédérale de 1988, nous observons comment ces politiques ont affecté la vie et la culture des peuples autochtones au Brésil.
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